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Países para onde ninguém quer viajar procuram turistas

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Em princípio, muito poucos aceitariam passar férias em países que só costumam aparecer na mídia porque seus cidadãos são extremamente pobres, porque seu território é palco de um conflito, porque a criminalidade está na ordem do dia… Em alguns casos, são realidades palpáveis e, em outros, na verdade, a imagem ainda está maculada por episódios de tempos passados. Seus representantes sabem que a opinião pública pesa e que está contra eles mas, mesmo assim, na Feira Internacional de Turismo de Madri 2018 (Fitur), realizada entre 17 e 21 de janeiro passados, os visitantes encontraram pacotes promocionais de alguns desses lugares, que mostraram sua melhor face e reivindicaram seu valor como destino turístico.

Entre os argumentos, estão o de que os turistas podem ajudar a combater a pobreza e contribuir para seu desenvolvimento sustentável, fomentar a paz, estabilizar tensões, entender melhor sua história e seus problemas. E todos, alegam, são mais seguros do que acredita a opinião pública.

República Islâmica do Irã

Persépolis, patrimônio mundial, era o centro do grande império persa e as escadarias e portas monumentais mostram a enormidade a que chegou.
Persépolis, patrimônio mundial, era o centro do grande império persa e as escadarias e portas monumentais mostram a enormidade a que chegou. FLICKR

Pensar no Irã é pensar, automaticamente, em seu programa nuclear, em Khomeini e na revolução religiosa que liderou em 1979 e que transformou o país na República Islâmica que é hoje. Questiona-se a censura e a obrigatoriedade do véu feminino e as notícias que chegam ultimamente têm a ver com a intenção do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de sacrificar o pacto nuclear mantido pelos dois países. Ou com as revoltas na cidade de Mashad. Mas o Irã é considerado um país estável para o qual viajam cada vez mais turistas atraídos por seu tremendo legado histórico, artístico e arquitetônico, com 17 locais protegidos pela Unesco. Também por suas cidades em plena rota da seda, como Kasahn, a labiríntica Yadz ou Persépolis, a antiga capital do império persa.

Mulheres tiram foto em Persepólis.

Mulheres tiram foto em Persepólis. PACO NADAL

Masha Zandi é iraniana e trabalha como guia para grupos

de turistas espanhóis há dez anos. Para ela, é um país muito seguro, apesar de reconhecer que entre seus clientes às vezes há quem tenha medo por confundi-los com o Iraque ou pensar em guerras. “Somos um país religioso e conservador e, por isso, todas as mulheres têm de usar lenço na cabeça e não se serve álcool em restaurantes, mas isso não significa que sejamos um país ruim”, defende. “Os iranianos são muito hospitaleiros, na rua todo mundo te ajuda, é um país seguro: você pode caminhar, viajar sozinha e nada acontece”.

Palestina

Igreja da Natividade, localizada em Belém, foi construída sobre uma caverna que, segundo a tradição cristã, marca o local de nascimento de Jesus.
Igreja da Natividade, localizada em Belém, foi construída sobre uma caverna que, segundo a tradição cristã, marca o local de nascimento de Jesus. FLICKR

“Gaza é outra coisa, mas o resto da Palestina, onde estão Jerusalém, Belém, Nablus, Jericó… Todas essas cidades são palestinas ainda e é preciso visitá-las, porque têm muita cultura e muita história árabe, cristã, muçulmana…”, afirma Mara Amro, meio tunisiana e meio palestina, sobre seu segundo país. O que se sabe dali se restringe ao conflito travado com Israel pela ocupação de seus territórios há 50 anos, o que já causou e ainda causa mortes e atentados com ondas de violência de tempos em tempos. Uma das mais sangrentas, a operação Margem Protetora, ocorreu há apenas três anos. A ameaça de Trump de retirar a ajuda aos palestinos se não sentarem à mesa de negociações é a última notícia que a mídia tem divulgado.

Amro defende que a vida é tranquila e seus habitantes, acolhedores e amáveis. Os dados dizem que nos últimos anos o número de viajantes caiu, mas em 2016 ainda visitaram a Terra Santa mais de um milhão e meio. “Os turistas podem sair para dançar, jantar fora e visitar monumentos sem qualquer problema”, afirma a jovem. Uma das razões que apresenta para se visitar a Palestina é conhecer melhor o problema que estão vivendo “e não só o que contam na televisão”, algo que vai sendo conseguido, diz, em parte pelas redes sociais. O turismo é fundamental, opina, porque muitos palestinos vivem disso. “Contribui para a economia, a política… A imagem turística da Palestina melhora a imagem do conflito com Israel”. Ela diz que os viajantes que chegam à Palestina, ainda que não sejam incomodados, podem verificar com seus próprios olhos como a ocupação israelense afeta os palestinos.

Bósnia & Herzegovina

Stari Most, a ponte velha do centro histórico de Mostar, chegou a ser destruída na Guerra da Bósnia em 1993, mas foi reconstruída e reaberta em 2004.
Stari Most, a ponte velha do centro histórico de Mostar, chegou a ser destruída na Guerra da Bósnia em 1993, mas foi reconstruída e reaberta em 2004. DENNIS JARVIS FLICKR

Anna Kaljuzny nasceu em Mostar, aquela cidade bósnia que se tornou tristemente famosa durante a guerra dos Bálcãs por ter sido quase totalmente destroçada. Por sua magnífica ponte destruída e hoje reconstruída. Ela passou toda a guerra em seu país e também não se mudou dali durante os períodos de pós-guerra, reconstrução e depressão econômica do início do século XXI. A Bósnia foi um dos oito Estados criados após a divisão da antiga Iugoslávia. O desmembramento, motivado principalmente por confrontos por razões religiosas, deixaram cem mil mortos e mais de um milhão de desalojados. Mas para Kaljuzny o conflito já está tão longe que ela diz que não se lembra nem por que aconteceu, e que o importante para ela é olhar para a frente. “Agora há uma boa coexistência entre a maioria das pessoas.”

Foi o café que nos salvou, não os acordos de paz

ANNA KALJUZNI, GUIA TURÍSTICA NA BÓSNIA

O ponto forte da Bósnia, um país que viu o número de visitantes crescer nos últimos cinco anos, é a tradição. “Vivemos como nos países europeus de 30 anos atrás, preservando os antigos costumes do bairro.” Um deles é o café, tanto que Kaljuzny define a sociedade como “cafetalista”. “Sempre temos café sentados, não no balcão, e conversando. É nesse momento que você pode falar. Foi o café que nos salvou, não os acordos de paz. Poder tomar café com alguém é um bom ponto de partida”, afirma. Ela garante que tem sido mais o caráter da população do que o turismo que ajuda o país, mas sem negligenciar o setor. “O turismo ajuda muito porque as pessoas vêm com outras ideias e os jovens conseguem emprego; o problema do país é que não tem, não há fábricas. O turismo não oferece muitos empregos, mas se for fortalecido, dará”.

Com a promessa de um café para quem visitar a cidade, a guia descreve a maravilhosa exuberância de Mostar, de Sarajevo, que em seu apogeu foi chamada de “Córdoba balcânica”; de Visegrad e sua ponte colossal (“temos muitas pontes porque temos muitos rios”, ressalta) ou das peregrinações católicas a Medugorje, a Lourdes bósnia. Reconhece que o principal problema para o turista hoje em dia não tem nada a ver com bombas ou minas, mas com batedores de carteira. “É um problema muito novo para nós também, até alguns anos atrás você não precisava fechar a casa para sair, não estamos acostumados a isso”.

Nicarágua

Fundada em 1524, Granada é considerada a primeira cidade
Fundada em 1524, Granada é considerada a primeira cidade “europeia” em terra firme do continente americano. FLICKR

Não é um conflito que segura a Nicarágua, já que o país colocou um ponto final em sua guerra civil em 1990. Mas neste pequeno Estado centro-americano há um problema: o desenvolvimento está regredindo. Isso é demonstrado pelo Índice de Desenvolvimento Humano divulgado anualmente pela ONU. De 136 países, a Nicarágua estava em 112 em 2006 e agora está em 124. A desigualdade, a pobreza e o acesso à educação são os aspectos que mais pioraram. Apesar de tudo, é o segundo país da região que mais cresceu, de acordo com o Banco Mundial. Nesse contexto, o turismo se apresenta como um motor que poderia impulsionar a economia e melhorar as condições de vida. Carlos Plata, gerente de uma rede nacional de hotéis de luxo, encoraja os turistas a visitá-lo: “O turismo é extremamente necessário, somos um país que se abre para o mundo agora e essa é a maneira de nos tornar conhecidos. Os turistas ajudam porque atrás deles vêm os investidores “.

Plata garante que a Nicarágua ainda é totalmente virgem e destaca suas grandes apostas para os viajantes: “Temos belas praias e cidades, incluindo entre elas a mais antiga do mundoGranada“, afirma, em relação a cidade que é na verdade, considerada a mais antiga ocupação europeia na America. “Temos uma magnífica arquitetura hispânica e nove vulcões ativos, turismo natural, praias…”. É importante destacar que a Nicarágua foi o último país a assinar o Acordo de Paris contra a mudança climática. E não por não querer acatá-lo, mas porque o Governo considerou-o inicialmente insuficiente.

Níger

Antiga mesquita em Agadéz, povoação que se ergue num oásis no centro da região montanhosa de Air, no Níger.
Antiga mesquita em Agadéz, povoação que se ergue num oásis no centro da região montanhosa de Air, no Níger. FLICKR

Por que um turista deveria visitar o Níger? O que quase sempre se diz sobre este país africano é que até o ano passado ocupou a última posição no Índice de Desenvolvimento Humano (agora é o penúltimo, pois a República Centro-Africana o substituiu) e que suas fronteiras com Mali, Nigéria e Líbia no norte são território de terroristas e de redes de tráfico de imigrantes. “Mas o Níger é um país magnífico!”, exclama Boulou Akano, diretor-geral do Centro de Promoção do Turismo do Níger, órgão ligado ao ministério do setor. “Tem savanas, reservas de animais, o grande deserto de Teneré… É um país de muitas etnias, culturas… O turismo tem que descobri-lo e conhecer o modo de vida da população, que é muito acolhedora e trata muito bem os estrangeiros “, afirma.

Segundo Akano, o turismo pode fazer muito pelo desenvolvimento deste que é um país verdadeiramente pobre. “As atividades turísticas permitem alimentar muita gente, pessoas que trabalham em hotéis, agências… Os funcionários do setor recebem um salário e isso afeta as comunidades locais”, argumenta.

Sudão

A pirâmide de Meroe, que celebra dos faraós negros, está na lista de Patrimônio Mundial da Unesco.
A pirâmide de Meroe, que celebra dos faraós negros, está na lista de Patrimônio Mundial da Unesco.WIKIMEDIA COMMONS

“Venha nos visitar e você será convencido. O que se ouve é muito diferente do que se vê depois.” Quem fala assim é Baldreldin Abbas Elamas, porta-voz do Ministério do Turismo do Sudão, que não é o Sudão do Sul. Este último está em guerra, mas o primeiro não. O Sudão, um país quase em paz (o conflito em Darfur afeta a região ocidental), ainda pobre, mas com mais de 700 mil turistas em 2016, conta com lugares que são Patrimônio Mundial da Unesco e visa conquistar cinco milhões de visitantes 2019. Seus pontos fortes são sua arquitetura única — como as mais de 200 pirâmides, incluindo a de Meroe — e o fato de que o pequeno afluxo de turistas ainda permite desfrutar o país sem estresse. Seus maiores desafios são melhorar a infraestrutura de deslocamento dentro do país e facilitar os procedimentos burocráticos.

O petróleo tradicionalmente tem sido o sustento do Sudão, mas, como não é eterno, o país, como tantos outros, aposta no turismo sustentável para diversificar sua economia. “O turismo nos permite criar mais empregos e gerar riqueza. Isso é importante para comunidades e áreas rurais, como por exemplo, no norte de Cartum e na fronteira com o Egito. O artesanato, a hotelaria e o transporte são atividades que podem ser realizadas pela população local, e isso afeta sua qualidade de vida”, diz Elamas.

El Salvador

Complexo dos Vulcões e o Lago de Coatepeque em El Salvador.
Complexo dos Vulcões e o Lago de Coatepeque em El Salvador. PEXEL

“El Salvador é um país que demonstrou ter garra. Provou ser um país com um povo trabalhador que quer a paz e que construiu a paz.” José Napoleón Duarte, Ministro do Turismo de El Salvador, é quem se pronuncia desta maneira. El Salvador está nos últimos degraus do índice de segurança e proteção do Relatório Mundial Competitividade em Viagens e Turismo do Fórum Econômico Mundial, e também não vai muito bem em termos de níveis de pobreza e desenvolvimento. Mas os dados dizem que, apesar disso, os viajantes olham com bons olhos para este país centro-americano. É possível viajar com segurança? “Sou ministro há nove anos e a chegada dos turistas cresceu 5% nos últimos oito anos, mas em 2017 esse aumento foi de 9,5%”, diz Duarte, que fala sobre o setor em primeira pessoa. “O turista está vindo a El Salvador, está falando e escrevendo sobre nós: uma coisa que me surpreende é que, em 2017, saíram mais de 9.500 publicações sobre o turismo em meu país”, acrescenta. O setor já representa 5% do PIB nacional e o Governo está interessado em continuar a fortalecê-lo. É por isso que foi aprovado um plano diretor de 400 milhões de dólares para esse fim.

Cada turista que chega e cada negócio que nasce são comemorados

JOSÉ NAPOLEÓN DUARTE, MINISTRO DE TURISMO DE EL SALVADOR

Duarte foi responsável pelo nascimento de Pueblos Vivos, um programa de turismo para revitalizar e divulgar regiões rurais que começou com 35 municípios e hoje chega a 262. Ele assegura que estão enfrentando “o problema da violência” muito seriamente, e que, em parte, é lógico que ela exista: “Depois de uma guerra que durou tanto tempo, surgiram vazios e o pós-guerra nunca é curto, é um processo longo”, sentença. Apesar disso, o ministro insiste que eles têm tido muito poucos problemas com rotas turísticas e hotéis.

Venezuela

Salto Ángel ou Cataratas Ángel, no sudoeste da Venezuela, próxima da fronteira Brasil-Guiana, é considerado o mais alto salto do mundo, com 979 metros de altura.
Salto Ángel ou Cataratas Ángel, no sudoeste da Venezuela, próxima da fronteira Brasil-Guiana, é considerado o mais alto salto do mundo, com 979 metros de altura. RODOLFO GERSTL

Não há um dia em que a Venezuela não saia na mídia, em função de sua profunda crise econômica e social. A última notícia veio do Unicef, que relatou na semana passada o aumento do número de crianças com desnutrição. Violência, aumento da criminalidade, desabastecimento de produtos de primeira necessidade e exilados que são contados em milhões costumam monopolizar as manchetes relacionadas ao país. O número de turistas cai ano após ano, mas ainda há quem se anime a conhecer algo mais do que a realidade política atual: 680.000 no ano passado, de acordo com a OMT.

Após a queda nos lucros do petróleo, a Venezuela decidiu promover o turismo sustentável e investir na certificação ambiental de todos seus projetos para analisar os danos que causará, diz Franklin A. Rangel, diretor de cooperação internacional e integração do Ministério do Poder Popular para o Turismo, que não fala sobre questões políticas durante a entrevista. O Governo de Maduro tem uma agenda de desenvolvimento na qual o setor é um dos motores principais. “As políticas têm uma abordagem de sustentabilidade. Por exemplo, no auxílio final aos investidores, se você vai criar um empreendimento de ecoturismo, os juros são menores. E todos os projetos turísticos precisam investir na comunidade e em sua capacitação. Isso deve fazer parte do negócio que se está implantando. Esta é uma medida de segurança, porque quando o cidadão sente que o viajante traz benefícios, o mesmo cidadão vai cuidar para que não aconteça nada a ele.”

“Em função da receita em petróleo, não tivemos o boom hoteleiro que outros tiveram nos anos oitenta”, diz Rangel. “Na Venezuela você pode estar em contato com a natureza e as comunidades indígenas, que são as pessoas que gerenciam o turismo, e ver o que é o desenvolvimento sustentável para eles. Você tem o Salto Ángel, que é a maior cachoeira do mundo, de um quilômetro, o Parque Nacional de Canaima, vilas de pescadores onde se pode nadar no mar e ver bandos dos golfinhos. Temos Mérida e os Andes venezuelanos, com o mais longo e mais alto teleférico do mundo “, descreve.

“Não tivemos incidentes com turistas. Se ocorressem, imagine como seria a notícia, certo?”, argumenta o venezuelano. Em sua opinião, a imagem transmitida pelos meios de comunicação de “vandalismo e insegurança” desestimula os potenciais viajantes. “A mídia exagera. Nem todo mundo vive a mesma experiência, é como quando você diz que vai operar a coluna e te dizem que aconteceu tal coisa com um primo, que outro ficou paralisado, que não sei o quê…”. Rangel contemporiza o fato de o país estar entre os mais perigosos do mundo. “Quem dá os avisos de perigo? Quem os representa? Quando o ataque terrorista à sala do Bataclán em Paris aconteceu, os jornais continuaram a dizer que a França era o melhor lugar para visitar. Assim como a Turquia. Posso garantir que quem vai para a Venezuela para desfrutar do turismo vai se sentir bem.” Se há roubos? “Claro que pode acontecer, e acontece, mas não é o dia a dia, isso é falso”, diz o diplomata, que acrescenta que ele sai pela capital com frequência com sua câmera, porque gosta de fotografia.

República Árabe da Síria

O templo de Júpiter de Damasco foi construído pelos romanos e tem sobrevivido a guerras e tentativas de destruíção.
O templo de Júpiter de Damasco foi construído pelos romanos e tem sobrevivido a guerras e tentativas de destruíção. WIKIMEDIA COMMONS

Em 2010, a Síria, berço das civilizações, recebeu quase 10 milhões de visitantes (no mesmo período, o Brasil recebeu pouco mais de 5 milhões de turista). Então sucedeu uma guerra que já dura seis anos e forçou quase seis milhões de pessoas a sair de suas fronteiras, matando cerca de 200.000. A Síria vive hoje uma crise humanitária sem precedentes e o país que já foi uma potência turística hoje está reduzido a escombros. A destruição de Palmira e de Alepo são os exemplos mais conhecidos de uma série de atentados contra a população e contra o patrimônio do país.

Mesmo diante de tal imagem de destruição, a Síria decidiu chamar atenção do mundo para seu potencial turístico. Pela primeira vez em seis anos, o país participou da Feira Internacional de Turismo de Madri 2018 (Fitur). Apresentou-se com imagens das praias de Latakia, que já em 2015 voltaram a ser promovidas pelo Governo, ou de vários bairros de Damasco. Esses lugares continuaram recebendo turistas segundo o Governo sírio (a OMT não tem dados desde 2010): 1,3 milhão em 2017. “Eles não são suicidas, se não fosse seguro eles não viriam”, insiste Bassam Barsik, diretor de marketing e promoções do Ministério do Turismo, que também afirma que 90% do país é controlado pelo Exército e que as áreas que não são têm acesso proibido. E para onde ir? Os turistas vão principalmente a Damasco, a capital mais antiga do mundo; a Maalula, a única cidade do mundo onde se fala aramaico; a Sednaia, o segundo destino do turismo religioso depois de Jerusalém; à costa de Latakia ou ao Krak dos Cavaleiros, maior castelo medieval do mundo; a Ugarit, onde você pode encontrar o primeiro alfabeto fenício…

“Temos os antigos souks [mercados], bazares, caravançarais, as cidades mais antigas do mundo, o primeiro alfabeto, a primeira agricultura, a cozinha síria…”, Barsik enumera. Ele reconhece que a participação na feira não tinha como objetivo obter muitos contratos com operadores turísticos, mas sim, ser visto, dizer que estão lá, porque acredita que o turismo será a ferramenta que vai ajudar a Síria a se recuperar quando a “crise” acabar — ele não menciona a palavra guerra em nenhum momento — talvez ainda em 2018. “Se qualquer pessoa no mundo quiser fazer parte da reconstrução da Síria e gostar de cultura, da humanidade e da paz, pode vir como turista e lá vai participar da reconstrução de nossa cultura e de nossa economia “, propõe.

DESEMBARQUES E GASTOS DOS VIAJANTES

Irã

  • Desembarques em 2016: 4.942.000 visitantes
  • Gasto total dos viajantes: 4.086 milhões de dólares
  • Tendência dos últimos cinco anos: Crescente
  • Lugar no índice de segurança e proteção: 87 de 136

Palestina

  • Desembarques em 2016: 1.575.000 visitantes
  • Gasto total dos viajantes: 284 milhões de dólares
  • Tendência dos últimos cinco anos: Decrescente
  • Lugar no índice de segurança e proteção: não há dados

Bósnia e Herzegovina

  • Desembarques em 2016: 777.000 visitantes
  • Gasto total dos viajantes: 770 milhões de dólares
  • Tendência dos últimos cinco anos: Crescente
  • Lugar no índice de segurança e proteção: 76 de 136

Síria

  • Desembarques em 2016: 1,3 milhões de visitantes segundo o Governo, apesar da guerra.
  • Gasto total dos viajantes: não informado
  • Tendência dos últimos cinco anos: Decrescente. Em 2010 chegaram aos 10 milhões de turistas e em 2011, caiu para 6,4 milhões. Depois, a guerra impediu gerar mais dados.
  • Lugar no índice de segurança e proteção: não há dados

Níger

  • Desembarques em 2016: 152.000 visitantes
  • Gasto total dos viajantes: 80 milhões de dólares
  • Tendência dos últimos cinco anos: Crescente
  • Lugar no índice de segurança e proteção: não há dados

Sudão

  • Desembarques em 2015: 741.000 visitantes
  • Gasto total dos viajantes: 1,009 bilhão de dólares
  • Tendência dos últimos cinco anos: Crescente
  • Lugar no índice de segurança e proteção: 87 de 136
  • Lugar no índice de segurança e proteção: não há dados

Nicarágua

  • Desembarques em 2016: 1.596.000 visitantes
  • Gasto total dos viajantes: 642 milhões de dólares
  • Tendência dos últimos cinco anos: Crescente
  • Lugar no índice de segurança e proteção: 65 de 136

Venezuela

  • Desembarques em 2016: 681.000 visitantes
  • Gasto total dos viajantes: 546 milhões de dólares
  • Tendência dos últimos cinco anos: Decrescente
  • Lugar no índice de segurança e proteção: 131 de 136

El Salvador

  • Desembarques em 2016: 2.052.000 visitantes
  • Gasto total dos viajantes: 1,161 bilhão de dólares
  • Tendência dos últimos cinco anos: Crescente em visitantes, decrescente em gastos
  • Lugar no índice de segurança e proteção: 134 de 136

Os dados de desembarque e gastos de viajantes provêm da Organização Mundial do Turismo. Os dados sobre segurança foram extraídos do Relatório Global de Competitividade em Viagens e Turismo 2017 do Fórum Econômico Mundial

 

Fonte: elpaís

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Gilmar Mendes e Marco Aurélio votam favoráveis ao recurso de Maluf

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Em sessão plenária desta quinta-feira, 19, do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello votaram favoráveis ao recurso do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Até o momento, são cinco votos favoráveis e quatro contrários ao parlamentar, cujo recurso começou a ser julgado nesta quarta-feira, 18, pelo colegiado. Faltam os votos de Celso de Mello e Cármen Lúcia.

O parlamentar recorreu da condenação imposta pela Primeira Turma do STF em maio do ano passado. Na época, a Turma do STF condenou Maluf a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado pelo crime de lavagem de dinheiro. A Corte julga se, antes da prisão do deputado, ele teria direito a ter os embargos infringentes contra sua condenação analisados.

Relator da ação penal de Maluf, o ministro Edson Fachin, em dezembro, negou de forma individual estes embargos e determinou que Maluf começasse a cumprir a pena. Primeiro a votar na sessão desta quinta-feira, Gilmar seguiu a divergência apresentada ontem pelo ministro Dias Toffoli, de que só é necessário um voto divergente em julgamento condenatório para que a defesa possa apresentar o recurso de embargos infringentes. Na sessão de quarta, Toffoli também foi acompanhado por Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.

No julgamento da Primeira Turma da ação penal de Maluf, o ministro Marco Aurélio Mello entendeu que havia prescrição no caso, reconhecendo a inexistência do direito de punir. Foi voto vencido nesse aspecto. A defesa do parlamentar ressalta essa divergência pontual para defender a possibilidade de embargos infringentes. Gilmar, junto de Toffoli, Moraes e Lewandowski acolherem essa argumentação.

Gilmar ainda enfrentou a tese apresentada ontem pelo ministro Luís Roberto Barroso, de que são necessários dois votos divergentes para acolhimento dos embargos. “Regra de três não está afinada com o texto regimental. Faz sentido lógico exigir quórum, menos nas turmas”, disse Gilmar.

Para Barroso, como em julgamentos de ações penais no plenário o regimento prevê quatro votos divergentes dentro 10 para cabimento dos embargos, na turma, por uma regra matemática, seriam necessários dois votos dentro de cinco – as turmas são compostas por cinco ministros. “É que faz sentido lógico exigir quórum menor nas turmas. No plenário, o embargo é mais uma súplica do que um recurso. Na turma, é um recurso a merecer prestígio maior”, completou o ministro. Em seguida, Marco Aurélio Mello, em voto favorável a Maluf, seguiu a mesma tese. “Não posso cogitar da possibilidade de ter-se 2 votos vencidos.”

Os 11 ministros ainda não começaram a votar sobre o habeas corpus de Maluf. O parlamentar aguarda o referendo do colegiado sobre a decisão do ministro Dias Toffoli que autorizou sua transferência do Complexo Penitenciário da Papuda para prisão domiciliar, em 28 de março.

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Tribunal da Lava Jato nega recurso de Dirceu

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou embargos infringentes do ex-ministro José Dirceu contra decisão que o condenou a 30 anos e 9 meses na Operação Lava Jato. O petista foi preso no dia 3 de agosto de 2015. Em maio do ano passado, foi solto por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a decisão do TRF-4, ele fica mais próximo de retornar à prisão, desta vez, para execução de sua pena.

Contra o acórdão dos infringentes, ainda cabem embargos de declaração. Cabe ao Tribunal proceder pela intimação eletrônica das defesas, que teriam até 10 dias para tomar ciência. Após intimados, os advogados têm mais dois dias para interpor os embargos de declaração. Segundo informações do TRF-4, os prazos penais contam em dias corridos, com o critério de que devem se iniciar e terminar em dia útil.

Em primeira instância, Zé Dirceu havia sido condenado a 20 anos e dez meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro. O petista é acusado de receber propinas da Engevix que teriam sido operacionalizadas pelo lobista Milton Pascowitch.

Pascowitch, que era operador em nome da Engevix, e teria virado uma espécie de contador das propinas de Dirceu, declarou em uma de suas delações que o repasse de valores ao ex-ministro e ao núcleo político “era prioridade por parte dos operadores financeiros”.

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Colisão entre carro e moto deixa um ferido no bairro do Stiep

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Houve somente uma vítima ferida que foi socorrida no local - Foto: Davi Fonseca

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Uma colisão envolvendo carro e moto deixou um ferido na noite de quinta-feira, 19, no bairro do Stiep, em Salvador. O acidente aconteceu por volta das 18h.

Segundo Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), o condutor da motocicleta foi socorrido no local. Os veículos já foram retirados da via e o tráfego flui normalmente.

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