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Espaço da Educação Básica conclui atividades com sucesso na Univerão

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Um dos principais objetivos da Universidade de Verão (Univerão), o “Espaço da Educação Básica” instalado na Escola Dois de Julho, no bairro de Itinga, realizou atividades que contribuíram para uma política de Cidade Educadora em Lauro de Freitas. Seminário voltado para inclusão e diversidade, cursos de orientação a assistência social, noções de psicopedagogia, políticas para mulheres, a pessoa idosa, oficinas, rodas de saberes e outras atividades movimentaram a escola entre os dias 16 e 19 de janeiro.
“No espaço da educação básica, tivemos um resumo do que é a proposta da cidade educadora em Lauro de Freitas. Contamos com a presença de um público diverso e que participou de forma efetiva das atividades que permeiam o processo da construção educacional no município”, avaliou a coordenadora do Núcleo de Educomunicação e presidente do campus de educação básica na Univerão, Gabriela Santana.
A coordenadora ressaltou ainda a interação dos territórios educativos nos quatros dias dedicados a educação básica na Univerão. “Mesmo estando aqui em Itinga, conseguimos alcançar todos os polos. Recebemos a visitação de escolas de Areia Branca, Portão e Centro”.
Em relação à expectativa para uma nova edição da Univerão, Gabriela destacou a importância da participação dos professores municipais. “Esperamos que no próximo ano possamos construir esse espaço coletivamente com a nossa rede, e que as propostas de intervenção para Univerão 2019 sejam deles”.
A professora da rede municipal Maria de Fátima Silva, que apresentou o projeto “Tudo começa pelo respeito”, no Seminário de Inclusão e Diversidade na Educação Básica, relatou que o espaço foi muito proveitoso, pois permitiu que o conhecimento fosse compartilhado entre os colegas. “Me inscrevi no seminário como uma oportunidade de debater sobre as questões de gênero. A educação básica necessita de um trabalho atualizado, que reflita o comportamento dos estudantes e que através do trabalho do professor, possa transformar e desconstruir os paradigmas sociais”.
O “Espaço da Educação Básica” foi planejado pelos departamentos da Secretária Municipal de Educação (Semed), com abordagem de temas como gênero, uso das TICs, inclusão de crianças e jovens com deficiência, meio ambiente, entre outros.

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Gilmar Mendes e Marco Aurélio votam favoráveis ao recurso de Maluf

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Em sessão plenária desta quinta-feira, 19, do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello votaram favoráveis ao recurso do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Até o momento, são cinco votos favoráveis e quatro contrários ao parlamentar, cujo recurso começou a ser julgado nesta quarta-feira, 18, pelo colegiado. Faltam os votos de Celso de Mello e Cármen Lúcia.

O parlamentar recorreu da condenação imposta pela Primeira Turma do STF em maio do ano passado. Na época, a Turma do STF condenou Maluf a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado pelo crime de lavagem de dinheiro. A Corte julga se, antes da prisão do deputado, ele teria direito a ter os embargos infringentes contra sua condenação analisados.

Relator da ação penal de Maluf, o ministro Edson Fachin, em dezembro, negou de forma individual estes embargos e determinou que Maluf começasse a cumprir a pena. Primeiro a votar na sessão desta quinta-feira, Gilmar seguiu a divergência apresentada ontem pelo ministro Dias Toffoli, de que só é necessário um voto divergente em julgamento condenatório para que a defesa possa apresentar o recurso de embargos infringentes. Na sessão de quarta, Toffoli também foi acompanhado por Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.

No julgamento da Primeira Turma da ação penal de Maluf, o ministro Marco Aurélio Mello entendeu que havia prescrição no caso, reconhecendo a inexistência do direito de punir. Foi voto vencido nesse aspecto. A defesa do parlamentar ressalta essa divergência pontual para defender a possibilidade de embargos infringentes. Gilmar, junto de Toffoli, Moraes e Lewandowski acolherem essa argumentação.

Gilmar ainda enfrentou a tese apresentada ontem pelo ministro Luís Roberto Barroso, de que são necessários dois votos divergentes para acolhimento dos embargos. “Regra de três não está afinada com o texto regimental. Faz sentido lógico exigir quórum, menos nas turmas”, disse Gilmar.

Para Barroso, como em julgamentos de ações penais no plenário o regimento prevê quatro votos divergentes dentro 10 para cabimento dos embargos, na turma, por uma regra matemática, seriam necessários dois votos dentro de cinco – as turmas são compostas por cinco ministros. “É que faz sentido lógico exigir quórum menor nas turmas. No plenário, o embargo é mais uma súplica do que um recurso. Na turma, é um recurso a merecer prestígio maior”, completou o ministro. Em seguida, Marco Aurélio Mello, em voto favorável a Maluf, seguiu a mesma tese. “Não posso cogitar da possibilidade de ter-se 2 votos vencidos.”

Os 11 ministros ainda não começaram a votar sobre o habeas corpus de Maluf. O parlamentar aguarda o referendo do colegiado sobre a decisão do ministro Dias Toffoli que autorizou sua transferência do Complexo Penitenciário da Papuda para prisão domiciliar, em 28 de março.

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Tribunal da Lava Jato nega recurso de Dirceu

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou embargos infringentes do ex-ministro José Dirceu contra decisão que o condenou a 30 anos e 9 meses na Operação Lava Jato. O petista foi preso no dia 3 de agosto de 2015. Em maio do ano passado, foi solto por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a decisão do TRF-4, ele fica mais próximo de retornar à prisão, desta vez, para execução de sua pena.

Contra o acórdão dos infringentes, ainda cabem embargos de declaração. Cabe ao Tribunal proceder pela intimação eletrônica das defesas, que teriam até 10 dias para tomar ciência. Após intimados, os advogados têm mais dois dias para interpor os embargos de declaração. Segundo informações do TRF-4, os prazos penais contam em dias corridos, com o critério de que devem se iniciar e terminar em dia útil.

Em primeira instância, Zé Dirceu havia sido condenado a 20 anos e dez meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro. O petista é acusado de receber propinas da Engevix que teriam sido operacionalizadas pelo lobista Milton Pascowitch.

Pascowitch, que era operador em nome da Engevix, e teria virado uma espécie de contador das propinas de Dirceu, declarou em uma de suas delações que o repasse de valores ao ex-ministro e ao núcleo político “era prioridade por parte dos operadores financeiros”.

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Colisão entre carro e moto deixa um ferido no bairro do Stiep

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Houve somente uma vítima ferida que foi socorrida no local - Foto: Davi Fonseca

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Uma colisão envolvendo carro e moto deixou um ferido na noite de quinta-feira, 19, no bairro do Stiep, em Salvador. O acidente aconteceu por volta das 18h.

Segundo Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), o condutor da motocicleta foi socorrido no local. Os veículos já foram retirados da via e o tráfego flui normalmente.

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