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Paraísos fiscais: Suíça e EUA são os países mais corruptos do mundo, diz estudo

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Um novo estudo de um grupo de advocacia, a Rede de Justiça Fiscal, revela que a Suíça é o país mais corrupto do mundo, com um “alto índice de sigilo de 76”. Os suíços são seguidos pelos EUA e pelas Ilhas Cayman.

“A Suíça é o avô dos paraísos fiscais do mundo, um dos maiores centros financeiros offshore do mundo, e uma das maiores jurisdições de segredo do mundo ou paraísos fiscais”, disse o relatório do grupo, intitulado “Financial Secrecy Index – 2018 Results”.

O documento explicou que “a Suíça irá trocar informações com os países ricos, se for necessário, mas continuará a oferecer aos cidadãos dos países mais pobres a oportunidade de evadir suas responsabilidades de tributação”.

“Esses fatores, juntamente com a perseguição agressiva e contínua de denunciantes do setor financeiro (recorrendo às vezes ao que parecem ser métodos não legais) são lembretes contínuos de por que a Suíça continua a ser a jurisdição secreta mais importante do mundo de hoje”, disse o relatório.

O índice classifica os países segundo a assistência que seus sistemas jurídicos fornecem aos lavadores de dinheiro e para todas as pessoas que procuram proteger a riqueza obtida de forma corrupta. Quanto maior o caráter secreto, mais corrupto é o governo.

Para criar o índice, um valor referente ao segredo dos dados é combinado com um gráfico representando o tamanho da indústria de serviços financeiros offshore em cada país.

Estados Unidos

De acordo com o relatório, a falta de transparência dos Estados Unidos (60) está aumentando, o que resulta em atrair riqueza corrupta. Em 2013, os EUA estavam em sexto lugar, e em 2015 ficaram em terceiro na classificação.

“O aumento contínuo dos EUA no índice de 2018 decorre de uma mudança significativa na participação dos EUA no mercado global de serviços financeiros offshore. Entre 2015 e 2018, os EUA aumentaram sua participação de mercado em serviços financeiros offshore em 14%”, afirmou o relatório. No total, os EUA representam 22,3% do mercado global de serviços financeiros offshore.

“Os EUA oferecem uma ampla gama de restrições secretas e isentas de impostos para não residentes, tanto a nível federal como ao nível de estados individuais”, explicou o documento.

O relatório acrescentou que “o segredo financeiro fornecido pelos EUA causou danos incalculáveis aos cidadãos comuns de países estrangeiros, cujas elites usaram os Estados Unidos como um buraco para a riqueza saqueada”.

As Ilhas Cayman, Hong Kong, Cingapura, Luxemburgo, Alemanha, Taiwan, Emirados Árabes Unidos e a ilha de Guernsey fecharam a lista dos 10 países mais corruptos.

As nações menos corruptas entre os 112 países mencionados pela classificação foram San Marino, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas e Montserrat.

Os países com menor índice de sigilo foram Reino Unido (42) e Eslovênia (42), Bélgica (44), Suécia (45), Lituânia (47), Itália (49) e Brasil (49).

Fonte: jornaldobrasil

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Gilmar Mendes e Marco Aurélio votam favoráveis ao recurso de Maluf

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Em sessão plenária desta quinta-feira, 19, do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello votaram favoráveis ao recurso do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Até o momento, são cinco votos favoráveis e quatro contrários ao parlamentar, cujo recurso começou a ser julgado nesta quarta-feira, 18, pelo colegiado. Faltam os votos de Celso de Mello e Cármen Lúcia.

O parlamentar recorreu da condenação imposta pela Primeira Turma do STF em maio do ano passado. Na época, a Turma do STF condenou Maluf a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado pelo crime de lavagem de dinheiro. A Corte julga se, antes da prisão do deputado, ele teria direito a ter os embargos infringentes contra sua condenação analisados.

Relator da ação penal de Maluf, o ministro Edson Fachin, em dezembro, negou de forma individual estes embargos e determinou que Maluf começasse a cumprir a pena. Primeiro a votar na sessão desta quinta-feira, Gilmar seguiu a divergência apresentada ontem pelo ministro Dias Toffoli, de que só é necessário um voto divergente em julgamento condenatório para que a defesa possa apresentar o recurso de embargos infringentes. Na sessão de quarta, Toffoli também foi acompanhado por Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.

No julgamento da Primeira Turma da ação penal de Maluf, o ministro Marco Aurélio Mello entendeu que havia prescrição no caso, reconhecendo a inexistência do direito de punir. Foi voto vencido nesse aspecto. A defesa do parlamentar ressalta essa divergência pontual para defender a possibilidade de embargos infringentes. Gilmar, junto de Toffoli, Moraes e Lewandowski acolherem essa argumentação.

Gilmar ainda enfrentou a tese apresentada ontem pelo ministro Luís Roberto Barroso, de que são necessários dois votos divergentes para acolhimento dos embargos. “Regra de três não está afinada com o texto regimental. Faz sentido lógico exigir quórum, menos nas turmas”, disse Gilmar.

Para Barroso, como em julgamentos de ações penais no plenário o regimento prevê quatro votos divergentes dentro 10 para cabimento dos embargos, na turma, por uma regra matemática, seriam necessários dois votos dentro de cinco – as turmas são compostas por cinco ministros. “É que faz sentido lógico exigir quórum menor nas turmas. No plenário, o embargo é mais uma súplica do que um recurso. Na turma, é um recurso a merecer prestígio maior”, completou o ministro. Em seguida, Marco Aurélio Mello, em voto favorável a Maluf, seguiu a mesma tese. “Não posso cogitar da possibilidade de ter-se 2 votos vencidos.”

Os 11 ministros ainda não começaram a votar sobre o habeas corpus de Maluf. O parlamentar aguarda o referendo do colegiado sobre a decisão do ministro Dias Toffoli que autorizou sua transferência do Complexo Penitenciário da Papuda para prisão domiciliar, em 28 de março.

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Tribunal da Lava Jato nega recurso de Dirceu

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou embargos infringentes do ex-ministro José Dirceu contra decisão que o condenou a 30 anos e 9 meses na Operação Lava Jato. O petista foi preso no dia 3 de agosto de 2015. Em maio do ano passado, foi solto por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a decisão do TRF-4, ele fica mais próximo de retornar à prisão, desta vez, para execução de sua pena.

Contra o acórdão dos infringentes, ainda cabem embargos de declaração. Cabe ao Tribunal proceder pela intimação eletrônica das defesas, que teriam até 10 dias para tomar ciência. Após intimados, os advogados têm mais dois dias para interpor os embargos de declaração. Segundo informações do TRF-4, os prazos penais contam em dias corridos, com o critério de que devem se iniciar e terminar em dia útil.

Em primeira instância, Zé Dirceu havia sido condenado a 20 anos e dez meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro. O petista é acusado de receber propinas da Engevix que teriam sido operacionalizadas pelo lobista Milton Pascowitch.

Pascowitch, que era operador em nome da Engevix, e teria virado uma espécie de contador das propinas de Dirceu, declarou em uma de suas delações que o repasse de valores ao ex-ministro e ao núcleo político “era prioridade por parte dos operadores financeiros”.

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Colisão entre carro e moto deixa um ferido no bairro do Stiep

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Houve somente uma vítima ferida que foi socorrida no local - Foto: Davi Fonseca

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Uma colisão envolvendo carro e moto deixou um ferido na noite de quinta-feira, 19, no bairro do Stiep, em Salvador. O acidente aconteceu por volta das 18h.

Segundo Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), o condutor da motocicleta foi socorrido no local. Os veículos já foram retirados da via e o tráfego flui normalmente.

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