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Contra o humilhante teste da virgindade na Índia

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Acaba o casamento, mas não há tempo para fotos felizes. Começa a humilhação. Ambos são chamados diante do conselho da casta. Um grupo de veneráveis anciãos se senta em círculo diante dos recém-casados e suas famílias e interroga a noiva sobre possíveis doenças contagiosas. Minutos mais tarde, o casal é enviado a um quarto enquanto o panchayat (líder da comunidade) se reúne com as famílias, que lhe pagam uma doação forçosa. Começa o ritual. Algumas mulheres verificam se a noiva não tem nenhuma ferida no corpo e escondem qualquer objeto cortante com o qual possa falsificar o teste. Lençóis escrupulosamente limpos sobre o leito conjugal para o qual a noiva se deixa levar tão depressa quanto entra seu marido. Fora, membros da família esperam que terminem de consumar o ato.

“Alguns oferecem material pornográfico e álcool ao noivo para se inspirar”, conta Vivek Tamaichekar, de 25 anos. “A pressão é tremenda para os dois. Se o rapaz não pode fazer nessa noite, repetem o ritual no dia seguinte. É assim até três vezes. Declaram-no impotente diante de sua família e sua comunidade se não conseguir fazer sexo”, conclui este estudante de mestrado em Ciências Sociais, de Mumbai, na Índia. Mas a humilhação tão somente começou. Vivek Tamaichekar conta que, quando tinha 10 anos, uma prima sua foi insultada diante de centenas de pessoas e espancada em privado quando descobriram que os lençóis não estavam manchados de sangue. “Impura, impura, Impura, o noivo tem de gritar.”

Vivek Tamaichekar pertence à casta Kanjarbhat e quer mudar a tradição de sua comunidade. Só há cerca de 50.000 membros em Maharashtra, o Estado de Mumbai onde Vivek se criou e agora vive. Com origem no Rajastão, o ritual nasce dos ciganos nômades – daí as semelhanças com o teste do lenço do povo cigano europeu –, mas há mais de um milhão de membros da comunidade praticando-o por toda a Índia (com nomes diferentes, dependendo do Estado).

“Há alguns anos me propus acabar com essa prática humilhante. Sofri discriminação na minha família, mas estou satisfeito com a resposta das pessoas”, explica Vivek. Em outubro do ano passado, com sua prima Priyanka, criou um grupo no WhatsApp que chamaram de Stop the V ritual [Parem com o ritual V] (por virgindade). Meia centena de jovens da mesma comunidade se uniram à sua luta nessa e outras redes sociais.

A reação espontânea dos jovens da comunidade teve resposta. Desde finais do ano recebem ajuda da organização especializada na denúncia de práticas supersticiosas Blind Faith Eradication Committee (Comitê para a Erradicação de Crenças Cegas). Os mais de 15.000 membros desse grupo com presença em várias regiões indianas estão há anos lutando contra práticas atávicas como os assassinatos por honra. Em 2016, conseguiram que o Estado de Maharashtra se tornasse o primeiro na Índia a aprovar uma lei para conter tais práticas. A Lei para a Proibição do Boicote Social permite a denúncia e perseguição dos líderes locais que promovam práticas supersticiosas. “Registramos 19 casos nas autoridades policiais e não vamos parar até que eliminem todas essas tradições que mancham nossa cultura”, explica Krishna Changude, de 44 anos, membro da organização há décadas.

Por sua vez, Vivek e o grupo de jovens prosseguem em sua luta para mudar a tradição de sua comunidade. Não só conscientizam os seus nas redes sociais, mas organizam encontros para boicotar essas práticas e manifestações com lenços brancos para chamar a atenção dos adultos e envergonhar quem as apoiam. Alguns já entraram em choque com o núcleo duro da comunidade. Em 20 de janeiro, uma turba de meia centena de fanáticos da casta Kanjarbhat atacou três dois jovens integrantes quando assistiam a um casamento em Pune, a 150 quilômetros de Mumbai.

“É questão de tempo e perseverança. Uma tradição deste tipo não tem sentido no século em que estamos. Nem na Índia nem em parte alguma”, sentencia Vivek. Prometido para uma garota da mesma comunidade, o jovem se nega a participar do ritual da virgindade, enfrentando sua família.

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Empresas regulam doações eleitorais de funcionários

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Na primeira eleição geral que contará só com financiamento de pessoas físicas e recursos públicos, as principais empresas do País têm orientado seus executivos e funcionários a não vincularem eventuais doações a candidatos às companhias onde trabalham. Há casos de empresas que chegaram a proibir esse tipo de repasse até mesmo por parentes de seus empregados.

O veto à participação no processo de financiamento de campanha partiu principalmente de companhias que se envolveram na Operação Lava Jato, e que tiveram seus ex-presidentes presos, como as empreiteiras OAS e UTC e o banco BTG Pactual.

A OAS é a que adota o posicionamento mais rígido entre as empresas pesquisadas pelo Estado ao recomendar que seus colaboradores “não realizem doações político-partidárias em nome próprio, nem por meio de seus respectivos cônjuges e parentes de 1.º grau”. Em nota, a construtora afirmou que a medida pretende evitar que uma possível doação seja atribuída à empresa. Em 2014, a OAS foi uma das dez maiores doadoras de campanhas eleitorais – quase R$ 83 milhões.

A UTC registra em seu código de conduta que fornecedores e colaboradores “não devem aceitar pedidos financeiros, pleitos, provocar ou sugerir qualquer tipo de ajuda financeira, pagamento de ‘taxa de urgência’, gratificação, prêmio, comissão, doação, presente ou vantagem pessoal” a empresas públicas ou candidatos. O BTG Pactual, por sua vez, estabeleceu que seus diretores e sócios “não estão autorizados a fazer qualquer tipo de doação eleitoral”.

Outra empresa que adotou essa determinação foi o Itaú Unibanco, apesar de não estar citada na Lava Jato. A instituição vetou a “contribuição por administradores e respectivos cônjuges para partidos e campanhas políticas em anos eleitorais”.

Ao todo, o jornal O Estado de S. Paulo procurou 35 empresas e recebeu respostas de 15 delas – responsáveis por R$ 1,042 bilhão em doações eleitorais em 2014, um terço do total. De maneira geral, as empresas consultadas afirmaram que não irão proibir seus funcionários de fazerem doações a políticos, mas recomendam que fique explícito que essas contribuições são independentes.

Esse será o caso da empresa JBS, campeã de doações em 2014 e epicentro do escândalo que resultou em duas denúncias contra o presidente Michel Temer. “A JBS respeita a legislação e o direito de seus colaboradores participarem do processo político”, diz a empresa. “Mas eventuais doações devem ser em caráter estritamente pessoal, sem a intenção de obter vantagens ou benefícios.”

Mesmo protagonistas da Lava Jato, como a Odebrecht e a Andrade Gutierrez, também liberaram seus funcionários a fazerem doações, com a ressalva de que “não devem relacionar de forma alguma as contribuições ou opiniões políticas à empresa”. Ambev e Bradesco, Banco do Brasil, Petrobrás e Eletrobrás também vão adotar a mesma política.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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'O que puder fazer por decreto, vamos fazer', diz ministro sobre reforma trabalhista

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Ajustes na lei da reforma trabalhista serão realizados preferencialmente por decreto, é o que afirmou o ministro do Trabalho, Helton Yomura, à GloboNews. Em alguns pontos, o governo também afirmou que pode usar outros instrumentos, como projeto de lei ou portaria do próprio ministério.

A medida provisória que regulamenta alguns pontos da reforma trabalhista, como trabalho intermitente e autônomo, jornada de 12 por 36h e trabalho de grávidas e lactantes em ambiente insalubre, perde a validade nesta segunda-feira, 23. Com isto, esses e outros pontos do projeto ficarão sem regulamentação, criando insegurança jurídica na aplicação da lei.

De acordo com a Casa Civil, técnicos do governo começaram a levantar quais pontos da reforma trabalhista poderão ser regulamentados por um decreto.

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Renan critica candidatura de Janot no Conselho Superior do MPF

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O senador Renan Calheiros (MDB-AL) publicou um vídeo neste domingo, 22, no Twitter com críticas à decisão do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot de se candidatar a uma vaga no Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Para Renan, Janot quer, com isso, ser “sentinela à porta de Raquel Dodge”, atual chefe do Ministério Público. “Onde chegamos? Triste Brasil”, diz Renan no vídeo.

“O Ministério Público Federal – que, na constituinte e depois, como presidente do Congresso Nacional, ajudamos a tirar do papel – não pode continuar sendo medido pela régua imunda do Janot e dos doidivanas Eduardo Pelella, Deltan Dallagnol, Anselmo Barros, Marcelo Miller, que foram pegos com a mão na botija da JBS”, ataca Renan.

O senador diz que o comportamento desses procuradores, em especial de Janot, lembra o enredo de “O Alienista”, obra literária de Machado de Assis, no qual o médico Simão Bacamarte prende os moradores de toda uma cidade achando que eram doidos e, depois, ele próprio se internou ao perceber que quem era doido era ele. “Seria Janot o Bacamarte de hoje?”, provoca Renan.

Na semana passada, Janot utilizou a rede interna de comunicação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para informar aos colegas que irá concorrer a uma vaga no CSMPF. “Após muito refletir, conversar com amigos e me aconselhar com pessoas nas quais confio, resolvi submeter meu nome ao exame dos colegas em busca de uma das vagas de nosso Conselho Superior”, escreveu Janot. Nas próximas semanas, Janot apresentará propostas e ideias que pretende defender no CSMPF, caso venha a ser eleito.

O CSMPF é o órgão máximo de deliberação do Ministério Público Federal e tem como atribuições institucionais elaborar e aprovar as normas para o concurso de ingresso na carreira de membro do MPF, determinar a realização de correições e sindicâncias, além de elaborar e aprovar os critérios para distribuição de inquéritos entre procuradores.

Integram o CSMPF quatro subprocuradores-gerais da República, eleitos pelo colégio de procuradores, e mais quatro subprocuradores-gerais da República eleitos pelos membros do próprio conselho.

Atualmente, Janot ocupa o cargo de subprocurador-geral da República. As inscrições de subprocuradores-gerais ocorrem de 23 a 25 de maio. A eleição será realizada no dia 12 de junho, das 10h às 18h, na sede da PGR. Os eleitos tomarão posse em sessão do CSMPF em 10 de agosto, às 11h.

Janot lembrou aos colegas que planejava se aposentar ao final do segundo mandato como procurador-geral da República e presidente do CSMPF. “No entanto, já se disse sabiamente, a vida é aquilo que acontece enquanto esboçamos o futuro. Acompanhando os fatos recentes envolvendo nossa Instituição, em especial os ataques desleais por ela sofridos, pareceu-me mais acertado permanecer na ativa, somando esforços para defendê-la”, escreveu.

Na mensagem, Janot afirma ainda que o momento que o País vive exige que todos contribuam para a virada na história brasileira. “Nenhum de nós pode se omitir. Enquanto estiver no MPF, também eu não tenho tal direito.”

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