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TSE libera mais R$ 888 mi para campanhas de 2018

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os partidos políticos a usarem o Fundo Partidário para bancar as campanhas de seus candidatos nestas eleições. Para este ano, o valor aprovado pelo Congresso é de R$ 888,7 milhões, dos quais R$ 780,3 milhões oriundos de dotação da União. Com a decisão do TSE, esse valor se somará ao do fundo público eleitoral de R$ 1,7 bilhão, aprovado pelo Congresso no ano passado.

O uso do Fundo Partidário nas eleições causa divergências entre os partidos. As legendas mais estruturadas queriam barrar o uso dos recursos sob o argumento de que seria desleal a competição com siglas menores, que conseguem guardar verba ao longo do ano para despejar na eleição de seus candidatos, enquanto as siglas maiores precisam investir os valores para manter o dia a dia partidário.

estadao

 

 

O secretário-geral do PSDB, deputado Marcus Pestana (MG), criticou a decisão do TSE. “Os partidos médios e pequenos saem em vantagem. Perdem MDB, PSDB e PT, que têm uma vida partidária real”, afirmou o parlamentar.

A presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), também questionou a decisão. Ela afirma que a regra cria dificuldades para novos partidos. “Não acho justo, pois o fundo eleitoral foi criado justamente para fins eleitorais e com uma distribuição compatível com a representatividade atual de cada partido. O Fundo Partidário se baseia numa eleição anterior, com o objetivo de financiar as atividades partidárias. Neste novo cenário representativo que se desenhou na Casa, a permissão do uso do Fundo Partidário vai gerar um desequilíbrio enorme no jogo”, disse.

‘POUPANÇA’

A autorização do TSE agradou aos partidos que guardaram recursos do Fundo Partidário de exercícios anteriores para usá-los em ano eleitoral. “Eles estão fazendo coerência com o que foi decidido na eleição municipal de 2016. Em 2016, foi permitido usar o Fundo Partidário”, afirmou o presidente do PTB, Roberto Jefferson. Ele disse ter feito uma “poupança” do fundo para este ano, cujo valor não quis revelar.

“Se o partido tem recursos em caixa, não vejo por que não deva usar na eleição”, afirmou o líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), que comanda a maior bancada na Casa, com 59 parlamentares.

RESOLUÇÃO

A autorização consta de resolução aprovada pela corte eleitoral em 18 de dezembro e publicada no início deste mês. A medida aumenta ainda mais o poder dos dirigentes partidários, a quem caberá definir como será a distribuição desses recursos nas campanhas.

A resolução, que define regras para arrecadação, gastos e prestação de contas, reforça o veto à doação empresarial e diz que recursos doados por pessoas jurídicas em anos anteriores também não podem ser usados. Estabelece ainda a possibilidade de candidatos financiarem 100% da própria campanha.

O Fundo Partidário é abastecido por dinheiro público oriundo principalmente de verbas da União, além de multas eleitorais. Os valores são repassados mensalmente para as siglas pagarem despesas com a máquina partidária. Do total, 5% são divididos igualmente entre as 35 legendas registradas no TSE e os outros 95%, de forma proporcional, conforme o tamanho da bancada de cada sigla na Câmara.

O uso do Fundo Partidário nas eleições deste ano, no entanto, era uma incerteza após o Congresso aprovar o fundo público eleitoral, criado para compensar o fim das doações empresariais, proibidas pelo Supremo Tribunal Federal desde 2015.

“Os partidos políticos podem aplicar nas campanhas eleitorais os recursos do Fundo Partidário, inclusive aqueles recebidos em exercícios anteriores”, afirma a resolução, relatada pelo ministro Luiz Fux, presidente do TSE.

 

Fonte: estadão

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Bahia Norte registra três pontos de retenção no Sistema de Rodovias BA-093

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Na manhã desta quarta-feira, 23 de maio, a Concessionária Bahia Norte registra três pontos de retenção ao longo do Sistema de Rodovias BA-093. O km 12 da Cia-Aeroporto (BA-526) e o km 10 da Via Parafuso (BA-535), em ambos os sentidos das rodovias, e no km 14 da BA-093, sentido Salvador, na altura do entroncamento com Camaçari. O congestionamento nos locais é em virtude do protesto de caminhoneiros. Equipes da Bahia Norte e da Polícia Militar estão nas três regiões que apresentam manifestações.

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Projeto Mamá oferece atividades gratuitas em celebração ao mês das mães

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Oficinas de música e dança, além de ensaios fotográficos gratuitos. Essas atividades serão realizadas no Parque da Cidade, em Salvador, no próximo domingo, 27/05, a partir das 9h. A iniciativa faz parte do Projeto Para Mamãe, com amor – MAMÁ, que contará com a participação da coach de mães, Thaísa Barros, do Family ON The Road. De acordo com Rayssa Barbosa, fundadora e coordenadora do projeto, o objetivo do projeto é proporcionar um ensaio fotográfico gratuito para mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade social, “um registro do momento que mudará a vida delas para sempre”, comenta.

A atividade se mantém por meio de doações e, além de Salvador, promove a ação nas cidades baianas de Madre de Deus, Simões Filho e São Francisco do Conde. No dia do evento serão coletadas doações destinadas ao projeto e serão comercializadas camisas com estampas exclusivas, desenvolvidas pela designer Rafaela Feliciano, no valor de R$25. Todo valor arrecadado será revertido para manter o projeto.

SERVIÇO:

O QUÊ: Amor Compartilhado

ONDE: Parque da Cidade, Salvador (Av. Antônio Carlos Magalhães, s/n – Itaigara, Salvador – BA, 41815-420)

QUANDO: 27/05 (domingo), a partir das 9h.

Link para Inscrições: http://bit.ly/AmorCompartilhado

Projeto Mamá nas redes sociais:

www.facebook.com/paramamaecomamor

www.instagram.com/projetomama

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Cardápio Amor e Solidariedade

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“Nunca foi tão gostoso ajudar!”. Esse é o slogan da ação que celebra a parceria entre a Apae Salvador e o restaurante Amado. Em virtude das comemorações dos 50 anos da Associação, com o Cardápio Amor & Solidariedade, os clientes que desejam ajudar a Apae Salvador podem doar o valor de R$5,00 na sua conta até o dia 10 de junho e ajudar milhares de pessoas com deficiência intelectual.

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