conecte-se conosco

Notícias

Mesmo com tarifa de manutenção, Morro de São Paulo sofre com lixo

Publicado

em

csm_lixo_em_morro_2_eb9df15963

A turista argentina Mila Alejandra Garcia, 29, está no Morro de São Paulo há dois dias sem ainda saber porque pagou um valor de R$ 15 para entrar na ilha mais famosa da Bahia, pertencente ao município de Cairu, no Baixo Sul do Estado.

“Tenho visto muito lixo nas ruas, não achei que fosse assim. Nas fotos é tudo muito bonito, praias limpas, natureza exuberante. Eu vi um córrego de água fétida indo para o mar e me disseram que era esgoto, fiquei assustada”, disse ela, que é publicitária.

 Ela se estende a outros moradores da Ilha de Tinharé, onde está localizado o Morro de São Paulo, sobretudo porque no local há um lixão irregular próximo a área de Mata Atlântica e a um riacho que fazem parte de uma Área de Proteção Ambiental (APA).

Segundo a Prefeitura de Cairu, a Tupa visa a “assegurar a manutenção, restauração, e preservação do patrimônio histórico, cultural, ambiental e estrutural do arquipélago, bem como as condições ambientais e ecológicas da APA Tinharé”.

Para a Prefeitura, a Tupa “é respaldada na Constituição Federal, a qual atribui ao Município a manutenção dos bens públicos, e no Código Tributário, que assegura cobranças de tarifas similares, a exemplo dos conhecidos pedágios, como uma forma compartilhada de garantia de tais serviços”.

Mas ela está sendo contestada na Justiça desde novembro de 2017 pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que já conseguiu derrubar outras duas leis do tipo.

Em 2016, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) julgou inconstitucional uma taxa de proteção ambiental do mesmo valor imposta aos turistas, após ação do MP-BA, e já tinha feito o mesmo em 2012 com a “taxa de turismo”. Para o MP-BA, a Tupa é inconstitucional, assim como as outras taxas.

Recepção de lixo

Em Morro de São Paulo há lixo também espalhado ao longo da estrada que sai do receptivo (terminal de desembarque) e leva parte dos cerca de 300 mil turistas que frequentam por ano o Morro de São Paulo até os hotéis da 4ª e 5ª praia.

A estrada suja e virou motivo de preocupação em Morro de São Paulo, onde a cadeia do turismo possui 12 mil leitos em 220 estabelecimentos para hospedagem e 125 bares e restaurantes, com geração de 4 mil empregos.

“Fora as belezas naturais, que estou aproveitando também, o lixo foi o que me chamou mais a atenção. Depois me disseram que o valor de R$ 15 que pagamos para entrar era para preservar o meio ambiente. Que preservação é essa”, questiona a argentina Mila, que reside em Córdoba.

Também argentino, o empresário Alberto Gutierres, 39, está há quatro dias no Morro e disse que “este ano, com a tarifa, está pior que o ano passado, quando não tinha” – ele frequenta o Morro de São Paulo pelo terceiro ano consecutivo.

“Eu trabalho com turismo e tenho visto aqui, em Salvador e outros locais da Bahia para aprender mais, manter contatos e aproveitar um pouco as belezas, mas a questão do lixo está muito ruim. Os outros locais estão bem mais limpos, e é o único que paga uma tarifa para entrar”, declarou Gutierres, que mora em Mar Del Plata.

Morador do Morro, Eduardo Ferraz, disse que o lixo na área da 4ª e 5ª praia já dura semanas, sem que seja tomada providências da Prefeitura de Cairu. “É uma vergonha para nós ter de morar num lugar em que não se faz o básico, que é cuidar do lixo”, falou.

Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Cairu, o empresário Carlos Correia afirmou que “a coleta de lixo no Morro é muito ineficiente”, e reclamou da falta de transparência por parte da Prefeitura de Cairu com relação ao valor que se arrecada com a Tupa.

“Nunca se viu, por exemplo, um projeto de educação ambiental ou até mesmo de coleta seletiva do lixo, de tratamento de resíduos sólidos. Já estivemos diversas vezes com a Prefeitura e não nos deram resposta, a indignação é geral”, afirmou.

E o descuido, observa Correia, ocorre também por parte da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), que “se mostra omissa com o esgoto jogado por moradores no córrego da biquinha, que vai dar na 2ª praia”.

Mau cheiro

A Embasa informou que só foi notificada do problema do esgoto no córrego da biquinha na tarde de ontem. A gerência do órgão estatal em Cairu disse que “foi relatado mau cheiro no córrego e uma equipe foi deslocada para averiguar a situação e tomar providências”.

Também insatisfeito com a situação, o empresário Cristian Willy, que possui duas pousadas em Morro, disse que “o trade turístico local estuda tomar providências judiciais para que os problemas ambientais do Morro sejam resolvidos”.

“Não tem mais cabimento uma situação dessas. Convivermos com lixo espalhado pelas ruas é algo que incomoda a todos. Estamos em pleno verão, recebendo turistas todos os dias e vivemos assim, como se não tivéssemos autoridades responsáveis pela administração local”, disse.

A Prefeitura de Cairu declarou em nota que “a área citada (da estrada da 4ª e 5ª praia que mostra lixo acumulado) é limpa semanalmente”. Informou que “cercou o local e sinalizou com placa de  ‘proibido jogar lixo’, porém os próprios moradores e empresários insistem em fazer descarte dos resíduos, irregularmente na área.”

“Recentemente, a fiscalização foi reforçada, a fim de coibir e punir quem for pego jogando lixo no local”, comunicou a Prefeitura, segundo a qual “a coleta de lixo em Morro de São Paulo acontece diariamente, sempre pela manhã”.

Contudo, fotos enviadas por moradores do Morro de São Paulo mostravam no final da tarde desta sexta-feira mostravam lixo acumulado na 2ª praia.

A Prefeitura afirma que “tem feito campanhas constantes de conscientização dos moradores e turistas, com o objetivo de informar os horários das coletas, assim como, a necessidade de preservação do meio ambiente.”

Sobre gastos com proteção ambiental com os valores arrecadados pela gestão municipal, cujas cifras não foram informadas, a Administração local declarou que “por fins de otimizar o investimento, estipulou um prazo como fundo de caixa, de 90 dias, para apresentação de projetos que visem o melhor investimento da quantia arrecadada, na manutenção do patrimônio histórico, cultural e ambiental.”

“Até a presente data, não foi utilizado nenhum recurso”, assumiu a Prefeitura. “A partir dessa semana serão apresentados projetos de investimentos, e um dos projetos da Secretaria de Administração é o disciplinamento dos resíduos sólidos”, finalizou.

 

Fonte: correio24horas

Notícias do Brasil e do mundo você encontra aqui. Leia, comente, compartilhe e assista nossos programas. NBO - Um Novo Brasil Online começa aqui.

Continue lendo
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notícias

Boulevard Shopping Camaçari recebe o Feirão da Casa Própria

Publicado

em

SHOPPING-BOULEVARD-CAMAÇARI-03

São 2.700 unidades com preços entre R$ 100 mil a R$ 150 mil.

Nos dias 26, 27 e 28 de abril, o Feirão da Casa Própria do Servidor estará no piso L1 do Boulevard Shopping Camaçari. Os funcionários públicos terão a opção de escolher entre 2.700 unidades disponíveis na sede e na orla da cidade, com preços entre R$100 mil a R$150 mil. Aqueles que optarem pela compra, terão benefícios como descontos de até R$10 mil, entrada a partir de R$9,90, isenção do IPTU, ITIV até 5 anos, a depender do imóvel, taxas cartoriais e brindes.

O Feirão é uma realização da Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria da Habilitação (Sehab) e da Caixa Econômica Federal que buscam facilitar a compra da casa própria para o servidor público do município.

Serviço: Feirão da Casa Própria do Servidor

Onde? Piso L1 Boulevard Shopping Camaçari

Quando? 26, 27 e 28 de abril

Gratuito

Continue lendo

Notícias

Empresas regulam doações eleitorais de funcionários

Publicado

em

Empresas-regulam-doações-eleitorais-de-funcionários.jpg

[ad_1]

Na primeira eleição geral que contará só com financiamento de pessoas físicas e recursos públicos, as principais empresas do País têm orientado seus executivos e funcionários a não vincularem eventuais doações a candidatos às companhias onde trabalham. Há casos de empresas que chegaram a proibir esse tipo de repasse até mesmo por parentes de seus empregados.

O veto à participação no processo de financiamento de campanha partiu principalmente de companhias que se envolveram na Operação Lava Jato, e que tiveram seus ex-presidentes presos, como as empreiteiras OAS e UTC e o banco BTG Pactual.

A OAS é a que adota o posicionamento mais rígido entre as empresas pesquisadas pelo Estado ao recomendar que seus colaboradores “não realizem doações político-partidárias em nome próprio, nem por meio de seus respectivos cônjuges e parentes de 1.º grau”. Em nota, a construtora afirmou que a medida pretende evitar que uma possível doação seja atribuída à empresa. Em 2014, a OAS foi uma das dez maiores doadoras de campanhas eleitorais – quase R$ 83 milhões.

A UTC registra em seu código de conduta que fornecedores e colaboradores “não devem aceitar pedidos financeiros, pleitos, provocar ou sugerir qualquer tipo de ajuda financeira, pagamento de ‘taxa de urgência’, gratificação, prêmio, comissão, doação, presente ou vantagem pessoal” a empresas públicas ou candidatos. O BTG Pactual, por sua vez, estabeleceu que seus diretores e sócios “não estão autorizados a fazer qualquer tipo de doação eleitoral”.

Outra empresa que adotou essa determinação foi o Itaú Unibanco, apesar de não estar citada na Lava Jato. A instituição vetou a “contribuição por administradores e respectivos cônjuges para partidos e campanhas políticas em anos eleitorais”.

Ao todo, o jornal O Estado de S. Paulo procurou 35 empresas e recebeu respostas de 15 delas – responsáveis por R$ 1,042 bilhão em doações eleitorais em 2014, um terço do total. De maneira geral, as empresas consultadas afirmaram que não irão proibir seus funcionários de fazerem doações a políticos, mas recomendam que fique explícito que essas contribuições são independentes.

Esse será o caso da empresa JBS, campeã de doações em 2014 e epicentro do escândalo que resultou em duas denúncias contra o presidente Michel Temer. “A JBS respeita a legislação e o direito de seus colaboradores participarem do processo político”, diz a empresa. “Mas eventuais doações devem ser em caráter estritamente pessoal, sem a intenção de obter vantagens ou benefícios.”

Mesmo protagonistas da Lava Jato, como a Odebrecht e a Andrade Gutierrez, também liberaram seus funcionários a fazerem doações, com a ressalva de que “não devem relacionar de forma alguma as contribuições ou opiniões políticas à empresa”. Ambev e Bradesco, Banco do Brasil, Petrobrás e Eletrobrás também vão adotar a mesma política.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

[ad_2]

Source link

Continue lendo

Notícias

'O que puder fazer por decreto, vamos fazer', diz ministro sobre reforma trabalhista

Publicado

em

039O-que-puder-fazer-por-decreto-vamos-fazer039-diz-ministro-sobre-reforma-trabalhista.jpg

[ad_1]

Ajustes na lei da reforma trabalhista serão realizados preferencialmente por decreto, é o que afirmou o ministro do Trabalho, Helton Yomura, à GloboNews. Em alguns pontos, o governo também afirmou que pode usar outros instrumentos, como projeto de lei ou portaria do próprio ministério.

A medida provisória que regulamenta alguns pontos da reforma trabalhista, como trabalho intermitente e autônomo, jornada de 12 por 36h e trabalho de grávidas e lactantes em ambiente insalubre, perde a validade nesta segunda-feira, 23. Com isto, esses e outros pontos do projeto ficarão sem regulamentação, criando insegurança jurídica na aplicação da lei.

De acordo com a Casa Civil, técnicos do governo começaram a levantar quais pontos da reforma trabalhista poderão ser regulamentados por um decreto.

[ad_2]

Source link

Continue lendo
Publicidade HTML tutorial

+Vistos