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STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar, por maioria, inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela urna eletrônica, conforme previa a minirreforma eleitoral de 2015.

A impressão do voto já se encontrava suspensa por força de uma liminar (decisão provisória) concedida também pelo plenário do Supremo, em junho de 2018, alguns meses antes da eleição presidencial daquele ano.

A liminar havia sido pedida pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que entre outros argumentos disse haver o risco de o sigilo do voto ser violado. Seria o caso, por exemplo, das pessoas com deficiência visual, que necessitariam de auxílio para verificar as informações no voto impresso.

Com a decisão de agora, torna-se definitivo o entendimento do relator da ação, ministro Gilmar Mendes, que concordou ser o voto impresso inconstitucional por ameaçar a inviolabilidade do sigilo da votação e ainda favorecer fraudes eleitorais.

O julgamento foi realizado na sessão encerrada às 23h59 de segunda-feira (14) do plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm um prazo, em geral de uma semana, para votar remotamente por escrito.

A impressão do voto foi aprovada em 2015 no Congresso com a justificativa de garantir meios para embasar eventuais auditorias nas urnas eletrônicas. A então presidente Dilma Rousseff chegou a vetar a medida, alegando entre outros pontos o “alto custo” de implementação, de R$ 1,6 bilhão, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O veto, entretanto, foi depois derrubado pelos parlamentares.          

Relator

Em seu voto, Mendes destacou que não se pode utilizar “uma impressora qualquer” para a emissão do voto, sendo necessário o desenvolvimento de um equipamento ao mesmo tempo “inexpugnável” e capaz de inserir o comprovante de votação em um invólucro lacrado.

“Se assim não for, em vez de aumentar a segurança das votações, a impressão do registro será frágil como meio de confirmação do resultado e, pior, poderá servir a fraudes e a violação do sigilo das votações”, escreveu o ministro.

Mesmo que fosse possível a produção de tal equipamento, ainda haveria o desafio de programá-lo com um software compatível com os requisitos de segurança da urna eletrônica, destacou Gilmar Mendes.

“De outra forma, a impressora poderia ser uma via para hackear a urna, alterando os resultados da votação eletrônica e criando rastros de papel que, supostamente, os confirmassem”, afirmou o ministro, que foi seguido pela maioria do plenário do Supremo.

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Na expectativa pela estreia, volante Dudu projeta disputa do Brasileiro Sub-17 com o Flamengo

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Na próxima segunda-feira (10), Palmeiras e Flamengo se enfrentam pela primeira rodada do Campeonato Brasileiro Sub-17. A partida está marcada para às 20h, no Allianz Parque, em São Paulo.

Atleta do Fla desde 2017, o volante Dudu pôde defender a equipe no último Brasileirão de juvenis. Agora, vive a expectativa pela estreia na edição de 2021.

“A nossa preparação foi muito boa e as expectativas para a estreia são as melhores possíveis. Esperamos fazer um grande jogo contra o Palmeiras para iniciar com o pé direito”, destacou o jogador, de 17 anos, que também projeta a disputa da competição.

“É uma responsabilidade muito grande defender o Flamengo, ainda mais em um torneio desse tamanho. Vou me dedicar ao máximo para ajudar o time a conquistar os objetivos traçados, sempre com muito trabalho e foco”, concluiu o volante, natural de Florianópolis.



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Nos Estados Unidos, Antonio Carlos reencontra adversário de classificação histórica pelo Orlando City

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Orlando City e New York City FC vão reeditar um duelo marcante da última Major League Soccer. Após decidirem uma vaga nas semifinais da Conferência Leste, as duas equipes voltam a se enfrentar neste sábado (8).

Responsável por garantir ao Orlando City a sua melhor campanha na MLS, a partida da temporada passada contou com fortes emoções. Após empate em 1 a 1 no tempo normal e na prorrogação, os Leões venceram nos pênaltis por 6 a 5.

Durante as cobranças, uma situação curiosa: o time da Flórida teve o seu goleiro expulso. Com isso, coube ao zagueiro Rodrigo Schlegel calçar as luvas e defender uma das penalidades.

Remanescente de 2020, Antonio Carlos relembra a classificação histórica na MLS. Titular do Orlando City, o zagueiro converteu uma das cobranças que confirmaram o triunfo.

“Nunca tinha vivido uma situação desse tipo na carreira, então é algo que fica marcado. Conseguimos aquela classificação histórica para o clube, o que tornou tudo ainda mais especial”, destacou o defensor, que também projeta o reencontro deste sábado.

“A nossa equipe tem evoluído neste início de temporada, e queremos seguir crescendo na competição. Para isso, é fundamental conquistar um bom resultado no sábado. Chegamos focados para fazer mais um grande jogo contra o New York City”, concluiu o brasileiro.

Emprestado pelo Palmeiras, Antonio Carlos chegou ao Orlando City no início de 2020. Um dos destaques da equipe na última temporada, o zagueiro foi contratado em definitivo ao final do ano.



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F1: Na Espanha, Hamilton busca abrir vantagem no campeonato

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Piloto da Mercedes venceu as últimas quatro edições do Grand Prix de Barcelona; análise da Betfair.net aponta favoritismo do inglês.

O Grande Prêmio da Espanha, quarta prova do campeonato mundial de Fórmula 1 de 2021, será realizado neste domingo (9) no circuito de Barcelona, na região da Catalunha. Após a vitória em Portugal, a equipe Mercedes de Lewis Hamilton busca despontar na competição em um circuito no qual tem demonstrado domínio nos últimos anos: desde 2017, só Hamilton ocupou o lugar mais alto do pódio. Segundo a Betfair.net, especialista em análises de probabilidades, Max Verstappen (Red Bull Racing) é o piloto com maiores chances de atrapalhar a quinta conquista consecutiva.

Nas probabilidades, Hamilton aparece com 50% de chances de ganhar a prova, informa a Betfair.net, contra 40% de chances para Max Verstappen. A volta mais rápida da prova de domingo – que garante mais um ponto e tem sido estrategicamente disputada pelas equipes em uma edição acirrada do campeonato – está em aberto: ambos os pilotos têm 37% de chances de realizar o melhor tempo da sessão.

Em um circuito de alto desgaste dos pneus, por conta das temperaturas da pista, a pole-position disputada no sábado pode fazer a diferença. E nesse quesito Max Verstappen sai com leve vantagem em relação ao piloto inglês: tem 50% de chances de largar em primeiro no grid, contra 46,5% de Hamilton. Na etapa do Bahrein, primeira do campeonato e que apresenta condições semelhantes, Verstappen conquistou a pole, mas viu a Mercedes de Hamilton ficar com a primeira posição e terminou na segunda colocação. O holandês de 23 anos já conquistou uma vitória nesta temporada e promete ameaçar Hamilton até o final do campeonato.

No Mundial de Construtores, favoritismo ainda maior da Mercedes, com 50% de chances de conquistar mais um Grand Prix, aponta a Betfair.net. A Red Bull aparece logo atrás, com 40% de chances. McLaren e Ferrari, que tentam retomar o caminho das vitórias, possuem 3% de conquistar o GP da Espanha.

 



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