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Sinduscon-BA avalia positivamente as novas medidas da Caixa para o mercado imobiliário

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A Caixa Econômica Federal anunciou novas medidas para o mercado imobiliário nacional enfrentar os efeitos da crise causada pela pandemia da Covid-19, durante live na última quinta-feira, 02/07. O diretor de Relações Institucionais do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia – Sinduscon-BA, Carlos Henrique Passos, avalia os benefícios para a população e para o setor da construção civil.

 

“Uma das medidas é a possibilidade de financiar as despesas de legalização. Além de ser uma alternativa de crédito mais barata para quem necessite desses recursos, outra possibilidade é permitir que o comprador possa direcionar os recursos hoje disponíveis para outros fins, como a própria mobília do imóvel a ser adquirido. No caso da medida voltada para as empresas, a importância se dá pela possibilidade da antecipação do início das obras, favorecendo a própria comercialização do empreendimento e a garantia percebida pelos compradores pela existência de recursos para custear as obras”, explica Carlos Henrique.

 

Em relação a recuperação do setor, a construção civil reage na mesma proporção do crescimento de dois indicadores: confiança e investimentos. “Na questão imobiliária estamos no viés de alta, pois os empreendedores e compradores têm demonstrado confiança, aproveitando a redução das taxas de juros. Quanto aos investimentos privados e públicos em setores diferentes do imobiliário, esperamos que no final deste ano já retornem ao crescimento”, finaliza otimista.

 

Medidas anunciadas

 

O pacote de medidas para o mercado imobiliário anunciado pela Caixa inclui os seguintes pontos: a implementação do registro eletrônico de escrituras para contratos vinculados a empreendimentos financiados na instituição; financiamento de ITBI e custas cartorárias para pessoas físicas, e ampliação do acesso ao financiamento para produção de empreendimentos, com redução da quantidade mínima de vendas e da execução prévia de obras para contratação.



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Bahia

Professores municipais fazem manifestação no centro de São Paulo

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Professores da rede municipal de educação de São Paulo fazem um dia de luta e mobilização desde a manhã de hoje (6) no centro da capital paulista. Os professores fizeram uma caminhada pelas ruas do centro e protestaram em frente à sede da prefeitura paulistana, no Viaduto do Chá, e também em frente à Secretaria de Saúde.

Os professores municipais estão em greve desde o dia 10 de fevereiro e, entre suas reivindicações, estão o pedido de que seja estabelecido o trabalho remoto até que todos os professores da rede estejam vacinados.

Eles pedem também que a vacinação contra a covid-19 seja disponibilizada para todos os profissionais da Educação. Desde o dia 10 de abril, professores e profissionais da Educação com idade superior a 47 anos estão sendo vacinados no estado de São Paulo. No entanto, ainda não há previsão de quando serão vacinados os profissionais da Educação com menos de 47 anos.

As aulas presenciais da rede pública ou privada estão autorizadas na cidade de São Paulo desde o dia 12 de abril. A presença dos alunos é limitada a 35% da capacidade.

Os professores pedem também o estabelecimento de um plano de contingência, que estabeleça critérios objetivos para a volta ou suspensão de aulas presenciais, além da adequação do calendário e da compra de equipamentos de proteção individual aos profissionais da educação, entre outros.

Homenagem

Como forma de homenagem, durante o protesto, os manifestantes leram o nome de centenas de professores e funcionários da educação de São Paulo que teriam morrido em decorrência da covid-19.

O protesto foi organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep) e pelos comandos regionais de greve.

Procurada pela Agência Brasil, a prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Educação, informou que “segue a orientações e a autorização da saúde, com atendimento presencial [das aulas] de até 35% nas unidades”.

A secretaria informou ainda que, desde janeiro, já se reuniu com os sindicatos diversas vezes e vem “mantendo diálogo constante com o setor”. A secretaria disse ainda ter adquirido equipamentos de proteção como protetores faciais e máscara, além de produtos de higiene.

Ainda segundo a prefeitura, “as secretarias da Educação e da Saúde fazem um trabalho conjunto visando controle da transmissão da covid-19 na comunidade escolar” e a secretaria da Saúde “monitora todos os surtos de síndrome gripal ocorridos em unidades escolares”.

Matéria alterada às 20h25 para correção de informação. Ao contrário do informado anteriormente, o protesto não foi organizado pelo Fórum das Entidades Representativas da Educação, mas pelo Sindsep e comandos regionais de greve.



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Bahia

SJDHDS reforça ações e campanhas de combate ao Trabalho Infantil e Exploração Sexual

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No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, neste 18 de maio, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) reforça a campanha “Fique de Olho: o trabalho infantil e a exploração sexual não aparecem como esta campanha”, que alerta a sociedade para denúncias dessas violações através do canal oficial Disque 100.

O Maio Laranja, como é conhecido, é uma campanha nacional em que a sociedade civil e o poder público se voltam para chamar a atenção sobre essas violações e incentivar denúncias e iniciativas de combate a prática criminosa. Neste ano, a SJDHDS reforça suas ações e iniciativas de proteção integral às crianças e aos adolescentes, através de apoio técnico, capacitação, fortalecimento e repasse de cofinanciamento ao SUAS e de campanhas publicitárias.

“Nesse mês de maio, especialmente num segundo ano de pandemia e de isolamento social que o país enfrenta, clamo a toda sociedade e os trabalhadores do SUAS a reforçarem essa vigorosa campanha contra a exploração sexual de crianças e adolescentes e qualquer outro tipo de agressão aos direitos delas. Vamos fazer ecoar na sociedade a garantia e proteção dos direitos da infância e juventude, dizendo não e denunciando essas violências sofridas pelos nossos pequenos”, reforçou o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.

Como parte das ações de apoio a proteção integral desse público, a SJDHDS mantém as Unidades Regionais de Acolhimento para Crianças e Adolescentes que precisam sair do convívio familiar durante o período de violência.

Em Salvador, a SJDHDS também oferta o Serviço Viver, que presta atendimento e acompanhamento para os casos que acontecem na capital e Região Metropolitana.

Em agosto do ano passado, o Governo do Estado inaugurou uma Unidade Regional de Acolhimento para Crianças e Adolescentes no município de Itambé, a 578 km de distância de Salvador. A unidade tem capacidade para acolher 20 crianças e adolescentes e também atenderá os municípios de Barra do Choça, Encruzilhada e Macarani.

“A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia será responsável pelo confinanciamento da unidade, que custará cerca de R$ 180 mil reais por ano. Os recursos são provenientes do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FUNCEP)”, disse Carlos Martins. Atualmente, a Bahia dispõe de seis Unidades de Acolhimento Regionais, com investimento total de R$ 1,260 milhões.

Sobre a Campanha Fique de Olho

A campanha “O Trabalho Infantil e a Exploração Sexual não aparecem como esta campanha” é destaque na atuação da SJDHDS durante o carnaval, o 18 de maio e o 12 de junho. Ressignificada em 2018, a iniciativa ganhou uma nova mensagem e cores fortes para alertar a população sobre a necessidade de denunciar às autoridades situações de trabalho infantil e violência sexual contra crianças e adolescentes.

“Através da campanha Fique de Olho, nossas ações de carnaval são pautadas na operação “Adolescente Proteja!”, concentrada em jovens que cometem algum tipo de ato infracional, apreendidos pela polícia especializada, adolescentes em situação de trabalho infantil, violência sexual e envolvimento com drogas lícitas ou ilícitas, entre outros, acompanhando cada caso para que não haja violação de direito”, reforçou Leisa Sousa, superintendente de Assistência Social da SJDHDS.

“Durante todo o ano, a SJDHDS também oferta, através da SAS, capacitação e apoio técnico aos profissionais do SUAS, visando maior qualificação dos serviços ofertados na ponta para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes em todo o estado da Bahia”, acrescentou a superintendente da SAS.

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

No dia 18 de maio de 1973, uma menina de oito anos foi sequestrada, drogada, violentada e cruelmente assassinada no Espírito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado. Seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há quase 40 anos, mas, infelizmente, situações semelhantes a essa, continuam a se repetir.

Fonte: Ascom/SJDHDS



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Bahia

Micro e pequenas empresas baianas são desafiadas a criar soluções inovadoras para a gestão pública

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De que maneira a inteligência artificial pode permitir aos órgãos públicos ter acesso a valores de mercado atualizados de bens e serviços para contratação? Como o teleatendimento ao cidadão pode ser usado com segurança, sigilo e garantia de autenticidade? Como criar uma solução tecnológica para que servidores façam seus cálculos de aposentadoria? Estes são alguns dos desafios tecnológicos de interesse da administração pública que estão sendo lançados a micro e pequenas empresas inovadoras por meio do edital Governo Inteligente, que acaba de ter suas inscrições prorrogadas até 1º de junho.

Realização da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), como parte do Programa de Apoio à Pesquisa na Micro e Pequena Empresa (PAPPE), o edital vai investir 10 milhões de reais em projetos inovadores que possam solucionar problemas concretos da gestão pública.

O diretor de inovação da Fapesb Handerson Leite explica este é o primeiro edital por demanda lançado pela Fundação. “Em lugar de direcionar recursos para projetos ofertados pelas empresas, nós pesquisamos junto aos órgãos estaduais – e também com administrações municipais até de fora da Bahia – desafios que pudessem dar origem a inovações escaláveis, ou seja, com potencial para serem aplicadas nos mais diversos âmbitos”, explica Handerson

De acordo com o diretor, o objetivo é gerar novos produtos, emprego, renda e desenvolvimento tecnológico para o Estado. ”Nossa esperança é de que estes produtos possam ser comercializados e, a partir daí, tenhamos condição não só de aprimorar o serviço público como contribuir para o processo de criação de um ecossistema baiano de inovação”, resume Handerson.

O assessor de Planejamento e Gestão da Secretaria de Administração do Estado (Saeb), Wilson Cardoso, conta que o órgão contribuiu com o edital da Fapesb apresentando 16 desafios relacionados a processos da área de gestão governamental. Na visão do assessor, o edital adota um modelo de contratação muito interessante, funcionando como um catalisador do segmento de inovação no Estado. “Em um cenário de restrição econômica como o que vivemos da pandemia, a iniciativa é também uma excelente oportunidade de negócio”, opina.

Para se inscrever no edital, é preciso ser micro ou pequena empresa residente no Estado da Bahia e estar em situação regular junto ao governo, além de ter um projeto de desenvolvimento de um processo, produto ou serviço, propondo solução para um desafio escolhido no edital. Os interessados podem acessar os detalhes do Edital Governo Inteligente no site da Fapesb.

Fonte: Ascom/Secretaria da Administração do Estado (Saeb)



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