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AGU: cabe a Câmara e Senado decidir sobre reeleição de presidentes

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A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (16) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende que apenas os próprios parlamentares devem decidir sobre a possibilidade ou não de reeleição para as presidências de Câmara e Senado.

A manifestação foi enviada em uma ação direta de inconstitucionalidade na qual o PTB questiona trechos dos regimentos internos de Câmara e do Senado que abrem margem para a recondução.

Uma eventual decisão favorável ao partido teria o potencial de inviabilizar movimentações favoráveis à reeleição dos atuais ocupantes dos cargos, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O relator do caso no Supremo, ministro Gilmar Mendes, decidiu levar a ação para julgamento direto do plenário, dando prazo para manifestação da AGU e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que ainda não enviou seu parecer.

Interna corporis

Na manifestação enviada nesta quarta-feira, o advogado-geral da União, Roberto Levi, frisa que o próprio Supremo já reconheceu haver espaço para diferentes interpretações do trecho da Constituição que trata do assunto.

Em seu Artigo 57, parágrafo quarto, a Constituição prevê a eleição dos ocupantes da mesa diretora das Casas Legislativas no primeiro dia de cada nova legislatura, e acrescenta ser “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.

Levi destacou que o Supremo já proferiu decisões no sentido de que a recondução em legislaturas diferentes não violaria o artigo 57 da Constituição. Desse modo, haveria um espaço interpretativo sobre o tema, que deve ser preenchido somente pelos parlamentares, em respeito à separação dos poderes, defendeu o AGU, sem citar casos concretos.

“Eventual intervenção judicial na organização interna de outro Poder constituiria medida injustificada, não condizente com o sistema de separação de Poderes plasmado na Constituição”, escreveu Levi.

Em nota, a AGU disse que, em seu parecer, Levi afirma que “o que cabe é decisão ‘interna corporis’ das Casas parlamentares”.

O órgão disse ter uma postura “absolutamente respeitosa à autonomia de cada uma das Casas”.

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Esportes

Carlos Augusto comemora vitória em duelo decisivo e mira acesso à elite do campeonato italiano

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Em busca da vaga direta à elite, o Monza venceu o Lecce por 1×0 nesta terça-feira (04) pela 36ª rodada da segunda divisão italiana. A partida era considerada um confronto decisivo por uma das duas vagas diretas já que o Lecce ocupava a vice-liderança da competição.

“Encaramos a partida como uma verdadeira decisão. Estávamos três pontos atrás deles restando três rodadas. Se a gente tropeçasse, seria difícil buscar essa vaga. Conseguimos uma grande vitória e agora é continuar com a mesma determinação para os dois jogos que restam”, analisou Carlos Augusto, ex-lateral do Corinthians, que perdeu apenas um jogo dos último vinte em que esteve em campo.

Com o resultado o Monza chegou aos 61 pontos, mesma pontuação do Lecce, mas permaneceu na quarta colocação já que o Selernitana também venceu e soma 63. O Empoli lidera com 70 pontos e já garantiu o acesso.

“Aqui na Itália são três vagas, sendo que duas são conquistadas diretamente pelos dois primeiros colocados. A última é decidida num palyoff entre o terceiro e o oitavo colocado. O nosso objetivo é buscar essa segunda colocação e garantir uma vaga direta”, destacou o jovem lateral que possui convocações para a seleção brasileira de base.

Os últimos compromissos do Monza nessa primeira fase serão contra o Cosenza, no dia 07, e Brescia, no próximo dia 10 de maio.



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Esportes

Camisa 10 do Real Brasília, Camila Pini fala do bom início da equipe no Brasileirão e projeta disputa pela classificação

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O Real Brasília começou o Brasileirão Feminino surpreendendo. Nas cinco
primeiras rodadas, a equipe conseguiu três vitórias, um empate e sofreu
apenas uma derrota, ficando sexta posição com dez pontos, três atrás do
líder Palmeiras. Uma das destaques do time é a meia Camila Pini, a
camisa dez.

“Creio que esse bom desempenho vem por conta do trabalho bem realizado
que fizemos na preparação da competição e também por que o time está
focado em todas as partidas, em querer conquistar algo grande.”

Na última temporada, a equipe estava na Série A2 do Brasileirão e
conseguiu o acesso, mas acabou perdendo na semifinal para o Napoli, que
se consagrou campeão. Por ter acabado de subir, o desempenho do Real
está surpreendendo, pois os outros três times que subiram, estão na zona
de rebaixamento.

“O Real Brasília tem os pés no chão sobre a competição, então como metas
visamos cada jogo como uma final, pensando em dar um passo de cada vez.
Como primeiro passo realizar bons jogos para conquistarmos a vitória,
depois classificar entre os oito e assim sucessivamente.”

Camila tem 30 anos e está na equipe desde o ano passado. De 2016 a 2019,
a meia atuou pelo Minas Brasília, onde conquistou a Série A2 do
Brasileirão e o Campeonato Brasiliense.



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Esportes

Emprestado pelo Coritiba, Nathan vibra com estreia vitoriosa nos Estados Unidos

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O atacante Nathan iniciou com vitória a sua jornada nos Estados Unidos. Emprestado pelo Coritiba ao San Antonio FC, ele foi titular no triunfo por 3 a 0 sobre o Colorado Springs Switchbacks, no último sábado (1). A partida marcou a estreia do time na United Soccer League.

“Muito feliz por esse grande resultado na estreia. A equipe fez um bom jogo e foi merecedora da vitória. Agora é seguir trabalhando, pois ainda temos muita coisa pela frente”, destacou o jovem atleta, de 21 anos.

Animado pela vitória no primeiro jogo, Nathan projeta a sequência da USL. O San Antonio FC volta a campo neste sábado (8), quando recebe o Real Monarchs.

“O resultado da estreia dá uma motivação extra para as próximas rodadas, mas sabemos que é preciso manter os pés no chão. Vamos trabalhar nesses próximos dias para fazer mais uma grande partida no sábado”, concluiu o atacante.

 



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