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Decreto define regras para pagamento de auxílio emergencial de R$ 300

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As regras para a concessão do auxílio emergencial residual de R$ 300 foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (16).

O Decreto nº 10.488 regulamenta a Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, que concede o auxílio emergencial residual de R$ 300 ou R$ 600 para mães solteiras.

Instituído em abril, para conter os efeitos da pandemia sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais, o auxílio emergencial começou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário. Inicialmente projetado para durar três meses, o auxílio foi estendido para o total de cinco parcelas. E a partir de hoje, será pago o auxílio emergencial residual no valor de R$ 300 em até quatro parcelas mensais.

Os primeiros a receber serão os beneficiários do Bolsa Família. Segundo a Caixa, 12,6 milhões de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família receberão o novo do benefício a partir de hoje. De acordo com o decreto, o calendário de pagamentos do auxílio emergencial residual será idêntico ao de pagamentos vigente para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

No total, as parcelas de R$ 300 serão pagas para mais de 16,3 milhões de pessoas, no montante de R$ 4,3 bilhões. Portaria também publicada na edição extra do DOU define que a Caixa fica responsável por divulgar o calendário de pagamentos do auxílio emergencial residual definido pelo Ministério da Cidadania para os beneficiários que não são cadastrados no Bolsa Família. A Caixa ainda não divulgou o novo calendário.

Parcelas

O auxílio emergencial residual será devido até 31 de dezembro de 2020, independentemente do número de parcelas recebidas pelo beneficiário. O número de parcelas dependerá da data de concessão do auxílio emergencial residual, limitado a quatro parcelas.

Segundo o Ministério da Cidadania, quem começou a receber o auxílio emergencial em abril terá direito às quatro parcelas. Quem passou a receber a partir de julho, por exemplo, terá direito às cinco parcelas de R$ 600 e a mais uma parcela do novo benefício (de R$ 300), que será paga no mês de dezembro.

Critérios

O decreto define que o auxílio residual não será devido ao trabalhador que:

I – tenha vínculo de emprego formal ativo adquirido após o recebimento do auxílio emergencial;

II – receba benefício previdenciário ou assistencial ou benefício do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, adquirido após o recebimento do auxílio emergencial, ressalvados os benefícios do Programa Bolsa Família;

III – aufira renda familiar mensal per capita (por pessoa) acima de meio salário mínimo e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos;

IV – seja residente no exterior;

V – tenha recebido, no ano de 2019, rendimentos tributáveis (Imposto de Renda) acima de R$ 28.559,70;

VI – tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluída a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000;

VII – tenha recebido, no ano de 2019, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40.000;

VIII – tenha sido incluído, no ano de 2019, como dependente de declarante do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física como cônjuge, companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos ou filho ou enteado com menos de 21 anos de idade ou com menos de 24 anos de idade que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio;

IX – esteja preso em regime fechado;

X – tenha menos de 18 anos de idade, exceto no caso de mães adolescentes; ou

XI – possua indicativo de óbito nas bases de dados do Governo federal.

O decreto diz ainda que não estão impedidos de receber o auxílio emergencial residual estagiários, residentes médicos e multiprofissionais, beneficiários de bolsa de estudos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Fundo de Financiamento Estudantil.

O decreto também define que é obrigatória a inscrição do trabalhador no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para o pagamento do auxílio emergencial residual e a sua situação deverá estar regularizada junto à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia. A exceção é para o caso de trabalhadores integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, que poderão receber por meio do número de inscrição no CPF ou do Número de Identificação Social (NIS).

O recebimento do auxílio emergencial residual está limitado a duas cotas por família. A mãe solteira receberá duas cotas do auxílio emergencial residual.

As parcelas de R$ 300 serão pagas apenas para quem já têm o auxílio emergencial. Ou seja, os trabalhadores que não são beneficiários do auxílio emergencial não poderão solicitar o auxílio emergencial residual.

O pagamento das parcelas residuais serão pagas automaticamente, independentemente de requerimento.

O decreto define que caso não seja possível verificar a elegibilidade ao auxílio emergencial residual em razão da ausência de informações fornecidas pelo Poder Público, serão devidas, de forma retroativa, as parcelas a que o trabalhador tiver direito.

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Carlos Augusto comemora vitória em duelo decisivo e mira acesso à elite do campeonato italiano

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Em busca da vaga direta à elite, o Monza venceu o Lecce por 1×0 nesta terça-feira (04) pela 36ª rodada da segunda divisão italiana. A partida era considerada um confronto decisivo por uma das duas vagas diretas já que o Lecce ocupava a vice-liderança da competição.

“Encaramos a partida como uma verdadeira decisão. Estávamos três pontos atrás deles restando três rodadas. Se a gente tropeçasse, seria difícil buscar essa vaga. Conseguimos uma grande vitória e agora é continuar com a mesma determinação para os dois jogos que restam”, analisou Carlos Augusto, ex-lateral do Corinthians, que perdeu apenas um jogo dos último vinte em que esteve em campo.

Com o resultado o Monza chegou aos 61 pontos, mesma pontuação do Lecce, mas permaneceu na quarta colocação já que o Selernitana também venceu e soma 63. O Empoli lidera com 70 pontos e já garantiu o acesso.

“Aqui na Itália são três vagas, sendo que duas são conquistadas diretamente pelos dois primeiros colocados. A última é decidida num palyoff entre o terceiro e o oitavo colocado. O nosso objetivo é buscar essa segunda colocação e garantir uma vaga direta”, destacou o jovem lateral que possui convocações para a seleção brasileira de base.

Os últimos compromissos do Monza nessa primeira fase serão contra o Cosenza, no dia 07, e Brescia, no próximo dia 10 de maio.



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Camisa 10 do Real Brasília, Camila Pini fala do bom início da equipe no Brasileirão e projeta disputa pela classificação

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O Real Brasília começou o Brasileirão Feminino surpreendendo. Nas cinco
primeiras rodadas, a equipe conseguiu três vitórias, um empate e sofreu
apenas uma derrota, ficando sexta posição com dez pontos, três atrás do
líder Palmeiras. Uma das destaques do time é a meia Camila Pini, a
camisa dez.

“Creio que esse bom desempenho vem por conta do trabalho bem realizado
que fizemos na preparação da competição e também por que o time está
focado em todas as partidas, em querer conquistar algo grande.”

Na última temporada, a equipe estava na Série A2 do Brasileirão e
conseguiu o acesso, mas acabou perdendo na semifinal para o Napoli, que
se consagrou campeão. Por ter acabado de subir, o desempenho do Real
está surpreendendo, pois os outros três times que subiram, estão na zona
de rebaixamento.

“O Real Brasília tem os pés no chão sobre a competição, então como metas
visamos cada jogo como uma final, pensando em dar um passo de cada vez.
Como primeiro passo realizar bons jogos para conquistarmos a vitória,
depois classificar entre os oito e assim sucessivamente.”

Camila tem 30 anos e está na equipe desde o ano passado. De 2016 a 2019,
a meia atuou pelo Minas Brasília, onde conquistou a Série A2 do
Brasileirão e o Campeonato Brasiliense.



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Emprestado pelo Coritiba, Nathan vibra com estreia vitoriosa nos Estados Unidos

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O atacante Nathan iniciou com vitória a sua jornada nos Estados Unidos. Emprestado pelo Coritiba ao San Antonio FC, ele foi titular no triunfo por 3 a 0 sobre o Colorado Springs Switchbacks, no último sábado (1). A partida marcou a estreia do time na United Soccer League.

“Muito feliz por esse grande resultado na estreia. A equipe fez um bom jogo e foi merecedora da vitória. Agora é seguir trabalhando, pois ainda temos muita coisa pela frente”, destacou o jovem atleta, de 21 anos.

Animado pela vitória no primeiro jogo, Nathan projeta a sequência da USL. O San Antonio FC volta a campo neste sábado (8), quando recebe o Real Monarchs.

“O resultado da estreia dá uma motivação extra para as próximas rodadas, mas sabemos que é preciso manter os pés no chão. Vamos trabalhar nesses próximos dias para fazer mais uma grande partida no sábado”, concluiu o atacante.

 



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