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Reforma administrativa dará flexibilidade ao governo, diz secretário

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A reforma administrativa dará ao governo maior flexibilidade e capacidade de adaptação às mudanças tecnológicas e na sociedade. Essa é a avaliação do secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, em entrevista à Agência Brasil.

O primeiro passo para a reforma começou com o envio pelo governo, no último dia 3, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32 ao Congresso Nacional. A principal mudança na avaliação do secretário é a que prevê a criação de cinco novos vínculos na administração pública: vínculo de experiência (ainda com uma etapa do concurso público); cargos típicos de estado (com estabilidade); cargos com vínculo por prazo indeterminado; vínculo por prazo determinado (substituirá a contratação temporária); cargos de liderança e assessoramento (contrato por seleção simplificada e parcela de livre nomeação).

Entretanto, ainda há um caminho a ser percorrido para que as mudanças tornem-se efetivas. Além da aprovação da PEC no Congresso, o governo ainda precisará enviar projetos de lei sobre gestão de desempenho; modernização das formas de trabalho; consolidação de cargos, funções e gratificações; arranjos institucionais; diretrizes de carreiras; e ajustes no Estatuto do Servidor.

Na terceira fase, o governo enviará o Projeto de Lei Complementar (PLP) do Novo Serviço Público, com o novo marco regulatório das carreiras; governança remuneratória; e direitos e deveres do novo serviço público.

Quanto tudo for concluído, as novas regras valerão para os futuros servidores civis da União, estados e municípios dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. A proposta do governo não altera as regras para os atuais servidores nem para os membros do Poder Judiciário, que são os juízes, desembargadores e ministros, do Poder Legislativo – deputados e senadores – e do Ministério Público, que são promotores e procuradores. Entretanto, o Congresso Nacional durante a tramitação da PEC pode fazer alterações no texto e incluir os membros dos poderes na reforma.

Na Câmara dos Deputados, a tramitação começará pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), para análise da admissibilidade. Depois, o texto segue para uma comissão especial, que avaliará o mérito. A última etapa é no plenário da Câmara dos Deputados para então o texto seguir para o Senado Federal. 

Em entrevista à Agência Brasil, Wagner Lenhart conta que espera aprovação rápida da proposta, mas preferiu não definir um prazo. Ele destacou que o governo está “aberto” para aprimoramentos no texto pelo Congresso Nacional, mas ao final do processo espera que a PEC viabilize “a modernização da administração pública”. Lenhart disse ainda que a proposta não foi construída de “costas para os servidores públicos” e garantirá condições de trabalho e salários pagos em dia, no futuro.

Agência Brasil: Qual é a expectativa do governo com relação ao tempo de tramitação da PEC?

Wagner Lenhart: O processo de emenda à Constituição não é simples. Tem uma tramitação mais complexa pela própria natureza da mudança. Então, não é algo que se faz da noite para o dia. Mas temos expectativa de que seja um prazo curto de tempo. A gente sabe que há um interesse de líderes do Congresso de ver a pauta avançar. O presidente [da Câmara dos Deputados] Rodrigo Maia constantemente tem destacado a importância da reforma.

Agência Brasil: O governo espera por muitas modificações no texto ou tem se articulado para manter a maior parte da proposta enviada ao Congresso?

Wagner Lenhart: É um projeto que a gente está trabalhando há bastante tempo. Buscamos referências e colocamos no texto aquilo que entendemos que é a melhor proposição para esse movimento de transformação da administração pública. Mas sabemos que o texto pode ser melhorado e o Congresso Nacional vai fazer um debate amplo sobre isso. Esperamos que aquilo que tem de mais importante na proposta seja mantido. Estamos sempre abertos para receber aprimoramentos do texto. Nosso objetivo é que ao final deste processo a gente tenha a melhor emenda à Constituição possível, que viabilize os outros passos que fazem parte dessa jornada de modernização da administração pública.

Agência Brasil: Ainda são necessárias mais duas fases para a conclusão da reforma, além do envio da PEC. Os projetos de lei serão enviados ao Congresso durante a tramitação da PEC ou só depois da aprovação?

Wagner Lenhart: Qualquer processo de transformação da administração pública, em qualquer país que já enfrentou essa temática, não se faz com uma bala de prata, não se faz da noite para o dia em um único ato. É necessário um conjunto de ações. O processo se inicia e vamos trazendo outros elementos. A apresentação da PEC é um marco muito importante, mas tem continuidade nesses projetos. Alguns deles independem da mudança constitucional e podem ir antes da promulgação e outros dependem da admissão da emenda pelo Congresso Nacional.

Agência Brasil: Quais projetos já podem ser enviados?

Wagner Lenhart: Vou dar dois exemplos. Um deles relacionado a gestão de pessoas e outro relacionado a estruturas organizacionais. O PLP [Projeto de Lei Complementar] de gestão de desempenho [prevê demissão de servidor em caso de insuficiência de desempenho] já poderia ir agora porque já está previsto no texto constitucional de hoje. O artigo 41 já determina que lei complementar deve trazer os regramentos dessa questão. Pode ser encaminhado no momento que o governo e o Congresso acharem oportuno. E o segundo projeto é de arranjos institucionais com revisão de um decreto da década de 60.

Agência Brasil: Já há definição sobre quando esses dois projetos serão enviados?

Wagner Lenhart: Esses projetos foram sendo trabalhados em paralelo com PEC. Já estão em estágio avançado. Mas a questão é de definição do momento político – o momento que o Congresso entende que é oportuno receber esses textos. Então isso tudo depende desse ajuste político. Não adianta sobrecarregar o Congresso com muitas temáticas.

Agência Brasil: Quais os principais pontos que o senhor considera como fundamentais na proposta?

Wagner Lenhart: O ponto mais importante é a transformação do vínculo jurídico único em um conjunto de cinco vínculos distintos. Essa é a mais profunda. Hoje temos o mesmo regime de estabilidade para todos os servidores – do policial federal ao operador de videocassete. Quando a gente olha para o serviço público ao redor do mundo, principalmente aqueles que oferecem um serviço de excelência, vemos que o nosso sistema atual não é adequado. Talvez fosse adequado quando foi criado na década de 80. Mas sabemos como o mundo mudou, o mercado de trabalho mudou, as novas tecnologias impactaram a nossas vidas. As organizações precisam de agilidade, de capacidade de adaptação, de fazer ajustes rápidos. No sistema atual, o governo tem muita dificuldade de acompanhar essas mudanças. Essa transformação que a gente está propondo não é simples, é algo estrutural que vai ter impacto nos próximos anos – daqui cinco, dez, 15, 20 anos. O vínculo de experiência é uma transformação do que hoje é o estágio probatório que não funciona. Além disso, as vedações das vantagens e benefícios que estão deslocados dos brasileiros e do mercado de trabalho é algo que consideramos uma questão de justiça, de entender a realidade da maioria da população e saber que quem paga a conta do estado são todos os brasileiros. Especialmente no nosso regime tributário em que os mais pobres é que pagam muito imposto. Então temos que ter muito respeito com cada real que é gasto pela administração.

Agência Brasil: O governo contou com a participação de servidores e entidades representativas na elaboração da proposta de reforma?

Wagner Lenhart: Muitos servidores públicos efetivos participaram da elaboração desse texto. A gente tem conversado com as entidades representativas, mas em nível conceitual, sem entrar em detalhes. A gente não debateu sobre o texto propriamente. Conversamos com especialistas, fomos buscar referências internacionais.

Esse é um projeto com grande impacto social porque melhorar o serviço publico é conseguir atender melhor nas escolas, nos postos de saúde, dar segurança. E vai ser bom também para o servidor. A gente não construiu tudo isso de costas para o servidor, a gente construiu isso junto com eles. É muito importante que a gente faça esse movimento para pagar o salário em dia, para dar condições de trabalho para o servidor.

Agência Brasil: A reforma prevê maior tempo para efetivação no cargo e, no futuro, a ideia é que os salários de entrada no serviço público sejam menores. Isso não retira a atratividade do serviço público?

Wagner Lenhart: A palavra-chave é equilíbrio. A gente tem uma preocupação muito grande de manter a atratividade do serviço público. Precisamos trazer pessoas talentosas, com boa formação e que vão desempenhar bem a sua função. Há diversas ferramentas para manter essa atratividade. Queremos um sistema que não seja muito descolado da realidade do restante dos trabalhadores brasileiros mas, ainda assim, seja atrativo. A ideia é não só atrair, mas reter os talentos na administração, motivá-los. Historicamente, a gestão de pessoas no serviço público da União, estados e municípios tem sido negligenciada. Não tem tido o protagonismo que deveria ter. No mundo de hoje, o grande diferencial de uma organização bem-sucedida, seja pública ou privada, são as pessoas. Vamos trabalhar de maneira mais estratégica, em vez de ser uma unidade meramente operacional que roda a folha de pagamento.

Agência Brasil: A proposta de reforma administrativa prevê a possibilidade de demissão de servidores por decisão judicial sem a necessidade de trânsito em julgado. Essa regra valerá para os atuais servidores?

Wagner Lenhart: Essa disposição, sim. É pontual, não é transformadora, não muda a natureza. Isso vai ao encontro do que já está sendo debatido em relação à prisão, que seja considera a segunda instância e não o trânsito em julgado. Na maior parte das democracias do mundo é dessa forma – a decisão por colegiado já têm seus efeitos imediatos.

Agência Brasil: Qual a garantia de que servidores com vínculo por prazo indeterminado não serão demitidos por questões políticas ou por decisão pessoal de um gestor?

Wagner Lenhart: É uma preocupação legítima das pessoas que pretendem prestar concurso. No texto da PEC, há um dispositivo que prevê que é vetado o desligamento por questões político-partidárias. No caso do prazo indeterminado, serão previstas em lei as possibilidades de desligamento. O Congresso vai definir em que situações isso será possível. Significa dizer que não vai poder desligar por questões de preferência pessoal. Vai ter que respeitar o princípio da impessoalidade, vai ter processo administrativo, o desligamento terá que ser fundamentado, vai ter direito a ampla defesa. Todos esses cuidados vão continuar existindo mesmo para o grupo com vínculo com prazo indeterminado. E o judiciário estará presente como última salvaguarda se ocorrer casos de injustiça.

Agência Brasil: Na prática, como poderá haver a demissão para os servidores contratados por prazo indeterminado?

Wagner Lenhart: Vou dar um exemplo de possibilidade que pode ser prevista na lei que o Congresso vai debater depois. A França fez reforma no ano passado e uma das previsões é a possibilidade de se fazer o desligamento em caso de obsolescência da atividade, ou seja, se foi contrato para uma atividade, que com o passar do tempo e o desenvolvimento tecnológico a atividade se tornou-se desnecessária. Não é um desligamento para uma pessoa especificamente, mas de um grupo. Esse exemplo ilustra muito bem por duas reações: é algo que aconteceu na França e também porque é fácil entender, de visualizar.

Agência Brasil: Como vai funcionar o vínculo de experiência para os novos servidores públicos?

Wagner Lenhart: O vínculo de experiência vai fazer parte do concurso. Nós entendemos que além do conhecimento técnico, avaliado atualmente na prova, tem um componente fundamental que é a prática, se aquela pessoa consegue entregar os resultados que se espera. O vínculo de experiência vai ser uma etapa para que o candidato comprove que tem capacidade. A ideia não é que todos sejam aprovados, mas que haja um sistema competitivo. Haverá um percentual, que vai ser definido por edital, de servidores que serão conduzidos ao cargo efetivo.

Agência Brasil: Dois anos de vínculo de experiência para servidores nos cargos de estado não é muito tempo?

Wagner Lenhart: É um tempo adequado com certo paralelo do que existe no estágio probatório para demonstração da aptidão prática. Nos pareceu um tempo adequado para fazer esse tipo de movimento.

Agência Brasil: Quais carreiras serão consideradas de estado e, consequentemente, terão estabilidade?

Wagner Lenhart: O momento adequado de fazer esse debate vai ser na regulamentação da emenda. Não nos parece que seria adequado fazer esse detalhamento dentro do texto da Constituição até para que não fique mais extensa do que deveria. Essa definição de quais carreiras serão típicas de estado, os conceitos, critérios para serem classificadas dessa forma, é um debate que vai ser feito dentro da esfera do Executivo, com o Congresso Nacional, com as instâncias representativas, com a sociedade, para que haja uma definição correta, coerente.

Agência Brasil: A eliminação de benefícios, como férias acima de 30 dias ou aposentadoria compulsória como punição, valerá para os atuais servidores?

Wagner Lenhart: Nenhum dessas questões se aplicam imediatamente. Muito desses temas estão previstos em lei de estados e municípios. A emenda à Constituição não altera nada para os atuais servidores. Só estabelece vedação para os novos servidores. Cada ente vai poder fazer um movimento. Na administração federal, muitos desses benefícios foram abolidos há anos, como a questão da incorporação [salário de valores referentes ao exercício de cargos e funções].

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Série B: Vasco sai na frente nos Aflitos, mas cede empate ao Náutico

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Sexto colocado na Série B, o Vasco saiu na frente contra o Náutico no Estádio dos Aflitos neste domingo (24), mas cedeu ao empate em 2 a 2, e adiou a aproximação do G4, a zona de classificação que garante o retorno à Série A do Campeonato Brasileiro. O Cruzmaltino soma agora 47 pontos, cinco a menos que o Goiás, quarto colocado na tabela. Já o Timbu viu interrompida uma sequência de três vitórias seguidas: ocupa a nona posição, 45 pontos. 

Jogando em casa, com a torcida a seu lado, o Náutico começou pressionando o adversário carioca, mas desperdiçou boas chances de abrir o placar em casa.  E o primeiro gol saiu do lado rival, aos oito minutos, após bobeada do zagueiro Rafael Ribeiro, na intermediária. Atento, o meia Nenê não perdoou: viu o goleiro do Timbu fora do gol e mandou um chute certeiro, inaugurando o marcador nos Aflitos. 

O Náutico continuou ofensivo, mas o Cruzmaltino foi mais eficiente: ampliou aos 18 minutos,  com  Germán Cano. A jogada que resultou no segundo gol dos cariocas, começou com um lindo toque de calcanhar de Nenê para Marquinhos Gabriel, que rolou para o atacate mandar para o fundo da rede. 

Atrás no placar, o Náutico foi todo para o ataque e diminuiu a diferença no placar aos 26 minutos, com Vinícius, que veio de trás, subiu mais alto que o zagueiro Valber, e cabeceou certeiro para o fundo da rede, após cruzamento de Hereda. 

Após o intervalo, o time da casa sufocou a equipe carioca. E aos 12 minutos igualou o placar, novamente de cabeça, desta vez do zagueiro Yago, também em jogada de bola parada. O gol de empate do Timbu saiu após Jean Carlos levantar a bola em cobrança de falta e Yago cabecear livre. 

E chances não faltaram para o Timbu virar o placar nos Aflitos, principalmente com cruzamentos dentro da grande área vascaína. Numa dessas oportunidades, Matheus Jesus quase deixou o seu, mas a bola acertou a rede pelo lado de fora. O time da casa seguiu dominando a bola em campo. Já no fim, o  Vasco esboçou uma reação. A melhor chance foi uma bomba que Léo Jabá arriscou de longe, mas a bola passou por cima do gol, e a partida terminou mesmo em 2 a 2. 

O Náutico viaja ao Rio Grande do Sul para enfrentar o lanterna Brasil de Pelotas, na próxima quinta-feira (28), às 21h30 (horário de Brasília), em duelo da 32ª rodada da Série B.  

No dia seguinte, o Vasco enfrenta o CSA em São Januário, no Rio de Janeiro. O Cruzmaltino não poderá contar com o meia Nenê, que cumprirá suspensão, após levar o terceiro cartão amarelo neste domingo  (24).





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LNF:Joinville abre vantagem nas oitavas com 5 a 0 sobre Santo André

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O Joinville goleou o Santo André/Intelli por 5 a 0 fora de casa neste domingo (24) e abriu vantagem do empate  no jogo da volta das oitavas de final da Liga Nacional de Futsal (LNF). Um apagão na metade do primeiro tempo interrompeu o jogo por 30 minutos, e mudou o roteiro da partida, que até então seguia sem gols no Estádio Adib Moisés Dib, em São Bernardo do Campo (SP). O duelo foi transmitido ao vivo pela TV Brasil

Jogando em casa, com o retorno da torcida ao estádio, o São José começou pressionado pela equipe catarinense, que desferiu três chutes perigosos, exigindo ótimas defesas do goleiro Caio. Apostando no contra-ataque, o mandante equilibrou a partida. Aos oitos minutos, Ton sofreu falta de Renatinho na entrada da área, do lado esquerdo, e Gladson se preparava para bater quando os refletores se apagaram no estádio.  Devido a uma oscilação no fornecimento de energia, o disjuntor principal desarmou. 

A partida ficou interrompida por cerca de 30 minutos, até que a iluminação fosse restabelecida. Mas tão logo retornou, o Joinville marcou dois gols seguidos, sem tempo de reação do Santo André.  Quem abriu o placar para os visitantes foi Daniel Shiraishi (Japonês), aos 14 minutos, que tirou a marcação e tabelou com Dieguinho, antes de mandar para o fundo da rede. Segundos depois, foi Dieguinho que mandou um tiro, sem chance para o goleiro Caio. O Santo André ainda buscou diminuir no final com Rossi, que soltou uma bomba de canhota, mas o goleiro Willian (seleção brasileira) espalmou para fora.

santo andré x joinville - oitavas LNF - futsal

No próximo sábado (30), às 13h15 as equipes fazem o jogo de volta das oitavas em Joinville – Juliano Schmidt/JEC Futsal/Direitos Reservados

Na segunda etapa, o Joinville massacrou o time da casa. Com dois minutos de bola rolando, no rebote de um chute de Caio, Igor Costa marcou o terceiro dos visitantes. Segundos depois, após assistência de Renatinho,  foi o próprio Caio que ampliou para o Joinville.  Aos seis minutos, Dieguinho marcou o segundo dele na partida: chutou no contrapé do goleiro Caio, sacramentando a goleada de 5 a 0 sobre o Santo André.

Classificação às quartas

De acordo com o regulamento da LNF 2021, quem conseguir duas vitórias, ou uma vitória e um empate, avança às quartas de final. No caso de dois empates ou vitórias alternadas, a definição da vaga ocorrerá após prorrogação.Serão 10 minutos suplementares, divididos em dois tempos de 5 minutos, sem intervalo, com inversão de lados. O time com melhor colocação na fase classificatória leva a vantagem do empate no período suplementar.





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Duelo Náutico x Vasco pode definir destino das equipes na Série B

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Todos os 2610 ingressos colocados à disposição da torcida do Náutico que encara o Vasco neste domingo (24) no Estádio dos Aflitos, já foram vendidos. Só restam ingressos para os cruzmaltinos, que terão, pela primeira vez na competição, direito a 290 lugares como torcida visitante. O duelo em Recife, válido pela 31ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, terá início às 16h (horário de Brasília). A Rádio Nacional transmitirá o jogo ao vivo, com narração de André Luiz Mendes, comentários de Mário Silva e reportagem de Bruno Mendes.

As duas equipes buscam chegar ao G4 para garantir o retorno à primeira divisão do futebol nacional no ano que vem. Apenas dois pontos separam a equipe carioca (46) do time pernambucano (44). O Timbu vem de três vitórias consecutivas, a última delas por 3 a 2 contra a Ponte Preta em Campinas (SP).  O Náutico não vai contar com o zagueiro Camutanga, que cumpre suspensão, mas terá o bom momento do goleiro Anderson.

“Vai ser um dos jogos mais difíceis, pelo momento da tabela e vai decidir quem continua brigando lá em cima e quem vai ficar um passo atrás”, analisou o arqueiro alvirrubro durante coletiva. 

O Vasco superou o Coritiba por 2 a 1 na última rodada e precisa vencer ao menos seis dos últimos oitos jogos para conquistar o acesso à Série A. Um dos jogadores em ascensão no Gigante da Colina é Marquinhos Gabriel.

“O que mais preocupa a gente é a nossa recomposição. Se a gente defender mal, também vai atacar mal. Precisamos estar juntos dentro de campo e buscar um equilíbrio”, defendeu o meia vascaíno.

No primeiro turno, em São Januário, Vasco e Náutico empataram em 1 a 1 e o resultado culminou com a demissão de Marcelo Cabo, o então técnico do Cruzmlatino. Lisca assumiu na sequência e depois deu lugar a Fernando Diniz, o atual treinador. Já o Timbu demitiu Hélio dos Anjos e depois o recontratou para o lugar de Marcelo Chamusca.





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