A cidade de Gramado, no Rio Grande Sul, registrou neve e chuva congelada na tarde desta quarta-feira (28). Segundo informações da prefeitura, a primeira neve do ano na cidade foi registrada no dia 29 de junho. Até a manhã do dia 29/07, persiste a previsão de queda de neve nas Serras Gaúcha e Catarinense. 

De acordo com meteorologistas, chuva congelada e neve são fenômenos diferentes. No caso da neve, trata-se de uma precipitação de cristais de gelo translúcidos e brancos, formados pelo congelamento do vapor d’água suspenso na atmosfera, em geral em formato hexagonal. Já a chuva congelada normalmente antecede a precipitação de neve e se assemelha a um granizo pequeno, que cai e salta, podendo fazer barulho.

Em um vídeo disponibilizado no site do Inmet, a meteorologista Morgana Almeida informa que, eventualmente, em áreas de maior altitude, entre os dias 29 e 31, as temperaturas mínimas ficarão entre -6ºC e -8ºC. “Teremos, pelo menos durante três dias consecutivos, temperaturas máximas inferiores a 10ºC na Região Sul”, disse.

O Inmet acrescenta que a presença de um ciclone extratropical no Oceano Atlântico intensificará os ventos no litoral da Região Sul e também favorecerá a incursão de umidade nas serras gaúcha e catarinense.

“A combinação de umidade com o ar frio poderá favorecer a ocorrência de chuva congelada e/ou queda de neve nas áreas de maior altitude”, acrescenta a meteorologista. 

Gramado registra neve nesta quarta-feira (28). – Juliana Andrade/ Agência Brasil

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), na manhã de hoje, as estações do instituto já registraram temperaturas baixas (inferiores a 5°C) em praticamente toda a região Sul e no sul do Mato Grosso do Sul, com destaque para 7,8ºC em Bom Jardim da Serra (SC), -5,2°C em São Joaquim (SC), 5,1ºC em General Carneiro (PR), -3,7ºC em São José dos Ausentes (RS), -2,9°C em Campos Novos e Curitibanos, ambas em Santa Catarina.

Conforme o Inmet, a frente fria deve avançar ainda hoje sobre o Sudeste e os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste, e até o final do dia deverá atingir o sul da Região Amazônica (Rondônia e Acre). 

“No período de 29/07 a 01/08, continua mantida a previsão de que o ar frio predominará por todo o Centro-Sul do país e sudoeste da Amazônia Legal. No dia 30/07, o ar frio avançará também para o sul da Bahia e as demais áreas do interior da Região Nordeste (declínios de temperaturas entre 6ºC e 4°C, especialmente nas áreas de maior altitude)”, diz nota do instituto.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, sancionou hoje (28) a lei que define como será usada parte dos recursos que a mineradora Vale deverá destinar à reparação da tragédia de Brumadinho (MG).

Em acordo assinado em fevereiro deste ano, foram acertadas medidas que demandariam R$ 37,68 bilhões. Do total, R$ 11,06 bilhões dizem respeito a ações que ficaram sob responsabilidade do Executivo mineiro e é a forma de utilização do montante que está descriminado na nova lei.

“Hoje é um dia muito importante para Minas Gerais. Não há reparação que valha uma vida. O rompimento da barragem em Brumadinho enterrou vidas e sonhos. Nada vai compensar as perdas sentidas por tantas famílias. Mas é obrigação humanitária reparar o impacto dos danos causados pelo derramamento da lama, que abalou famílias e afetou a economia de Minas Gerais como um todo”, disse o governador, em cerimônia que marcou a sanção da lei.

A tragédia de Brumadinho ocorreu em 25 de janeiro de 2019, com o rompimento de uma barragem da Vale Mina Córrego do Feijão. Uma avalanche de rejeitos liberada no meio ambiente causou 270 mortes, além de ter promovido destruição de comunidades, devastação ambiental e poluição do Rio Paraopeba. O acordo para a reparação foi negociado entre a mineradora, o governo mineiro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública.

Foram definidas medidas de caráter reparatório e compensatório referentes aos danos coletivos. Há ações que serão realizadas diretamente pela Vale, bem como aquelas que serão decididas democraticamente pelas comunidades atingidas e as que cabem ao executivo estadual.

A lei para que o governo mineiro pudesse fazer uso dos R$ 11,06 bilhões era necessária em função de dois dispositivos legais. O artigo 161º da Constituição do Estado estabelece a necessidade de autorização legislativa para suplementação do orçamento do estado, em caso de recurso extraordinário que supere 1% da receita orçamentária total. Já o artigo 17º da Lei Estadual 23.751/2020, que estimou as receitas e fixou as despesas para o exercício de 2021, diz que o uso de verbas provenientes de acordos relativos à tragédia de Brumadinho precisaria ser aprovado pelos parlamentares.

No fim de fevereiro, Zema apresentou o projeto de lei à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Após tramitação conturbada, ele foi aprovado há duas semanas com algumas modificações. A principal diz respeito à forma de repasse de uma fatia R$ 1,5 bilhão a todos os 853 municípios mineiros.

O governo planejava firmar convênios para desenvolver projetos específicos em parceria, enquanto os deputados eram majoritariamente favoráveis à transferência direta para os cofres das prefeituras. Após um acordo, prevaleceu a proposta dos parlamentares e a divisão se dará com base na classificação dos municípios em faixas populacionais.

A engenheira civil Josiane Melo, presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos do Rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão (Avabrum), agradeceu ao governador por manter as operações de buscas. “Todos os 853 municípios precisam saber que é dinheiro vindo de um crime”, disse Josiane, que perdeu sua irmã Eliane Melo, grávida de cinco meses. Passados 2 anos e meio da tragédia, ainda não foram encontrados 10 corpos e os bombeiros seguem trabalhando.

Ações do Executivo

Na fatia de R$ 11,06 bilhões, além do repasse de R$ 1,5 bilhão aos municípios do estado, estão previstas obras de infraestrutura, investimentos em melhoria de equipamentos e órgãos públicos, em programas sociais, em capacitação de servidores, em políticas públicas de saúde e de preservação ambiental.

Embora para cada uma das ações tenha um valor especificado, a lei autorizou o remanejamento de verbas entre as diferentes medidas até o limite de 30% do total. Entretanto, isso só pode ocorrer dentro de uma mesma categoria, o que significa que recursos destinados a obras de mobilidade, por exemplo, não podem ser destinados a medidas voltadas para garantir a segurança hídrica.

Uma das principais medidas previstas é o financiamento do início da construção do Rodoanel, que contornará a região metropolitana de Belo Horizonte e ligará as rodovias federais BR-040, BR-381 e BR-262. Para essa obra, foram reservados R$ 3,5 bilhões. O acordo inclui também construção de pontes, recuperação de estradas, ampliação do metrô de Belo Horizonte e conclusão ou equipagem de seis hospitais regionais nas cidades de Teófilo Otoni, Divinópolis, Sete Lagoas, Conselheiro Lafaiete, Juiz de Fora e Unaí.

Conforme a nova lei, as obras deverão receber placas em memória das vítimas. 

Despachos

Além de sancionar a nova lei, Zema também assinou hoje sete despachos para o início da aplicação dos recursos. Entre eles estão a ordem de início para a recuperação funcional, melhoramento e pavimentação de mais de 475 quilômetros em rodovias e a retomada das obras do Hospital Regional de Teófilo Otoni, paralisadas desde 2016 com 50% do projeto concluído. Também foi determinado o repasse, até o dia 27 de agosto, de uma primeira parcela dos R$1,5 bilhão a serem destinados aos municípios.

Todas as transferências da mineradora Vale para o estado, conforme o acordo, serão feitas com correção inflacinária dos valores estabelecidos. Deverá ser considerado, para esse cálculo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre a data de assinatura do acordo e o dia do pagamento. O governo mineiro deverá ter contas específicas para os projetos de reparação e todos os rendimentos financeiros devem ser revertidos para as medidas previstas.

Demais recursos

Os demais R$26,62 bilhões dos R$37,68 bilhões envolvem medidas que não serão executadas pelo governo mineiro. Algumas inclusive já foram realizadas. Nesse montante está incluído R$6,27 bilhões já gastos pela mineiradora em obras emergenciais na região atingida, na contenção e remoção de rejeitos, no aluguel de moradias para os desabrigados, no fornecimento de água, em ressarcimentos ao estado, em doações e em auxílios emergenciais. Também foram considerados os R$1,5 bilhão de indenização que foram antecipados judicialmente para o combate à pandemia de covid-19 no estado e em municípios.

Para a reparação ambiental foi definido o montante de R$5 bilhões. No entanto, ficou acordado que este é um valor piso. A Vale deverá desembolsar mais caso seja necessário para reestabelecer as condições da região antes do rompimento.

Outras medidas de responsabilidade da Vale envolvem R$ 4 bilhões para projetos para Brumadinho e para outras cidades da bacia do Rio Paraopeba e R$ 1,55 bilhões para projetos de compensação socioambiental. A mineradora deve ainda repassar R$ 167 milhões para a Defesa Civil e para o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais e R$ 700 milhões para as auditorias e para as assessorias técnicas que dão suporta aos atingidos.

Também foi acordada a construção de uma biofábrica de mosquitos, medida a ser implementada através de pareria entre a mineradora e a Funed em um projeto que usa a bactéria Wolbachia para controle de arboviroses como dengue, da zika e da febre chikungunya.

Por fim, a aplicação de R$ 3 bilhões deverá ser voltada para o atendimento de demandas das comunidades atingidas, sendo que ao menos R$ 1 bilhão devem ser para projetos de crédito. Com o apoio o MPMG, do MPF e da Defensoria Pública, as vítimas deverão participar da decisão sobre essas medidas. Além disso, um programa de transferência de renda, no valor de R$4,4 bilhões, substituirá o auxílio emergencial que vinha sendo pago pela Vale aos moradores da região afetada.

Vale destacar que o acordo estabeleceu a forma de reparação apenas para os danos coletivos. Ele não interfere no processo criminal e nem envolve discussões sobre as indenizações individuais e trabalhistas que devem ser pagas aos atingidos, as quais são tratadas separadamente em processos judiciais e extrajudiciais específicos. 

Também não entram no valor de R$ 37,68 bilhões algumas obrigações previstas em outros acordos, novas demandas emergenciais para fornecimento de água e silagem, a continuidade das obras nas estruturas remanescentes de Mina Córrego do Feijão, o monitoramento da qualidade das águas subterrâneas, a contratação de perito judicial, os custos com o deslocamento compulsório dos atingidos que perderam suas casas e os estudos destinados a avaliar o risco à saude humama e o risco ecológico.

Em um dia de alívio no mercado financeiro global, o dólar teve forte queda e fechou no menor valor em duas semanas. A bolsa de valores subiu e recuperou as perdas de ontem (27).

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (28) vendido a R$ 5,11, com recuo de R$ 0,068 (-1,31%). A cotação operou perto da estabilidade durante quase toda a sessão, mas passou a despencar após a divulgação da reunião do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano).

A moeda está no menor nível desde 14 de julho, quando tinha fechado a R$ 5,08. Com a queda de hoje, a divisa acumula alta de 2,75% em julho. Nos últimos dias, a valorização acumulada no mês estava em torno de 4%. Em 2021, a cotação acumula queda de 1,52%.

O mercado de ações teve movimento semelhante. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 126.286 pontos, com alta de 1,34%. O indicador subiu o dia inteiro, embalado pela divulgação de lucros de empresas, mas acelerou após declarações do presidente do Fed, Jerome Powell.

Na reunião de hoje, o Fed decidiu manter entre 0% e 0,25% ao ano os juros básicos nos Estados Unidos, assim como o programa de compras de US$ 120 bilhões em títulos públicos por mês. O que mais animou o mercado internacional, no entanto, foi a indicação de que a autoridade monetária norte-americana não pretende retirar, antes do previsto, os estímulos concedidos por causa da pandemia de covid-19.

Apesar de afirmar que a maior economia do planeta está se recuperando, o Fed indicou que ainda é cedo para reverter qualquer medida tomada durante a pandemia. Em seguida, Powell declarou, em entrevista coletiva, que não vê risco de a economia norte-americana entrar em uma espiral inflacionária. O fechamento de um acordo bipartidário para um pacote de medidas de infraestrutura nos Estados Unidos também foi bem recebido pelos investidores.

*Com informações da Reuters