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Categorias informais são indenizadas 5 anos após desastre em Mariana

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Milhares de trabalhadores informais de Baixo Guandu (ES) e Naque (MG) começaram a receber indenizações pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco. Um alívio para atingidos de um desastre que completará 5 anos em menos de dois meses. O primeiro pagamento foi realizado na quinta-feira (10) para uma artesã. Mais 7 mil pessoas deverão receber nos próximos meses valores que variam entre R$ 54 mil e R$ 94,5 mil.

Entre as categorias de trabalhadores beneficiadas estão pescadores profissionais, revendedores de pescado, comerciantes, artesãos, agricultores, carroceiros, areeiros, ilheiros e lavadeiras. Especificamente para os moradores que pescavam somente para subsistência foi arbitrado um valor mais baixo, de R$ 23,9 mil. A extensão do pagamento para outros municípios da bacia do Rio Doce ainda depende de avaliação judicial. A Fundação Renova, entidade responsável pela reparação dos danos da tragédia, considera esta possibilidade e estima que cerca de 80 mil trabalhadores informais deverão receber indenizações.

A barragem, localizada em Mariana (MG), se rompeu em 5 de novembro de 2015, deixando 19 mortos, destruindo comunidades e impactando dezenas de municípios na bacia do Rio Doce. Para reparar os danos, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton, assinaram um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) com a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Este acordo levou à criação da Fundação Renova, que é mantida com recursos das três mineradoras.

Segundo a entidade, até junho de 2020, foram 10.096 indenizações em razão dos danos gerais sofridos, totalizando R$ 910,1 milhões. Mais R$ 227,5 milhões foram pagos a 267 mil pessoas que ficaram sem abastecimento de água após a tragédia. No entanto, após quase 5 anos, muitas categorias informais não haviam sido reconhecidos pela Fundação Renova entre os atingidos. Algumas delas sofreram impactos indiretos, como os comerciantes de comunidades pesqueiras que viram sua clientela sumir devido à queda da renda dos pescadores.

Justiça Federal

A solução está vindo por meio da Justiça Federal. Em julho, duas sentenças similares determinaram o reconhecimento desses trabalhadores em Baixo Guandu e em Naque e fixou uma matriz de danos, por meio da qual se pode calcular o valor das indenizações. Foram considerados os danos materiais, os danos morais e os lucros cessantes, isto é, os ganhos financeiros que o profissional deixou de obter.

“Eram categorias de difícil comprovação de danos. O juiz estabeleceu uma flexibilização no processo de comprovação. E isto inaugura um novo capítulo nas indenizações. Nós já tínhamos feito o que era o feijão com arroz e indenizado aqueles casos que estavam tudo certinho. Mas tinha esse grupo grande que a gente não conseguia avançar. Pelo Código Civil, quem não tem como comprovar um dano, não tem como ser indenizado. Mas agora o juiz nos deu o caminho para podermos avançar”, diz o presidente da Fundação Renova, André de Freitas.

O juiz federal Mário de Paula Franco Júnior ampliou o leque de documentos que servem de comprovação de residência e de comprovação do ofício, entre eles declaração de contratantes, livros de caixa, cadernetas de controle, certidão de casamento ou nascimento dos filhos que registre a profissão, entre outros. Além disso, reconheceu que não havia na Justiça brasileira um precedente que oferecia saída para indenizações na dimensão da tragédia de Mariana.

Para o magistrado, seria inaplicável analisar a extensão individual dos danos de cada um dos 500 mil atingidos estimados em toda a bacia do Rio Doce. Assim, buscou na Justiça dos Estados Unidos a noção de rough justice, ou justiça possível, em português. Trata-se de um caminho para resolver, de forma eficiente, um grande número de casos se valendo de um processo simplificado para lidar com questões indenizatórias de massa.

O juiz rejeitou os valores que haviam sido propostos pela Samarco, Vale e BHP Billton, que variavam entre R$ 15,2 mil e R$ 19,2 mil. Também determinou que aqueles atingidos que já tenham firmado acordos de indenização recebam a diferença monetária, com base na matriz de danos definida.

Agência Brasil 30 Anos - Área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em Minas Gerais
Agência Brasil 30 Anos - Área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em Minas Gerais

 Área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em Minas Gerais – Antonio Cruz/ Agência Brasil

Plataforma eletrônica

Atendendo à sentença, a Fundação Renova criou uma plataforma eletrônica, que está acessível aos advogados ou defensores públicos que representam cada atingido. Até o dia 31 de outubro, eles devem acessar o sistema e requerer a indenização, inserindo os documentos pertinentes. Então, a Fundação Renova envia a proposta conforme o valor estipulado na decisão judicial. Com a aceitação do atingido, o acordo segue para homologação da Justiça e, a partir daí, o pagamento deve ser feito em 5 dias úteis. “Ontem, conseguimos pagar a primeira indenização menos de 24 horas após a homologação”, diz Mariana Azevedo, gerente de Políticas e Monitoramento da Reparação da Fundação Renova.

Para a advogada Richardeny Lemke Ott, que representou os atingidos de Baixo Guandu e Naque, os pagamentos permitirão que as pessoas retomem suas vidas. “Parece que estagnou. São cinco anos de angústias. Por exemplo, os areeiros que retiravam areia da calha do rio, transportavam de carroça e entregava para comerciantes de areia. É uma atividade tradicional. Muitas vezes, são trabalhadores que não tiveram oportunidade de estudo, mas aprenderam aquele ofício, viviam daquilo. E essa atividade foi retirada abruptamente da vida dele. Agora ele vai poder retomar sua vida, investir em outra atividade, comprar um imóvel, o que ele quiser”, diz.

No processo, a defesa dos atingidos alegou que a Fundação Renova atuava para protelar o pleito e que a entidade se recusava a negociar, restando ao atingido apenas duas opções: aceitar propostas ou recorrer à Justiça. Richardeny aposta que Baixo Guandu e Naque virarão referência para o processo indenizatório em toda a bacia do Rio Doce, embora defenda que sejam consideradas as particularidades de cada cidade. “Alguns locais podem ter especificidades por ser região turística, o pescado ser mais caro, e nesse caso a valoração deve ser um pouco diferenciada”, avalia a advogada.

O presidente da Fundação Renova,  André de Freitas, também aposta na extensão do novo marco indenizatório, mas afirma que é preciso esperar as decisões judiciais, o que dará segurança para a aplicação do sistema nos demais municípios. Comissões de atingidos de pelo menos mais 11 cidades já pediram na Justiça decisões similares as de Baixo Guandu e Naque. 

Processo indenizatório

A indenização dos trabalhadores informais tem sido um dos principais gargalos do processo de reparação de danos da tragédia. No ano passado, a Fundação Renova colocou em prática o projeto do Pescador de Fato que prometeu enquadrar como atingidos pescadores informais que ainda não haviam sido reconhecidos como vítimas da tragédia. A iniciativa, que será expandida para outros municípios, foi aplicada inicialmente em Linhares (ES) e em Conselheiro Pena (MG), levando à inclusão de 150 atingidos. Ainda no ano passado, um acordo permitiu o reconhecimento dos camaroeiros da comunidade Enseada de Suá, em Vitória. 

No entanto, além dos trabalhadores informais, muitos atingidos têm relutado em aceitar os acordos propostos pela Fundação Renova por considerá-los insuficientes. Uma das principais divergências diz respeito aos valores decorrentes dos danos morais. Na cidade de Mariana (MG), epicentro da tragédia, dados da Fundação Renova apontavam no final do ano passado que menos de 25% das famílias haviam aceitado um acordo de indenização. 

Para poder reclamar seus direitos, as comissões de atingidos em toda a bacia do Rio Doce puderam selecionar assessorias técnicas que lhes deram suporte com profissionais de áreas variadas como direito, sociologia, arquitetura, engenharia, etc. Essa prerrogativa foi assegurada em diferentes acordos que a Samarco firmou com o Ministério Público Federal (MPF) e com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Houve ainda atingidos que optaram por processar a mineradora com advogados particulares. No ano passado, a Justiça do Trabalho chegou a arbitrar em primeira instância valores entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões para familiares de dois trabalhadores mortos na tragédia. O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Extração de Ferros de Mariana também obteve em março deste ano decisão judicial favorável fixando uma indenização de R$ 20 mil para mais de 600 funcionários que trabalhavam na barragem que se rompeu. 

Além das discussões no Brasil, tramita ainda uma ação no Reino Unido, onde está sediada a BHP Billiton. Atingidos cobram indenização da mineradora anglo-australiana, que controlava a Samarco junto com a Vale.

Segundo a Fundação Renova, dificuldades existem porque o programa de indenizações é uma ação em escala jamais vista no mundo, tanto pelo ineditismo e como pela complexidade em número e diversidade de situações. A entidade registra ainda que, além dos valores indenizatórios, destinou R$ 1,30 bilhão para pagamento de auxílios financeiros até junho de 2020. Assegurado a todos os atingidos que perderam suas rendas na bacia do Rio Doce, esse auxílio não tem natureza indenizatória  e equivale a um salário mínimo, acrescido de 20% para cada dependente, além do valor de uma cesta básica.

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Série D define primeiros classificados às semifinais

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Buscando o acesso à Série C do Campeonato Brasileiro, o Campinense recebe o América-RN, a partir das 17h30 (horário de Brasília) deste sábado (16) no Amigão, na partida de volta das quartas de final da Série D. A partida terá transmissão ao vivo da TV Brasil.

Este é um jogo especial para a Raposa, pois é o 100º que disputa na história da Série D. Porém, mesmo com esta motivação extra, o técnico Ranielle Ribeiro espera muitas dificuldades diante do Mecão: “A expectativa é de um jogo muito difícil, contra uma equipe como o América, de camisa, que já nos conhece. Então é estar preparado para não ser surpreendido pela equipe do professor Renato Potiguar”.

Mas o que prevalece, para o treinador, é a confiança, por decidir em casa, em especial após a boa apresentação na ida, na Arena das Dunas: “O Campinense fez um bom jogo na ida em Natal. E por pouco não construímos uma vantagem. Então é aproveitar o ambiente a nosso favor e usar isto como força para alcançarmos nosso objetivo”.

Do outro lado do gramado estará o América, que, mesmo com o empate sem gols na ida, continua tendo esperança de alcançar a classificação, como afirma o técnico Renatinho Potiguar: “Vamos para uma partida difícil. O que sempre falamos para o torcedor é que a vontade, a determinação e o bom ambiente que temos nos leva a crer que faremos uma grande partida. Sabemos que será um jogo difícil, mas também sabemos da nossa capacidade”.

Para o lateral Felipinho, a classificação passa por um melhor aproveitamento do ataque do Mecão: “Temos que ter maior concentração nas ações ofensivas, nos detalhes, pois na defesa fomos seguros, conseguimos fazer um bom jogo”.

Vantagem da Aparecidense

Porém, a tarde de Série D na TV Brasil começa às 15h neste sábado, com o encontro entre Aparecidense e Uberlândia no estádio Aníbal Toledo. E a equipe goiana chega com uma vantagem considerável ao confronto decisivo em sua casa após vencer por 1 a 0 na última semana no Parque do Sabiá.

Graças a este resultado, o Aparecidense garante a vaga nas semifinais até com um empate. Já o Verdão só avança na competição com um triunfo por dois ou mais gols. Vitória de 1 a 0 do Uberlândia leva a decisão para a disputa de pênaltis.

Segundo o técnico da equipe goiana, Thiago Carvalho, a vitória no confronto de ida foi fruto de uma partida quase perfeita, que pode servir de parâmetro para o jogo deste sábado: “Foi um jogo bem difícil, contra um adversário com muita qualidade. Mas acho que conseguimos nos comportar bem na parte defensiva, fazendo uma apresentação quase perfeita, e criamos as oportunidades para vencer, e conseguimos”.

Ao ser questionado se pretende usar a vantagem obtida na ida agora na volta, o treinador não esconde que esta possibilidade passa por sua cabeça, mas apenas nos minutos finais do confronto, no qual sua equipe começa pensando na vitória: “A vantagem tem que ser utilizada no final do jogo, mas apenas se for necessário. Teremos um confronto aberto, com pequena vantagem. Caso cheguemos ao final da partida, e estivermos com essa vantagem, temos que ter a inteligência de usá-la. Mas de início não. Temos que ser agressivos desde o início e procurar vencer”.

Jogos de domingo

Os jogos de volta das quartas de final da Série D continuam no próximo domingo (17), com a Ferroviária recebendo o Atlético-CE, na Fonte Luminosa a partir das 15h, e o ABC medindo forças com o Caxias, no Frasqueirão a partir das 17h30.





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Goiás supera CSA e assume 3ª posição da Série B

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O Goiás derrotou o CSA por 3 a 1, na noite desta sexta-feira (15) no estádio da Serrinha, e assumiu a 3ª posição da Série B do Campeonato Brasileiro com 51 pontos conquistados. Já o Azulão ficou na 7ª posição com 45 pontos.

Atuando em casa, o Esmeraldino abriu o placar logo aos 6 minutos, quando Luan Dias superou o goleiro Lucas Frigeri após receber de Alef Manga, que fez grande jogada. O segundo veio momentos antes do intervalo, graças a gol de cabeça do zagueiro David Duarte.

Porém, o melhor veio aos 11 minutos da etapa final, quando Élvis lançou de trivela para Hugo, que bateu colocado para o gol. Aos 27 minutos o CSA ainda descontou com Delatorre.

Na próxima rodada o Goiás recebe o Londrina no estádio do Café na terça (19). Quatro dias depois o CSA recebe o Operário.

Agência Brasil

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“Dia de Mar” é destaque no XVII Simpósio de Segurança do Navegador Amador

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O “Dia de Mar” do XVII Simpósio de Segurança do Navegador Amador foi realizado nesta sexta-feira (14), no Yacht Club de Ilhabela (YCI). Os participantes puderam aprender e trocar experiências com instrutores e representantes da Marinha do Brasil, que conduziram as ações de dentro das quatro embarcações disponibilizadas para a ação.

Considerado por muitos o maior treinamento civil-militar da América Latina, o Simpósio tem 17 anos de história e é voltado para velejadores, navegadores, marinheiros e pessoas relacionadas com o meio náutico.

As embarcações Navio-Patrulha Guajará, Aviso de Instrução Aspirante Nascimento, Aviso de Instrução Guarda-Marinha Jansen e Aviso de Instrução Guarda-Marinha Brito foram responsáveis por receber os futuros arrais, mestres ou capitães.

“Este Simpósio garante o nível de segurança no mar. São arrais, mestres e capitães amadores que irão ao mar com mais vivência. Essa experiência será fundamental se eles precisarem utilizar em algum momento”, comentou o Vice-Almirante Alexandre Cursino de Oliveira.

“Nesse evento podemos ter a interação e a parceria de quase todas as pessoas que usam o mar, seja profissionalmente ou para o seu lazer, fazendo dinâmicas como a que estamos fazendo aqui. É uma preparação para ir ao mar, ver a meteorologia, as condições do tempo e criar uma mentalidade de segurança marítima baseada na navegação”, completou o vice-almirante.

Os instrutores, cada um com o seu grupo, realizaram demonstrações de “Homem ao Mar”, transmissão de “Securitée” e “May Day”, além de abandono de embarcação, uso de coletes e balsa salva vidas.

“Tem gente do Brasil todo aqui: Bahia, Paraná, Espírito Santo…O Simpósio agrega muito conhecimento para eles, crescem muito com isso, o evento é muito importante para aprender e ser o multiplicador desse conhecimento. O evento está de parabéns como sempre, assim como a Marinha e o Yacht Club de Ilhabela, com uma estrutura maravilhosa, muito obrigado pela recepção de todos”, disse o instrutor Tenente Santa Cruz.

Foram realizadas também a sinalização com pirotécnicos e a demonstração de resgate de náufrago por aeronave, assim como ações de sobrevivência, o que fez com que as aulas fossem além da teoria.

“Foi muito bom, quando chegamos estávamos bem ansiosos, mas o treinamento superou as expectativas com certeza. Eu tinha muito medo de pular então foi um desafio também, toda a equipe técnica, o suporte técnico que tivemos foi sensacional. Super recomendo, e ano que vem estaremos de volta”, comentou a participante Sandra Maria da Silva.

Organizado pela Full Time Eventos e Turismo, os três dias de Simpósio têm assinatura do Yacht Club de Ilhabela (YCI), Marinha do Brasil e Soamar-SP, além de contar com o apoio da Prefeitura de Ilhabela.

Neste sábado (16), serão realizadas as palestras com os especialistas no mundo náutico e as autoridades da Marinha do Brasil. O dia começa com a abertura oficial de Alex Costa – Comodoro do Yacht Club de Ilhabela – e Mario Simonsen – Presidente Soamar-SP. O experiente velejador Beto Pandiani fechará as palestras do dia.

No domingo (17/10), acontecerão as provas para Arrais, Mestre e Capitão. É pré-requisito para o exame de Mestre Amador que o candidato seja Arrais Amador. E os inscritos para a avaliação de Capitão devem possuir a licença de Mestre Amador.

PROGRAMAÇÃO OFICIAL

14/10 – CREDENCIAMENTO
14h às 18h – Credenciamento

15/10 – DIA DE MAR
8h às 8h30 – Credenciamento
8h30 às 9h30 – Instruções para o Dia de Mar
9h30 às 10h30 – Embarque nos meios
10h30 às 16h45 – Atracação e desatracação, noções práticas de manobras e navegação, resgate de homem ao mar, abandono de embarcação, coletes e balsa salva vidas
sinalização com pirotécnicos, transmissão de “Securitée” e “May Day”, demonstração de resgate de náufrago por aeronave.
16h45 às 17h – Desembarque dos Meios

16/10 – SIMPÓSIO
8h às 09h – Credenciamento
9h às 09h15 – Abertura Oficial com Alex Costa – Comodoro do Yacht Club de Ilhabela & Mario Simonsen – Presidente Soamar-SP
9h15 às 09h30 – Palavra do Comandante da Marinha com o Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos – Comandante da Marinha do Brasil
9h30 às 9h45 – A Importância do Simpósio com o Vice-Almirante Alexandre Cursino de Oliveira – Diretor de Portos e Costas.
9h45 às 10h15 – Coffee break
10h15 às 11h00 – Navegando com Segurança / Preparação Travessias com Marcio Dottori – Engenheiro naval, diretor técnico da Revista Náutica
11h às 11h30 – Tribunal Marítimo e a Segurança da Navegação com o Vice-Almirante Wilson Pereira de Lima Filho – Presidente do Tribunal Marítimo.
11h30 12h15 – A contribuição do RIPEAM para a Segurança do Navegador Amador com o Capitão de Mar e Guerra Sergio Henrique Magliari da Costa Moura
12h15 às 14h – Almoço
14h às 15h – Sobrevivência no Mar com Marco Ferrari
15h às 15h45 – Aspectos Práticos da Normam 03 com o Capitão-Tenente Helenilde de Lima Silva Gomes – Chefe do Departamento de Pessoal Amador, Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas da Diretoria de Portos e Costas.
15h45 às 16h15 – Coffee break
16h15 às 17h15 – O sucesso é uma experiência coletiva com Beto Pandiani – Velejador de renome mundial, Escritor e Palestrante
17h às 18h30 – Encerramento – Confraternização

17/10 – PROVAS
8h às 12h30 – Provas para Amadores

Confira a programação completa

Sobre o Simpósio

O Simpósio de Segurança do Navegador Amador teve sua primeira edição realizada no ano de 2000, na Escola Naval. Idealizado pelo Vice Almirante Euclides Duncan Janot de Matos, à época Diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil, o evento teve a coordenação do navegador Carlos Brancante, pela sua experiência de mais de 150.000 milhas navegadas, e o então CMG Bernardo Pierantoni Gamboa, hoje Vice-Almirante.

A missão era aproximar a Marinha dos navegadores amadores, tendo como foco central a segurança. Nesses 20 anos, o simpósio vem conscientizando toda a comunidade náutica sobre como ter uma navegação mais segura e evitar a poluição hídrica, de forma a garantir a salvaguarda da vida humana no mar.



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