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41 suplentes de senadores assumiram mandato em algum momento da legislatura

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Dos 81 senadores eleitos nas eleições de 2010 e 2014, cinco renunciaram, três morreram, dois foram cassados e outros 25 chegaram a se afastar do mandato. Desde então, 41 suplentes assumiram o cargo em algum momento da legislatura. Os dados são de um levantamento feito pelo G1.

O principal motivo para o afastamento foi a nomeação para cargos políticos no Executivo, como um ministério ou uma secretaria. Pelo menos 15 senadores titulares saíram temporariamente do Legislativo por esse motivo. Neste ano, o eleitor votará duas vezes para senador. Como o mandato de senador é de 8 anos, 2/3 da Casa serão renovados nestas eleições.

O professor da FGV Direito Rio Michael Mohallem diz que, em muitos casos, o eleitor não tem consciência de quem são os suplentes em uma chapa para senador – o que pode trazer uma frustração “porque eles não foram escolhidos diretamente”. “A verdade é que as pessoas são mais focadas em saber quem é o candidato que puxa a chapa, e não há essa cultura de fazer uma análise da suplência”, afirma.

Nomeações políticas de senadores

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Doutor em ciência política, Paulo Magalhães acrescenta que cargos no Executivo permitem a implementação de políticas públicas, ou seja, de obras nos redutos eleitorais. Isso aproxima e reforça o elo entre o político e os eleitores.

“Como isso não implica a perda de mandato, é vantagem para os senadores dar voos fora da Casa para, depois, voltar e tentar a reeleição ao Senado. Ou tentar se eleger como governador, nas eleições intermediárias ao mandato de senador “, diz o coordenador do Grupo de Pesquisa Instituições Políticas e Democracia.

Outra justificativa comum para o afastamento foi a licença para tratamento de saúde e assuntos pessoais e a licença em período de campanha eleitoral.

Os senadores Itamar Franco (MG), João Ribeiro (TO) e Luiz Henrique (SC) morreram durante o mandato e, por isso, o cargo foi assumido pelo suplente. Demóstenes Torres (GO) e Delcídio do Amaral (MS) foram cassados. Já o tucano Aécio Neves (MG) foi o único caso de senador afastado do mandato por determinação do Supremo Tribunal Federal, mas o suplente da chapa não chegou a assumir porque o Senado derrubou a decisão.

Quatro senadores renunciaram ao cargo de senador para tomar posse como prefeito ou governador. São eles:

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Indicado pelo próprio Senado para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) em dezembro de 2014, o então senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) também precisou renunciar ao cargo. Desde 22 de dezembro de 2014, a vaga no Senado é de Raimundo Lira (MBD-PB).

Os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), João Capiberibe (PSB-AP) e Jader Barbalho (PMDB-PA) tomaram posse apenas no fim de 2011 porque tinham sido enquadrados na Lei da Ficha Limpa. A posse foi liberada pelo STF após decisão de que a legislação não valia para as eleições de 2010.

Parentesco na política

O G1 identificou pelo menos cinco casos de familiares que compõem a mesma chapa eleita para o Senado. O titular Edison Lobão (PMDB-MA), por exemplo, é pai de Lobão Filho (MBD-MA), 1º suplente. No momento, quem exerce o mandato é o 2º suplente da chapa, Pastor Bel (PRTB-MA).

No Amazonas, o titular é Eduardo Braga (PMDB-AM). O cargo de 1º suplente é da mulher de Braga, Sandra Braga, do mesmo partido. Já Ivo Cassol alçou seu pai, Reditario Cassol, ao cargo de 1º suplente na chapa de senador.

Cássio Cunha Lima tem o seu tio, Ivandro Moura Cunha Lima, como 2º suplente de senador. No Maranhão, João Alberto Souza convidou pai e filho para os cargos de 1º e 2º suplentes. São eles: Mauro Fecury, ex-prefeito de São Luís, e Clóvis Fecury, ex-deputado federal.

Para Michael Mohallem, professor da FGV Direito Rio, essa espécie de “nepotismo eleitoral” devia ser proibida pela lei e indica que ainda há caciques políticos dentro dos partidos. Segundo ele, é comum que os suplentes também sejam grandes financiadores da campanha. Isso, diz Mohallem, cria uma “situação constrangedora”, com dúvidas quanto à capacidade política dos suplentes.

“É natural que os partidos queiram colocar suplentes com potencial político, com histórico, com trajetória e não simplesmente alguém que tenha relação de parentesco com uma figura importante do próprio partido. Essas duas questões (parentesco e financiador), casos que são comuns, geram uma dúvida muito ruim para o titular e para o partido. Não me parece positivo para a democracia.”

Tempo fora do mandato

Sem considerar os senadores que morreram ou foram cassados, o peemedebista Edison Lobão (MA) foi o titular que menos ficou no exercício do mandato. Ele tomou posse em 1º de fevereiro de 2011 e se afastou no mesmo dia. Na época, começava sua segunda gestão como ministro de Minas e Energia, no governo Dilma Rousseff.

Lobão voltou ao cargo de senador em 1º de janeiro de 2015 e exerceu a função até 17 de dezembro de 2017. A assessoria afirma, em nota, que ele “se licenciou para tratamento de saúde e para cuidar de assuntos de natureza pessoal”.

Já o suplente que mais ficou no cargo foi o senador Zeze Perrella (PMDB-MG). O dirigente esportivo foi eleito 1º suplente na chapa de Itamar Franco nas eleições de 2010. Itamar Franco morreu em julho de 2011. Em seguida, aparece o senador Wilder Morais (PP-GO), 1º suplente de Demóstenes Torres, cassado em julho de 2012, acusado de usar o mandato para favorecer o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Veja quanto cada senador e cada suplente ficaram no exercício do cargo (por ordem de tempo):

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Representatividade

Segundo Paulo Magalhães, coordenador do Grupo de Pesquisa Instituições Políticas e Democracia, os suplentes entram na “garupa” do titular na eleição. O doutor em ciência política diz que, em geral, os suplentes de senador não pedem votos e, com isso, se tornam menos responsáveis frente ao público, com menos preocupação em defender os interesses do eleitorado.

“Como os suplentes não pedem votos e muitas vezes não são conhecidos do eleitorado, eles não têm muitos incentivos para serem responsáveis (dar satisfações aos cidadãos) ou responsivos (atender ao interesse dos cidadãos) caso ocupem o lugar dos titulares. Além do mais, muitos ficam no cargo muito pouco tempo e não têm tempo para tomar decisões e acompanhar a tramitação de leis que venham a propor, por exemplo”, diz.

Mohallem lembra que há proposições no Congresso que sugerem alterações no sistema de suplentes do Senado. Uma proposta de emenda à Constituição, por exemplo, pede que o número de suplentes seja reduzido de dois para um.

O texto também proíbe que o suplente seja “cônjuge, companheiro ou parente” do titular. Essa PEC está parada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado desde 2015. Outra proposição com conteúdo parecido foi rejeitada no plenário do Senado em 2013.

Outra PEC propõe a redução no tempo de mandato de senador e a extinção dos suplentes de senadores. Atualmente, os senadores são eleitos para mandatos de 8 anos. Se a proposta for aprovada e promulgada, esse tempo passará para 4 anos, como é nos outros cargos eletivos.

No Brasil, o senador é eleito para 8 anos desde a Constituição de 1946. Historicamente a Casa é considerada o lugar da reflexão, da ponderação, com pessoas supostamente mais experientes. Nos Estados Unidos, por exemplo, os senadores têm mandato de 6 anos e os deputados, de 2 anos.

Produtividade legislativa

Atualmente, cerca de 20% dos senadores em exercício são originalmente suplentes. Dos 1º suplentes, 14 estão no mandato. Há ainda dois 2º suplentes no cargo. Se existisse uma “bancada dos suplentes”, ela seria a segunda maior do Senado, atrás apenas da bancada do PMDB.

Em janeiro de 2017, os substitutos também eram 16 dos 81 senadores. Eles participaram, por exemplo, da votação que elegeu o peemedebista Eunício Oliveira (PMDB-CE) para presidente da Casa. Naquele ano, os senadores aprovaram ainda os projetos da terceirização e da Reforma Trabalhista.

Neste ano, os suplentes podem fazer a diferença em outras votações decisivas do Senado. Se a proposta da Reforma da Previdência for aprovada na Câmara dos Deputados, por exemplo, ela também precisará ser votada por senadores para entrar em vigor.

Subsídios e benefícios

Cada estado e o Distrito Federal são representados por três senadores. Caso o senador se afaste do mandato, ele deixa de receber o salário bruto de R$ 33.763,00 e os benefícios do cargo.

Quando o senador titular não está no exercício do mandato, o 1º suplente é convocado para tomar posse. Se ambos não assumirem o cargo, o 2º suplente de senador passa a ser chamado. Os nomes de 1º e 2º suplentes de senador são definidos na composição da chapa, no período eleitoral.

Subsídios e benefícios de senadores (Foto: Roberta Jaworski/G1)

Subsídios e benefícios de senadores (Foto: Roberta Jaworski/G1)

O que faz um senador

  • propõe e modifica leis;
  • aprova e discute leis;
  • fiscaliza o governo com o TCU;
  • investiga denúncias nas CPIs;
  • sabatina e aprova indicados para o STF, TCU, Banco Central, procurador-geral da República, agências reguladoras e embaixadas;
  • processa e julga o presidente da República, ministros, comandantes militares, ministros do STF, membros do CNJ, PGR e advogado-geral da União;
  • propõe emendas parlamentares e aprova o Orçamento da União;
  • autoriza estados e municípios a contrair empréstimos;
  • fixa o limite da dívida consolidada da União, dos estados e dos municípios.

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IPTU de Lauro de Freitas pode ser pago com desconto até 5 de março

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A Prefeitura de Lauro de Freitas prorrogou até o dia 5 de março o prazo para pagamento da cota única e da 1ª cota do IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano com desconto de 10%. Para quem efetuou o pagamento da cota única depois de 16 janeiro sem o desconto pode solicitar a restituição do valor referente aos 10%.Estão cadastrados no munícipio cerca de 100 mil imóveis dos quais 4 mil são isentos do pagamento do IPTU. A SEFAZ-Secretaria da Fazenda de Lauro de Freitas entregou, em 2018, mais de 90 mil carnês. Para quem não recebeu o boleto de pagamento, a emissão pode ser feita nas unidades do Banco de Serviços do município localizados na Praça da Matriz, Centro, ou no edifício Torres Bussines Center, rua ao lado do Hospital Menandro de Faria. O atendimento é de 8h às 14h.O contribuinte também pode emitir uma 2ª via do boleto através do site da Prefeitura www.laurodefreitas.ba.gov.br. O pagamento pode ser realizado nas Casas Lotéricas ou nos bancos credenciado – Caixa Econômica e Banco do Brasil.

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Estado lança em Lauro de Freitas vacinação fracionada com meta de imunizar 95% da população

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O secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, lançou, nesta segunda-feira (19), em Lauro de Freitas, a Campanha Estadual de Vacinação Fracionada contra a Febre Amarela. O ato de lançamento aconteceu na Unidade de Saúde da Família Caji Vida Nova. Lauro de Freitas está entre os oito municípios baianos selecionados pelo Ministério da Saúde para receber a campanha que visa evitar a circulação e expansão da doença. A imunização foi iniciada também nos municípios de Camaçari, Candeias, Itaparica, Mata de São João, Salvador, São Francisco do Conde e Vera Cruz.

A meta do Estado é imunizar 95% da população dos oito municípios. “Estamos vendo muitos casos de febre amarela em humanos no país e graças ao esforço que o Estado vem fazendo, desde o ano passado, por orientação do governador Rui Costa, nós fizemos um bloqueio vacinal no Sudoeste e no Sul da Bahia e não tivemos até o momento nenhum caso de febre amarela em humanos”, ressaltou o titular da SESAB.

O vírus está presente em todas as regiões do Estado, inclusive na Região Metropolitana de Salvador, onde existem áreas remanescentes de Mata Atlântica. “É fundamental que toda população que não possui contraindicação procure os postos de saúde a partir de hoje para se proteger. Quanto mais pessoas vacinadas, menor a chance de haver a introdução da febre amarela humana em nosso meio”, destacou Vilas-Boas.

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A prefeita Moema Gramacho destacou a importância da vacina para evitar a doença. “As vacinas sempre estiveram disponíveis em nossos postos, mas uma campanha tem um alcance maior. Toda população de Lauro de Freitas pode ficar tranquila porque não temos nenhum caso humano e por isso a importância da prevenção. Não podemos esperar que aconteça. A febre amarela precisa ser erradicada definitivamente do nosso país”.

A vacina fracionada é direcionada a pessoas na faixa etária entre 2 e 60 anos e que ainda não foram imunizadas. Em casos específicos como crianças de 9 meses a 2 anos, gestantes, idosos e outros indivíduos com condições especiais, a vacina será aplicada com a dose normal. A opção pela dose fracionada vai possibilitar que mais pessoas sejam imunizadas. “Nossos postos já realizavam a imunização contra febre amarela, por isso está sendo uma campanha tranquila, com uma demanda razoável e dentro da normalidade”, observou o secretário de Saúde de Lauro de Freitas, Erasmo Moura.

Edmilson Pimenta, morador do Recreio Ipitanga, revelou que assim que soube da campanha resolveu ir ao posto mais próximo. “Vi na televisão que começaria hoje e quis vir logo no primeiro horário, ainda mais que vou viajar para o interior, tenho que ir prevenido”.

No próximo sábado (24) será realizado o Dia D de Vacinação contra a Febre Amarela, com intensificação da imunização. Além das USF, as vacinas estarão disponíveis nos seguintes postos provisórios: praça em frente ao Parque Ecológico, na Escola Ana Lúcia Magalhães e nos supermercados G Barbosa, Hiper Bompreço, Atacadão Atakarejo, Atacadão, Max e Assai, com atendimento das 8h às 16h.

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Camaçari vai sediar vestibular GRATUITO neste sábado

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O curso CETTPS, localizado em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, e que funciona como Polo EAD Estácio na cidade, vai promover, neste sábado, dia 24 de fevereiro, o MEGA VESTIBULAR Estácio, com opções de provas em dois horários, às 10 horas e às 12 horas.

Entre os cursos oferecidos estão Administração, Ciências Contábeis, Gestão Comercial e Ambiental, Gestão Hospitalar e Pública, Logística, Marketing, Negócios Imobiliários, Serviço Social, Pedagogia, Matemática e Sistemas de Informação. São cursos de graduação e pós graduação oferecidos através da parceria do CETTPS com a Estácio, no formato EAD e Telepresencial.

No sábado, os interessados em realizar as provas só precisam comparecer à sede do CETTPS, na Rua Ponciano de Oliveira, n. 36, Camaçari, e realizar gratuitamente o vestibular. As inscrições são gratuitas e não precisam ser realizadas com antecedência.

As provas podem ser realizadas por qualquer pessoa interessada e apta para o ingresso em um curso superior, ou seja, que já tenha concluído o ensino médio. Para saber mais, basta acessar o site da instituição – www.cettps.com.br – ou entrar em contato através dos telefones (71) 3621-9589 ou 3621-4177.

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