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Bolsonaro veta perdão a dívidas de igrejas e sugere derrubada do veto

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais. Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O texto também perdoava as dívidas tributárias de igrejas, mas o dispositivo foi vetado por Bolsonaro.

A Lei nº 14.057/2020 foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União (DOU).

A proposta aprovada pelo Congresso no mês passado previa aos templos religiosos, de qualquer culto, isenção do pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); anistia das multas recebidas por não pagar a CSLL; e anulação das multas por não pagamento da contribuição previdenciária.

Apenas o dispositivo que trata das multas previdenciárias foi mantido. De acordo com a Presidência, outros dois trechos feriam regras orçamentárias constitucionais e poderiam implicar em crime de responsabilidade do presidente da República.

“Outrossim, o veto não impede a manutenção de diálogos, esforços e a apresentação de instrumentos normativos que serão em breve propostos pelo Poder Executivo com o intuito de viabilizar a justa demanda”, diz a mensagem enviada aos parlamentares e também publicada no DOU desta segunda-feira.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que, por outro lado, a anistia a multas previdenciárias confirma e reforça a previsão legal sobre os pagamentos realizados pelas entidades religiosas aos seus membros.

“Assim, não se considera como remuneração, para efeitos previdenciários, o valor pago por entidades religiosas aos seus ministros e membros de instituto de vida consagrada. Nesse contexto, o artigo 9º [sancionado] não caracteriza qualquer perdão da dívida previdenciária, apenas permite que a Receita Federal anule multas que tenham sido aplicadas”, diz a nota.

Sugestão de veto

Em publicação nas redes sociais, o presidente Bolsonaro sugeriu, entretanto, que os parlamentares derrubem os vetos, para que as dívidas de igrejas sejam perdoadas, e explicou que só não manteve o dispositivo para evitar “um quase certo processo de impeachment”.

“Confesso, caso fosse Deputado ou Senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo. O Art 53 da CF/88 [Constituição Federal] diz que 'os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos'. Não existe na CF/88 essa inviolabilidade p/ o Presidente da República no caso de 'sanções e vetos'”, escreveu.

De acordo com Bolsonaro, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) será apresentada nesta semana, como uma “possível solução para estabelecer o alcance adequado para a imunidade das igrejas nas questões tributárias.

“A PEC é a solução mais adequada porque, mesmo com a derrubada do veto, o TCU [Tribunal de Contas da União] já definiu que as leis e demais normativos que instituírem benefícios tributários e outros que tenham o potencial de impactar as metas fiscais somente podem ser aplicadas se forem satisfeitas as condicionantes constitucionais e legais mencionadas”, explicou o presidente.

Acordos de precatórios

A lei sancionada possibilita a concessão de descontos e o pagamento parcelado de precatórios federais e acordos terminativos de processos contra a Fazenda Pública. Para a Presidência, a medida beneficia tanto a população em geral como as pessoas jurídicas de qualquer natureza.

A regulamentação vale para dívidas de grande valor – aquelas que superam 15% da verba anual destinada ao pagamento de precatórios. Os descontos autorizados pelo texto podem alcançar até 40% da dívida.

A lei estabelece o parcelamento em até oito parcelas anuais e sucessivas, se o título executivo judicial já tiver transitado em julgado. Também haverá possibilidade de parcelamento em doze parcelas anuais e sucessivas, caso não haja título executivo judicial transitado em julgado.

O texto aprovado no Congresso previa que os valores obtidos pela União com os descontos – em acordos firmados durante a pandemia de covid-19 – fossem utilizados para ações de combate à crise na saúde pública. O dispositivo, entretanto, foi vetado por Bolsonaro, que justificou que a medida “possibilita ampliar as despesas para o enfrentamento da pandemia, sem apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro”, o que viola regras orçamentárias.

“Ademais, o dispositivo dificulta e enrijece a gestão do orçamento público ao ampliar as vinculações de despesas e receitas”, diz a mensagem enviada ao Congresso.

Outro trecho vetado por Bolsonaro previa o pagamento de precatórios oriundos da cobrança de repasses referentes à complementação da União aos estados e municípios por causa do Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto aprovado pelos parlamentares garantia pelo menos 60% do valor para os professores, ativos, inativos e pensionistas, na forma de abono, sem incorporação à remuneração.

De acordo com a Presidência, a proposta destoava da recomendação do TCU, que decidiu que os recursos oriundos de precatórios do Fundeb não podem ser empregados em pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas/previdenciários e remunerações ordinárias dos profissionais da educação. Além disso, segundo o governo, a medida altera a aplicação específica das verbas do Fundeb e desloca recursos vinculados ao uso exclusivo na melhoria da educação para o custeio de inativos e pensionistas.

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Carlos Augusto comemora vitória em duelo decisivo e mira acesso à elite do campeonato italiano

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Em busca da vaga direta à elite, o Monza venceu o Lecce por 1×0 nesta terça-feira (04) pela 36ª rodada da segunda divisão italiana. A partida era considerada um confronto decisivo por uma das duas vagas diretas já que o Lecce ocupava a vice-liderança da competição.

“Encaramos a partida como uma verdadeira decisão. Estávamos três pontos atrás deles restando três rodadas. Se a gente tropeçasse, seria difícil buscar essa vaga. Conseguimos uma grande vitória e agora é continuar com a mesma determinação para os dois jogos que restam”, analisou Carlos Augusto, ex-lateral do Corinthians, que perdeu apenas um jogo dos último vinte em que esteve em campo.

Com o resultado o Monza chegou aos 61 pontos, mesma pontuação do Lecce, mas permaneceu na quarta colocação já que o Selernitana também venceu e soma 63. O Empoli lidera com 70 pontos e já garantiu o acesso.

“Aqui na Itália são três vagas, sendo que duas são conquistadas diretamente pelos dois primeiros colocados. A última é decidida num palyoff entre o terceiro e o oitavo colocado. O nosso objetivo é buscar essa segunda colocação e garantir uma vaga direta”, destacou o jovem lateral que possui convocações para a seleção brasileira de base.

Os últimos compromissos do Monza nessa primeira fase serão contra o Cosenza, no dia 07, e Brescia, no próximo dia 10 de maio.



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Camisa 10 do Real Brasília, Camila Pini fala do bom início da equipe no Brasileirão e projeta disputa pela classificação

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O Real Brasília começou o Brasileirão Feminino surpreendendo. Nas cinco
primeiras rodadas, a equipe conseguiu três vitórias, um empate e sofreu
apenas uma derrota, ficando sexta posição com dez pontos, três atrás do
líder Palmeiras. Uma das destaques do time é a meia Camila Pini, a
camisa dez.

“Creio que esse bom desempenho vem por conta do trabalho bem realizado
que fizemos na preparação da competição e também por que o time está
focado em todas as partidas, em querer conquistar algo grande.”

Na última temporada, a equipe estava na Série A2 do Brasileirão e
conseguiu o acesso, mas acabou perdendo na semifinal para o Napoli, que
se consagrou campeão. Por ter acabado de subir, o desempenho do Real
está surpreendendo, pois os outros três times que subiram, estão na zona
de rebaixamento.

“O Real Brasília tem os pés no chão sobre a competição, então como metas
visamos cada jogo como uma final, pensando em dar um passo de cada vez.
Como primeiro passo realizar bons jogos para conquistarmos a vitória,
depois classificar entre os oito e assim sucessivamente.”

Camila tem 30 anos e está na equipe desde o ano passado. De 2016 a 2019,
a meia atuou pelo Minas Brasília, onde conquistou a Série A2 do
Brasileirão e o Campeonato Brasiliense.



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Emprestado pelo Coritiba, Nathan vibra com estreia vitoriosa nos Estados Unidos

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O atacante Nathan iniciou com vitória a sua jornada nos Estados Unidos. Emprestado pelo Coritiba ao San Antonio FC, ele foi titular no triunfo por 3 a 0 sobre o Colorado Springs Switchbacks, no último sábado (1). A partida marcou a estreia do time na United Soccer League.

“Muito feliz por esse grande resultado na estreia. A equipe fez um bom jogo e foi merecedora da vitória. Agora é seguir trabalhando, pois ainda temos muita coisa pela frente”, destacou o jovem atleta, de 21 anos.

Animado pela vitória no primeiro jogo, Nathan projeta a sequência da USL. O San Antonio FC volta a campo neste sábado (8), quando recebe o Real Monarchs.

“O resultado da estreia dá uma motivação extra para as próximas rodadas, mas sabemos que é preciso manter os pés no chão. Vamos trabalhar nesses próximos dias para fazer mais uma grande partida no sábado”, concluiu o atacante.

 



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