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Polônia faz última busca por criminosos nazistas

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Promotores poloneses estão diante de uma tarefa ambiciosa: encontrar membros ainda vivos da SS (organização paramilitar do Partido Nazista), que cometeram crimes em campos de concentração nazistas durante a Segunda Guerra Mundial, e levá-los a julgamento.

“Temos de finalmente lidar de forma ampla com os assassinatos em massa nos campos de concentração alemães. Localizar os criminosos e levá-los a julgamento é dever de um promotor. Queremos saber se ainda é possível encontrar os criminosos nazistas”, diz o promotor Robert Janicki, do Instituto da Memória Nacional (IPN).

O instituto, fundado em 1999, ocupa-se cientifica e juridicamente da história da Polônia sob as ocupações alemã e soviética e já iniciou centenas de inquéritos sobre os crimes nazistas.

Eles investigam sobretudo execuções em massa e ações de limpeza étnica em vilarejos poloneses durante a ocupação alemã (1939 até 1945) e crimes contra a população civil durante o levante de Varsóvia (1944). Há investigações oficiais e também alguns casos em que parentes de vítimas apresentaram queixas individuais.

Busca específica por culpados

Os nove processos mais abrangentes abordam assassinatos em massa de cidadãos poloneses, ocorridos em campos de concentração nazistas durante a Segunda Guerra Mundial. O IPN quer, agora, dedicar-se a eles com mais rigor. Os nove campos são Auschwitz-Birkenau, Ravensbrück, Majdanek-Lublin, Buchenwald, Mauthausen, Sachsenhausen, Dachau, Mittelbau-Dora e Gross-Rosen.

“Não se trata, porém, de uma busca genérica por culpados, mas por pessoas muito específicas. Temos provas contra essas pessoas e informações exatas, como nome e função que exerceram nos campos de concentração”, destaca Janicki.

Ao longo de meses, um grupo de promotores e historiadores coletou os nomes de 23 mil funcionários da SS nos campos de concentração. Destes, 1.600 foram selecionados com base em critérios claros: são pessoas que ainda não foram punidas por seus crimes, que tinham entre 20 e 30 anos durante a Segunda Guerra e cujos endereços e profissões anteriores são conhecidos. Com informações tão precisas, os investigadores poloneses esperam ser bem-sucedidos.

A Interpol foi acionada e já recebeu cerca de 400 pedidos de investigação da Polônia. Outros 1.200 serão enviados em breve. Alguns casos já foram analisados. Respostas vindas da Alemanha e da Áustria foram, porém, negativas: os procurados não vivem mais ou têm paradeiro desconhecido.

A maior parte dos funcionários da SS procurados provavelmente vive na Alemanha, afirma Janicki. Se eles forem localizados, a Polônia emitirá uma ordem europeia de prisão e pedirá a extradição. Entre os culpados não há, porém, apenas alemães, mas também austríacos, ucranianos, bielorrussos e letões.

John Demjanjuk

Condenação de Demjanjuk, em 2011, mudou jurisprudência sobre crimes cometidos em campos de concentração

Caso Demjanjuk

Depois do fim da Segunda Guerra Mundial foram iniciados inúmeros inquéritos na Polônia, tanto para casos isolados como para crimes em massa. A maior parte desses processos foi arquivada nos anos 1960 e 1970.

Na época, muitas dessas tentativas esbarraram na pouca disposição para colaborar das autoridades da Alemanha Ocidental. A legislação de então fez com que apenas uma pequena parte dos criminosos nazistas na Alemanha fosse levada a julgamento e condenada.

A situação mudou apenas em 2011, com o processo contra o ex-funcionário da SS Ivan “John” Demjanjuk, que trabalhou no campo de concentração de Treblinka. Pela primeira vez, um tribunal alemão aplicou uma pena de prisão por cumplicidade em assassinato num campo de concentração sem que um ato específico pudesse ser provado.

Desde então, inúmeros processos foram reabertos na Alemanha e também concluídos, como o caso de Oskar Gröning, de 96 anos, o “Contador de Auschwitz”. Agora, os promotores poloneses esperam que a nova jurisprudência ajude a condenar mais criminosos.

O IPN, que em 1999 assumiu os arquivos da era comunista, reabriu vários processos. Pela legislação polonesa, crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio não prescrevem.

Entre os inúmeros casos que se referem a assassinatos em massa em campos de concentração, três já foram concluídos. Um deles se refere ao campo de concentração de Varsóvia, que foi criado em 1943 sobre as ruínas do Gueto de Varsóvia.

No segundo caso trata-se do campo de concentração de Leitmeritz, na República Tcheca, onde 18 mil detentos, a metade da Polônia, trabalharam sob condições desumanas na construção de uma fábrica de motores subterrânea da empresa Auto Union. No terceiro inquérito foram analisados crimes no campo de concentração de Stutthof, perto de Gdanks. Em nenhum dos casos houve condenados. As informações reunidas serão agora avaliadas por historiadores do IPN.

 

Fonte: dw

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Empresas regulam doações eleitorais de funcionários

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Na primeira eleição geral que contará só com financiamento de pessoas físicas e recursos públicos, as principais empresas do País têm orientado seus executivos e funcionários a não vincularem eventuais doações a candidatos às companhias onde trabalham. Há casos de empresas que chegaram a proibir esse tipo de repasse até mesmo por parentes de seus empregados.

O veto à participação no processo de financiamento de campanha partiu principalmente de companhias que se envolveram na Operação Lava Jato, e que tiveram seus ex-presidentes presos, como as empreiteiras OAS e UTC e o banco BTG Pactual.

A OAS é a que adota o posicionamento mais rígido entre as empresas pesquisadas pelo Estado ao recomendar que seus colaboradores “não realizem doações político-partidárias em nome próprio, nem por meio de seus respectivos cônjuges e parentes de 1.º grau”. Em nota, a construtora afirmou que a medida pretende evitar que uma possível doação seja atribuída à empresa. Em 2014, a OAS foi uma das dez maiores doadoras de campanhas eleitorais – quase R$ 83 milhões.

A UTC registra em seu código de conduta que fornecedores e colaboradores “não devem aceitar pedidos financeiros, pleitos, provocar ou sugerir qualquer tipo de ajuda financeira, pagamento de ‘taxa de urgência’, gratificação, prêmio, comissão, doação, presente ou vantagem pessoal” a empresas públicas ou candidatos. O BTG Pactual, por sua vez, estabeleceu que seus diretores e sócios “não estão autorizados a fazer qualquer tipo de doação eleitoral”.

Outra empresa que adotou essa determinação foi o Itaú Unibanco, apesar de não estar citada na Lava Jato. A instituição vetou a “contribuição por administradores e respectivos cônjuges para partidos e campanhas políticas em anos eleitorais”.

Ao todo, o jornal O Estado de S. Paulo procurou 35 empresas e recebeu respostas de 15 delas – responsáveis por R$ 1,042 bilhão em doações eleitorais em 2014, um terço do total. De maneira geral, as empresas consultadas afirmaram que não irão proibir seus funcionários de fazerem doações a políticos, mas recomendam que fique explícito que essas contribuições são independentes.

Esse será o caso da empresa JBS, campeã de doações em 2014 e epicentro do escândalo que resultou em duas denúncias contra o presidente Michel Temer. “A JBS respeita a legislação e o direito de seus colaboradores participarem do processo político”, diz a empresa. “Mas eventuais doações devem ser em caráter estritamente pessoal, sem a intenção de obter vantagens ou benefícios.”

Mesmo protagonistas da Lava Jato, como a Odebrecht e a Andrade Gutierrez, também liberaram seus funcionários a fazerem doações, com a ressalva de que “não devem relacionar de forma alguma as contribuições ou opiniões políticas à empresa”. Ambev e Bradesco, Banco do Brasil, Petrobrás e Eletrobrás também vão adotar a mesma política.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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'O que puder fazer por decreto, vamos fazer', diz ministro sobre reforma trabalhista

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Ajustes na lei da reforma trabalhista serão realizados preferencialmente por decreto, é o que afirmou o ministro do Trabalho, Helton Yomura, à GloboNews. Em alguns pontos, o governo também afirmou que pode usar outros instrumentos, como projeto de lei ou portaria do próprio ministério.

A medida provisória que regulamenta alguns pontos da reforma trabalhista, como trabalho intermitente e autônomo, jornada de 12 por 36h e trabalho de grávidas e lactantes em ambiente insalubre, perde a validade nesta segunda-feira, 23. Com isto, esses e outros pontos do projeto ficarão sem regulamentação, criando insegurança jurídica na aplicação da lei.

De acordo com a Casa Civil, técnicos do governo começaram a levantar quais pontos da reforma trabalhista poderão ser regulamentados por um decreto.

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Renan critica candidatura de Janot no Conselho Superior do MPF

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O senador Renan Calheiros (MDB-AL) publicou um vídeo neste domingo, 22, no Twitter com críticas à decisão do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot de se candidatar a uma vaga no Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Para Renan, Janot quer, com isso, ser “sentinela à porta de Raquel Dodge”, atual chefe do Ministério Público. “Onde chegamos? Triste Brasil”, diz Renan no vídeo.

“O Ministério Público Federal – que, na constituinte e depois, como presidente do Congresso Nacional, ajudamos a tirar do papel – não pode continuar sendo medido pela régua imunda do Janot e dos doidivanas Eduardo Pelella, Deltan Dallagnol, Anselmo Barros, Marcelo Miller, que foram pegos com a mão na botija da JBS”, ataca Renan.

O senador diz que o comportamento desses procuradores, em especial de Janot, lembra o enredo de “O Alienista”, obra literária de Machado de Assis, no qual o médico Simão Bacamarte prende os moradores de toda uma cidade achando que eram doidos e, depois, ele próprio se internou ao perceber que quem era doido era ele. “Seria Janot o Bacamarte de hoje?”, provoca Renan.

Na semana passada, Janot utilizou a rede interna de comunicação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para informar aos colegas que irá concorrer a uma vaga no CSMPF. “Após muito refletir, conversar com amigos e me aconselhar com pessoas nas quais confio, resolvi submeter meu nome ao exame dos colegas em busca de uma das vagas de nosso Conselho Superior”, escreveu Janot. Nas próximas semanas, Janot apresentará propostas e ideias que pretende defender no CSMPF, caso venha a ser eleito.

O CSMPF é o órgão máximo de deliberação do Ministério Público Federal e tem como atribuições institucionais elaborar e aprovar as normas para o concurso de ingresso na carreira de membro do MPF, determinar a realização de correições e sindicâncias, além de elaborar e aprovar os critérios para distribuição de inquéritos entre procuradores.

Integram o CSMPF quatro subprocuradores-gerais da República, eleitos pelo colégio de procuradores, e mais quatro subprocuradores-gerais da República eleitos pelos membros do próprio conselho.

Atualmente, Janot ocupa o cargo de subprocurador-geral da República. As inscrições de subprocuradores-gerais ocorrem de 23 a 25 de maio. A eleição será realizada no dia 12 de junho, das 10h às 18h, na sede da PGR. Os eleitos tomarão posse em sessão do CSMPF em 10 de agosto, às 11h.

Janot lembrou aos colegas que planejava se aposentar ao final do segundo mandato como procurador-geral da República e presidente do CSMPF. “No entanto, já se disse sabiamente, a vida é aquilo que acontece enquanto esboçamos o futuro. Acompanhando os fatos recentes envolvendo nossa Instituição, em especial os ataques desleais por ela sofridos, pareceu-me mais acertado permanecer na ativa, somando esforços para defendê-la”, escreveu.

Na mensagem, Janot afirma ainda que o momento que o País vive exige que todos contribuam para a virada na história brasileira. “Nenhum de nós pode se omitir. Enquanto estiver no MPF, também eu não tenho tal direito.”

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