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Dois de cada três ativistas assassinados em 2017 eram latino-americanos

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Pelo menos 212 defensores dos direitos humanos foram assassinados no ano passado na América Latina, de acordo com um relatório da ONG Front Line Defenders, com sede em Dublin (Irlanda). O documento demonstra que a maioria dos crimes na região ocorreu na Colômbia e no Brasil, que juntos registraram 156 vítimas (73,5%). A soma desse tipo de assassinato no continente representa mais de dois terços do total mundial registrado pela organização internacional (312).

A particularidade do caso colombiano se encontra no fato de que enquanto os guerrilheiros das FARC entregaram as armas em 2017 como parte dos acordos de paz com o Governo de Juan Manuel Santos, os grupos criminosos e paramilitares se mobilizaram para perseguir e assassinar líderes sociais, principalmente nas regiões em as FARC operavam. As Nações Unidas registraram até 20 de dezembro 105 assassinatos de defensores dos direitos humanos no país sul-americano; 59% deles cometidos por pistoleiros.

“A violência contra os defensores dos direitos humanos se intensificou com a crise política e econômica na Venezuela, Brasil, Guatemala, Paraguai, Honduras e Argentina”, frisa o relatório da Front Line Defenders, que conta com a ajuda de uma rede de organizações na América Latina para coletar os dados de cada país.

A Venezuela é o caso mais emblemático entre os enumerados pela organização. O país sul-americano viveu uma onda de protestos entre abril e julho contra os ataques do regime ao Parlamento, de maioria oposicionista, em que ocorreram mais de 120 mortos, de acordo com a Promotoria. A ofensiva antidemocrática do regime de Nicolás Maduro foi a responsável pelo estabelecimento, em agosto, de uma Assembleia Constituinte formada unicamente pelo chavismo que usurpou as funções do Parlamento oposicionista.

“No Brasil ocorreu um aumento da violência e da participação [nela] das forças de segurança do Estado”, afirma o documento sobre o segundo país com o maior número de assassinatos na região, atrás da Colômbia. “Em maio, 10 defensores pacíficos do direito à terra foram mortos a tiros pela polícia em Pau-d’arco [no Pará]. Seis semanas depois, uma testemunha do massacre que havia se escondido também foi assassinada”, diz o texto, que aponta os ativistas pelos direitos dos povos indígenas e da defesa pela terra como as principais vítimas do país.

Onda ultraconservadora

Mas o relatório alerta: “A violência […] se estendeu a outros setores e inclui ataques em áreas urbanas, por exemplo, contra defensores dos direitos humanos que trabalham nas favelas do Rio de Janeiro e grupos LGBTI em Curitiba”.

Em relação a esse último ponto, o diagnóstico da ONG chega ao mesmo tempo em que ocorre o aumento de uma onda ultraconservadora no gigante sul-americano que inclui tentativas de agressão contra a filósofa norte-americana Judith Butler e o boicote de uma exposição artística sobre gênero e diversidade sexual em um museu de Porto Alegre.

A Front Line Defenders também chama a atenção sobre o caso do México, que poucos dias antes do final de 2017 ameaçava terminar seu ano mais violento em duas décadas. “2017 também presenciou o maior número de assassinatos de ativistas ambientais e jornalistas registrados [no país] nos últimos anos”, diz o relatório. E acrescenta: “A aprovação em dezembro de uma nova Lei de Segurança Interna que permite a intervenção das Forças Armadas em assuntos de segurança pública é particularmente preocupante pela ambiguidade do texto, sua provável implementação arbitrária e seus possíveis efeitos negativos nos protestos sociais”.

A REGIÃO MAIS PERIGOSA DO MUNDO

Assassinatos. 212 defensores dos direitos humanos foram assassinados em 2017 na América Latina, 67,9% do total global (312), de acordo com a ONG Front Line Defenders.

Colômbia. É o país com o maior número de vítimas; registrava até 20 de dezembro 105 assassinatos de ativistas, de acordo com a contagem das Nações Unidas.

Diminuição. O número de 2017 é um pouco menor do que o de 2016, quando a organização registrou 217 crimes desse tipo na região (77,2% do número mundial, 281 assassinatos).

Distribuição. Em 2016, o número de assassinatos de ativistas se dividiu assim: Colômbia (85), Brasil (58), Honduras (33), México (26), Guatemala (12), El Salvador (1), Peru (1) e Venezuela (1).

 

Fonte: elpaís

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Gilmar Mendes e Marco Aurélio votam favoráveis ao recurso de Maluf

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Em sessão plenária desta quinta-feira, 19, do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello votaram favoráveis ao recurso do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Até o momento, são cinco votos favoráveis e quatro contrários ao parlamentar, cujo recurso começou a ser julgado nesta quarta-feira, 18, pelo colegiado. Faltam os votos de Celso de Mello e Cármen Lúcia.

O parlamentar recorreu da condenação imposta pela Primeira Turma do STF em maio do ano passado. Na época, a Turma do STF condenou Maluf a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado pelo crime de lavagem de dinheiro. A Corte julga se, antes da prisão do deputado, ele teria direito a ter os embargos infringentes contra sua condenação analisados.

Relator da ação penal de Maluf, o ministro Edson Fachin, em dezembro, negou de forma individual estes embargos e determinou que Maluf começasse a cumprir a pena. Primeiro a votar na sessão desta quinta-feira, Gilmar seguiu a divergência apresentada ontem pelo ministro Dias Toffoli, de que só é necessário um voto divergente em julgamento condenatório para que a defesa possa apresentar o recurso de embargos infringentes. Na sessão de quarta, Toffoli também foi acompanhado por Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.

No julgamento da Primeira Turma da ação penal de Maluf, o ministro Marco Aurélio Mello entendeu que havia prescrição no caso, reconhecendo a inexistência do direito de punir. Foi voto vencido nesse aspecto. A defesa do parlamentar ressalta essa divergência pontual para defender a possibilidade de embargos infringentes. Gilmar, junto de Toffoli, Moraes e Lewandowski acolherem essa argumentação.

Gilmar ainda enfrentou a tese apresentada ontem pelo ministro Luís Roberto Barroso, de que são necessários dois votos divergentes para acolhimento dos embargos. “Regra de três não está afinada com o texto regimental. Faz sentido lógico exigir quórum, menos nas turmas”, disse Gilmar.

Para Barroso, como em julgamentos de ações penais no plenário o regimento prevê quatro votos divergentes dentro 10 para cabimento dos embargos, na turma, por uma regra matemática, seriam necessários dois votos dentro de cinco – as turmas são compostas por cinco ministros. “É que faz sentido lógico exigir quórum menor nas turmas. No plenário, o embargo é mais uma súplica do que um recurso. Na turma, é um recurso a merecer prestígio maior”, completou o ministro. Em seguida, Marco Aurélio Mello, em voto favorável a Maluf, seguiu a mesma tese. “Não posso cogitar da possibilidade de ter-se 2 votos vencidos.”

Os 11 ministros ainda não começaram a votar sobre o habeas corpus de Maluf. O parlamentar aguarda o referendo do colegiado sobre a decisão do ministro Dias Toffoli que autorizou sua transferência do Complexo Penitenciário da Papuda para prisão domiciliar, em 28 de março.

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Tribunal da Lava Jato nega recurso de Dirceu

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou embargos infringentes do ex-ministro José Dirceu contra decisão que o condenou a 30 anos e 9 meses na Operação Lava Jato. O petista foi preso no dia 3 de agosto de 2015. Em maio do ano passado, foi solto por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a decisão do TRF-4, ele fica mais próximo de retornar à prisão, desta vez, para execução de sua pena.

Contra o acórdão dos infringentes, ainda cabem embargos de declaração. Cabe ao Tribunal proceder pela intimação eletrônica das defesas, que teriam até 10 dias para tomar ciência. Após intimados, os advogados têm mais dois dias para interpor os embargos de declaração. Segundo informações do TRF-4, os prazos penais contam em dias corridos, com o critério de que devem se iniciar e terminar em dia útil.

Em primeira instância, Zé Dirceu havia sido condenado a 20 anos e dez meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro. O petista é acusado de receber propinas da Engevix que teriam sido operacionalizadas pelo lobista Milton Pascowitch.

Pascowitch, que era operador em nome da Engevix, e teria virado uma espécie de contador das propinas de Dirceu, declarou em uma de suas delações que o repasse de valores ao ex-ministro e ao núcleo político “era prioridade por parte dos operadores financeiros”.

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Colisão entre carro e moto deixa um ferido no bairro do Stiep

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Houve somente uma vítima ferida que foi socorrida no local - Foto: Davi Fonseca

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Uma colisão envolvendo carro e moto deixou um ferido na noite de quinta-feira, 19, no bairro do Stiep, em Salvador. O acidente aconteceu por volta das 18h.

Segundo Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), o condutor da motocicleta foi socorrido no local. Os veículos já foram retirados da via e o tráfego flui normalmente.

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