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Bolsonaro veta perdão a dívidas de igrejas e sugere derrubada do veto

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais. Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O texto também perdoava as dívidas tributárias de igrejas, mas o dispositivo foi vetado por Bolsonaro.

A Lei nº 14.057/2020 foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União (DOU).

A proposta aprovada pelo Congresso no mês passado previa aos templos religiosos, de qualquer culto, isenção do pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); anistia das multas recebidas por não pagar a CSLL; e anulação das multas por não pagamento da contribuição previdenciária.

Apenas o dispositivo que trata das multas previdenciárias foi mantido. De acordo com a Presidência, outros dois trechos feriam regras orçamentárias constitucionais e poderiam implicar em crime de responsabilidade do presidente da República.

“Outrossim, o veto não impede a manutenção de diálogos, esforços e a apresentação de instrumentos normativos que serão em breve propostos pelo Poder Executivo com o intuito de viabilizar a justa demanda”, diz a mensagem enviada aos parlamentares e também publicada no DOU desta segunda-feira.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que, por outro lado, a anistia a multas previdenciárias confirma e reforça a previsão legal sobre os pagamentos realizados pelas entidades religiosas aos seus membros.

“Assim, não se considera como remuneração, para efeitos previdenciários, o valor pago por entidades religiosas aos seus ministros e membros de instituto de vida consagrada. Nesse contexto, o artigo 9º [sancionado] não caracteriza qualquer perdão da dívida previdenciária, apenas permite que a Receita Federal anule multas que tenham sido aplicadas”, diz a nota.

Sugestão de veto

Em publicação nas redes sociais, o presidente Bolsonaro sugeriu, entretanto, que os parlamentares derrubem os vetos, para que as dívidas de igrejas sejam perdoadas, e explicou que só não manteve o dispositivo para evitar “um quase certo processo de impeachment”.

“Confesso, caso fosse Deputado ou Senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo. O Art 53 da CF/88 [Constituição Federal] diz que 'os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos'. Não existe na CF/88 essa inviolabilidade p/ o Presidente da República no caso de 'sanções e vetos'”, escreveu.

De acordo com Bolsonaro, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) será apresentada nesta semana, como uma “possível solução para estabelecer o alcance adequado para a imunidade das igrejas nas questões tributárias.

“A PEC é a solução mais adequada porque, mesmo com a derrubada do veto, o TCU [Tribunal de Contas da União] já definiu que as leis e demais normativos que instituírem benefícios tributários e outros que tenham o potencial de impactar as metas fiscais somente podem ser aplicadas se forem satisfeitas as condicionantes constitucionais e legais mencionadas”, explicou o presidente.

Acordos de precatórios

A lei sancionada possibilita a concessão de descontos e o pagamento parcelado de precatórios federais e acordos terminativos de processos contra a Fazenda Pública. Para a Presidência, a medida beneficia tanto a população em geral como as pessoas jurídicas de qualquer natureza.

A regulamentação vale para dívidas de grande valor – aquelas que superam 15% da verba anual destinada ao pagamento de precatórios. Os descontos autorizados pelo texto podem alcançar até 40% da dívida.

A lei estabelece o parcelamento em até oito parcelas anuais e sucessivas, se o título executivo judicial já tiver transitado em julgado. Também haverá possibilidade de parcelamento em doze parcelas anuais e sucessivas, caso não haja título executivo judicial transitado em julgado.

O texto aprovado no Congresso previa que os valores obtidos pela União com os descontos – em acordos firmados durante a pandemia de covid-19 – fossem utilizados para ações de combate à crise na saúde pública. O dispositivo, entretanto, foi vetado por Bolsonaro, que justificou que a medida “possibilita ampliar as despesas para o enfrentamento da pandemia, sem apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro”, o que viola regras orçamentárias.

“Ademais, o dispositivo dificulta e enrijece a gestão do orçamento público ao ampliar as vinculações de despesas e receitas”, diz a mensagem enviada ao Congresso.

Outro trecho vetado por Bolsonaro previa o pagamento de precatórios oriundos da cobrança de repasses referentes à complementação da União aos estados e municípios por causa do Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto aprovado pelos parlamentares garantia pelo menos 60% do valor para os professores, ativos, inativos e pensionistas, na forma de abono, sem incorporação à remuneração.

De acordo com a Presidência, a proposta destoava da recomendação do TCU, que decidiu que os recursos oriundos de precatórios do Fundeb não podem ser empregados em pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas/previdenciários e remunerações ordinárias dos profissionais da educação. Além disso, segundo o governo, a medida altera a aplicação específica das verbas do Fundeb e desloca recursos vinculados ao uso exclusivo na melhoria da educação para o custeio de inativos e pensionistas.

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Triathlon ajuda no desenvolvimento social e emocional das crianças

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Enquanto se mexem e se divertem numa atividade física, as crianças assimilam habilidades e valores decisivos para superar os desafios da vida adulta. Além de moldar o corpo e o caráter, o esporte ajuda a enfrentar medos, limites, frustrações, ansiedade e depressão. Pensando nisso, a Escolinha de Triathlon Formando Campeões reúne uma equipe técnica habilitada para desenvolver ações em prol da saúde mental dos alunos.

Muito além do “nada, pedala e corre”, o projeto segue diretrizes pedagógicas focadas no desenvolvimento social e emocional da criançada. Para isso, professores especializados mantém um diálogo constante tanto com os triatletas mirins como com seus familiares.

“Como dizer para uma criança que só três pessoas sobem no pódio? Como explicar para elas que o mais importante não é a medalha, mas o esforço pessoal?”, destaca Ana Elisa Kozievitch, professora do núcleo Santa Felicidade, em Curitiba.

Também psicóloga, Ana Elisa lembra de alguns casos. “Uma das minhas alunas é filha única. Nunca havia competido, e, na sua primeira experiência, entrou em desespero, quis desistir. Conversando com os pais, percebi que era um bloqueio dela, porque nunca teve que disputar nada com outras pessoas. Fizemos um trabalho com ela, com muito diálogo, sem pressão, e hoje ela compete sem problema algum.”

Outra aluna, muito exigente, não aceitava cometer erros durante os treinos. “Isso poderia ser um problema sério para ela no futuro. Comecei a mostrar a ela que outros alunos também erravam os mesmos exercícios, e que errar não é um problema. O importante é ser persistente. Ela está comigo há três meses, e já está bem mais tranquila, não se deixa abalar pelo erro”, conta a professora.

 

Foco na saúde mental

Por meio do esporte, crianças e adolescentes podem extravasar sentimentos muitas vezes difíceis de expressar. A atividade física, além de estimular a produção de serotonina, ligada ao prazer, também promove interação social. Assim, ajuda a combater a ansiedade e a depressão. Pensando nisso, a Escolinha de Triathlon Formando Campeões deu início a uma série de conversas com os alunos e familiares. Em junho, realizou uma palestra sobre automutilação e ideação suicida. E, no último mês, entrou na campanha do Setembro Amarelo.

Conversamos com as crianças sobre o significado da campanha e sobre o suicídio. Acreditamos que não devemos afastar o assunto delas, mas explicar que momentos ruins existem, e que elas devem buscar apoio”, destacou Ana Elisa. “Algumas crianças disseram que não conversavam com ninguém, em casa. O esporte é uma maneira de aliviar momentos de tensão, tanto pela atividade física, como pela sociabilização que promove, a interação com outras pessoas.”

 

Formação social por meio do esporte

A formação de crianças e adolescentes por meio do esporte é a principal missão da Escolinha de Triathlon Formando Campeões. O comportamento e o estado emocional dos pequenos é um dos focos de atenção dos treinadores. Também é um dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável que integram a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, a ONU, com a qual o projeto está comprometido. A Escolinha busca atingir esses objetivos de forma individual, com ações de conscientização com os alunos, e coletiva. Faz parte do projeto o compartilhamento dos equipamentos de treino, a preocupação com uma educação escolar de qualidade, adoção da igualdade de gêneros no número de alunos e professores.

 

Formando Campeões

A Escolinha de Triathlon Formando Campeões, iniciada há cinco anos em Curitiba (PR), é hoje um modelo de formação da modalidade no País. Idealizado pelo atleta olímpico curitibano Juraci Moreira, contempla cerca de 580 crianças e adolescentes em 13 núcleos espalhados por Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Distrito Federal e Ceará.

Em Aquiraz, a Escolinha de Triathlon Formando Campeões é viabilizada pela Lei de Incentivo ao Esporte, programa da Secretaria Especial do Esporte, Ministério da Cidadania e Governo Federal com a execução da Federação de Triathlon do Ceará e apoio da Prefeitura de Aquiraz. Os patrocinadores são SulAmérica e Electrolux.

 



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Abu Dhabi sediará edição 2021 do Mundial de Clubes

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A Fifa anunciou nesta quarta-feira (20) que Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes, será o palco da edição 2021 do Mundial de Clubes. O torneio, que ainda não teve as datas de realização confirmadas, provavelmente será disputado em fevereiro de 2022.

O representante da América do Sul no Mundial será definido na final da Libertadores entre Palmeiras e Flamengo, no dia 27 de novembro, no estádio Centenário, em Montevidéu (Uruguai). Os times que defenderão a Ásia e o país-sede também não foram definidos, assim como o time da Concaf, que envolve as Américas Central, do Norte e o Caribe.

O Chelsea (Inglaterra), atual dono do título da Liga dos Campeões, representará a Europa. Já a Oceania terá o Auckland City (Nova Zelândia). Pela África, o Al-Ahly (Egito) vai ao Oriente Médio com esta tarefa.

Por conta da pandemia de covid-19, o Japão desistiu de sediar o Mundial de Clubes. A prefeitura do Rio de Janeiro chegou a sondar a possibilidade de trazer o torneio para o Brasil, enquanto a África do Sul se candidatou formalmente, mas a Fifa optou mesmo pela proposta dos Emirados Árabes. O atual campeão do Mundial de clubes é o Bayern de Munique (Alemanha).

Rodrigo Ricardo – Repórter da Rádio Nacional

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Remo promove ação para arrecadar garrafas

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A estreia do Remo na Copa Verde merece destaque não apenas pela elástica vitória de 9 a 0 sobre o Galvez, na noite da última terça-feira (19), mas também pela iniciativa de coletar garrafas plásticas para reciclagem, ação que está dentro do espírito da competição.

Em parceria com o Instituto Alachaster, durante seis dias torcedores do Leão Azul levaram cinco garrafas pets de 2 litros em troca de desconto para a compra do ingresso para o confronto com o Galvez. O resultado foi a arrecadação de 2.420 garrafas, além do despertamento dos participantes da ação para a importância do reaproveitamento de materiais recicláveis.

O sócio-fundador do Instituto Alachaster, Ted Vale, comemorou a parceria: “É muito importante essa ação, pois atingimos um público maior na ação da reciclagem e destacamos a importância dessas ações para o meio ambiente. Sabemos que o consumo é muito grande no planeta, então, quando conseguimos reciclar parte dele, evitamos que grande parte do que descartamos vá para o lixo comum”.

Quem também comemorou foi o presidente do Remo, Fábio Bentes: “Para nós, do Clube do Remo, é muito importante fazer uma ação para preservar a Amazônia e o meio ambiente de forma geral. Iniciamos nossa participação na Copa Verde, uma competição que tem como objetivo trazer essa reflexão sobre a importância de cuidar do meio ambiente, e tivemos essa ideia de lançar a campanha de arrecadação das garrafas pets, transformando isso em desconto para torcedor, para que possamos trabalhar a sensibilização disso”.

Copa Verde

Realizada desde 2014, a Copa Verde reúne times do Espírito Santo e das regiões Norte e Centro-Oeste, e tem um nome alusivo à sustentabilidade ambiental. A competição levanta a bandeira do carbono zero e compensa a emissão com a plantação de novas árvores.

Em edições anteriores, outra ação de sustentabilidade foi a troca de garrafas PET por ingressos. Até 2019, foram recolhidas do meio ambiente em torno de 500 mil garrafas, que foram doadas a cooperativas de catadores.





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