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Gastos com saúde e educação caem 3,1% em 2017

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As despesas do governo com saúde e educação caíram 3,1% no ano passado em relação a 2016, se descontada a inflação. Em termos nominais, o gasto total nas duas áreas ficou congelado, saindo de R$ 191,2 bilhões para R$ 191,3 bilhões, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), feito com base em dados do Tesouro.

O recuo chama a atenção por ter sido o primeiro ano de vigência da regra do teto de gastos, que impede que as despesas cresçam acima da inflação. Saúde e educação ficaram de fora da nova regra no ano passado justamente para que tivessem um fôlego antes de serem incluídas no teto de gastos este ano. A promessa do governo era que essas duas áreas teriam no ano passado um volume de gastos maior do que em 2016, o que não ocorreu. O volume desembolsado em 2017 passará a ser corrigido pela inflação a partir deste ano até a vigência da regra do teto.

Na saúde, o gasto efetivo foi de R$ 107,2 bilhões, quando o piso estabelecido era de R$ 109 bilhões. Isso não significa, no entanto, que o governo tenha descumprido a exigência constitucional porque o que valia era o valor que foi empenhado (primeira etapa do gasto público). Foram empenhados R$ 114,7 bilhões – valor que está acima do piso. Já na educação, o gasto efetivo em 2017 foi de R$ 84,04 bilhões, ante R$ 84,19 bilhões em 2016, uma queda nominal de 0,2% e real de 3,5%.

Em termos reais, as despesas têm caído um pouco a cada ano na área da saúde, mas em 2017 o recuo foi maior. Na educação, a queda tem sido mais forte, principalmente na virada de 2014 para 2015 e de 2016 para 2017. Durante as negociações para aprovar o teto de gasto, os parlamentares tinham a preocupação de que o piso se transformasse num teto para os gastos das duas áreas. Para evitar esse cenário, foi criada uma regra de transição, mantendo em 2017 as vinculações dos gastos à receita.

“Foi uma miragem”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, sobre a promessa na época da votação da emenda constitucional. Ele destacou que, enquanto as despesas de pessoal nos setores de saúde e educação cresceram 8,2% acima da inflação em 2017, os demais gastos de custeio e capital sofreram queda real de 6,7%. Segundo ele, justamente os gastos mais importantes para a prestação de serviços públicos em saúde e educação foram reduzidos drasticamente. As ações de assistência farmacêutica, por exemplo, sofreram corte real de 18,7%, enquanto a atenção básica em saúde perdeu 7,7%. “Ficam contando o empenhado, mas o realizado é bem diferente”, criticou ele. O presidente da CNM lembrou que o novo regime fiscal prometia pelo menos manter constante o valor real aplicado nesses setores do orçamento, repondo a inflação.

De acordo com ele, os municípios estão sofrendo consequências diretas desses cortes. Os repasses da União para municípios na área de saúde e educação caíram (em valores corrigidos pela inflação) de R$ 68,8 bilhões em 2016 para R$ 65,5 bilhões em 2017, ou seja, uma queda de 4,8%. “Estamos no limiar de uma grande crise para as prefeituras do Brasil. Esses números de forma eloquente nos mostram o caminho que nós vamos trilhar agora”, alertou.

O consultor da CNM Eduardo Stranz destacou que os efeitos do teto do gasto serão mais sentidos quando passar a fase de baixo crescimento do País. “Vamos ter um encolhimento do Estado. Como a emenda congela o gasto público, o orçamento pelos próximos 20 anos, a arrecadação vai crescer e isso não vai refletir no aumento da dotação orçamentária dos ministérios”, disse.

Na sua avaliação, no futuro haverá cada vez menos investimento público nessas áreas. Ele comparou a criação do teto a um carro que está correndo a 150 km e de repente freia bruscamente. “Vai causar um acidente. As pessoas vão se machucar”, disse. Para ele é inevitável a revisão do teto. Segundo ele, a execução desses gastos em 2018 vai ser ruim e, em 2019, as pessoas vão começar a entender que haverá menos dinheiro.

Para confrontar os números do estudo da CNM, o Ministério do Planejamento usou dados sobre valores empenhados – e não realmente gastos. A pasta alega que houve um crescimento de 8 62% nos empenhos para saúde, de R$ 108,268 bilhões em 2016 para R$ 117,602 bilhões no ano passado. Para a educação, o ministério cita que os empenhos subiram 4,37%, de R$ 106,738 bilhões para R$ 111,405 bilhões. O Ministério da Educação respondeu que entende os valores empenhados – apresentados pelo Planejamento – como valores executados, uma vez que, segundo o MEC, trata-se de “gasto certo”. O Ministério da Saúde afirmou que os valores executados na Saúde cresceram 137% nos últimos dez anos.

Fonte: veja

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Estado lança Campanha de Vacinação contra febre amarela em Lauro de Freitas

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O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, fará o lançamento da campanha estadual de vacinação fracionada contra a Febre Amarela nesta segunda-feira (19), às 7h30, em Lauro de Freitas, junto com a prefeita Moema Gramacho. Eles acompanharão a vacinação na Unidade de Saúde da Família (USF) do Caji/Vida Nova.
Além de Lauro de Freitas, sete municípios baianos iniciam a campanha de vacinação contra Febre Amarela com doses fracionadas. A meta é que pelo menos 95% da população de Camaçari, Candeias, Itaparica, Lauro de Freitas, Mata de São João, Salvador, São Francisco do Conde e Vera Cruz seja imunizada até o dia 9 de março, quando acaba a campanha.
A vacinação é destinada a pessoas a partir dos dois anos de idade, inclusive indígenas, desde que não apresentem condições clínicas especiais. Todos que já tiverem tomado a vacina ao longo da vida não terão a necessidade de receber nova dose. A intenção é proteger o maior número de pessoas contra a Febre Amarela, em localidades com grande contingente populacional e que tem evidência de circulação do vírus e risco elevado de transmissão da doença.
Estudos realizados pela Fiocruz/RJ demonstram que a utilização da dose fracionada da vacina protege o indivíduo por pelos menos oito anos. Após esse período, deve ser feito o reforço da imunização.
*Dose Padrão*
Durante a campanha, a dose padrão será disponibilizada apenas para crianças de 9 meses a menores de dois anos de idade, gestantes com indicação escrita do médico, viajante internacional que necessite a emissão do certificado internacional de vacinação e profilaxia e para pessoas que apresentarem condições clínicas especiais avaliadas pelo serviço de saúde.
*Casos de febre amarela*
No ano 2000, na Bahia, foram confirmados dez casos de Febre Amarela Silvestre em pessoas residentes nos municípios de Coribe e Jaborandi. Deste total, três foram a óbito. Estes foram os últimos casos autóctones (quando a infecção acontece no próprio local de residência) registrados no estado. Em 2018 houve a confirmação de um caso importado de Febre Amarela.

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Polícia transfere sequestradores capturados em São Paulo para Salvador

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Os quatro criminosos envolvidos no sequestro do ex-prefeito da cidade Valença chegaram a Salvador, no final da tarde deste sábado (17/2). Uma aeronave do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar foi utilizada para fazer a transferência de São Paulo para capital baiana.

Márcio Reis dos Santos, o ‘Bradock’, Geraldo Alves de Carvalho Neto, Carlos Eduardo Rabello e André Luís Maciel Santos foram capturados pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil, na última quarta-feira (14/2), na cidade paulista de Caçapava. A investigação foi desempenhada em parceria com a Superintendência de Inteligência da SSP.

O quarteto participou do sequestro de Ramiro José Campêlo de Queiroz, no mês de janeiro de 2018. Além das prisões, foram recuperados $ 451 mil pagos pela família. “Eles prestarão novamente depoimentos e em seguidas serão encaminhados para o sistema prisional”, contou o delegado do Draco, Cleandro Pimenta.

Fonte: aratu

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Prefeitura realizou mais de 400 atendimentos na feira Mais Saúde Perto de Você neste sábado

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Criado para oferecer atendimento médico às comunidades que não tem cobertura de equipes de Saúde da Família, a Prefeitura de Lauro de Freitas levou o projeto Mais Saúde Perto de Você para o loteamento Leila Diniz, no Parque São Paulo, em Itinga, neste sábado (17/2). No local, foram oferecidos serviços como consulta com clínico, preventivo, teste rápido, vacinação humana a animal, além de orientações para escovação bucal, entre outros.
A ação, que contou com o trabalho e empenho de 100 profissionais de saúde do município, conseguiu atender cerca de 430 pessoas, dentre adultos e crianças durante todo o dia.
De acordo com o secretário de saúde do município, o médico Erasmo Moura, atividades como essa são de extrema importância para prestar serviços básicos de saúde para quem mais precisa, ou não tem acesso fácil a esses serviços.
“É uma área onde ainda não temos um serviço de saúde disponível, por isso nós escolhemos ir lá. Até o final da gestão, pretendemos suprir essas falhas ocasionadas pela falta de recurso”, contou.

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Essa foi a segunda edição do projeto Mais Saúde Perto de Você. A primeira ação do projeto aconteceu em dezembro de 2017, no Residencial Quinta da Glória, onde cerca de 310 pessoas receberam atendimentos com as mesmas especialidades disponíveis hoje.
Ainda de acordo com o secretário, a próxima atividade acontecerá no dia 10 de março, no Residencial Dona Lindú. “Hoje nós temos 60% do município coberto pela saúde. Sendo assim, criamos esse projeto para mensalmente ir até as comunidades”, concluiu.

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Para a dona de casa, Jerusa da Silva, é essencial que o poder público se preocupe com a saúde da população, ofereça condições e preste um serviço de qualidade para as famílias mais carentes.
“Esse projeto é muito bacana porque vai perto da casa das pessoas. A gente mora distante e muitas vezes deixa de ir ao médico pelo deslocamento”.

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