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Presidente da CNM, Glademir Aroldi defende reforma tributária ampla

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Em meio às discussões em torno de pontos de uma reforma tributária ideal para o país, a simplificação do atual sistema brasileiro sobre arrecadação e distribuição de tributos tem alcançado unanimidade entre os atores que discutem o assunto. Na edição desta semana do programa Brasil em Pauta –  Especial Reforma Tributária, que vai ao ar hoje (21), às 22h30, na TV Brasil, o tema volta à tona permeado por diferentes argumentos.

Doutor em direito tributário pela Universidade de Münster, na Alemanha, o professor da FGV Direito Rio Gustavo Fossati explica que uma das causas para tantas disputas judiciais sobre tributação é a repartição das competência tributárias prevista na Constituição Federal. O atual modelo divide entre União, estados e municípios a responsabilidade por arrecadar e distribuir tributos como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Impostos sobre Serviços (ISS).

“Essa repartição de competências tributárias do consumo não é comum nos países desenvolvidos e membros da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico], os quais têm a tributação sobre o consumo sobre a forma de um imposto só. Só o fato de termos, no mínimo esses três impostos, ao invés de um, e cada um desses impostos sobre a competência de um ente federativo diferente, isto automaticamente já leva a disputas ou à chamada guerra fiscal”, afirma.

Como advogado, Fossati tem dezenas de processos tratando sobre o assunto. “Isto abarrota os tribunais. No âmbito dos países mais desenvolvidos, como países membros da União Europeia, essa questão já está resolvida desde 1968”, disse. Levantamentos apontam que a disputa judicial sobre tributos no país envolve montantes de cerca de R$ 1,5 trilhão por ano. “Boa parte desse valor decorre da gente ainda não ter um IVA [imposto único sobre o consumo que tem sido defendido pelo governo]. Se a gente tivesse um IVA único, de base ampla, a arrecadação seria uma só e, no momento posterior, a gente trabalharia a repartição dessa receita entre os entes federativos”, defendeu.

Autor do livro Constituição Tributária Comentada, Fossati afirma que a simplificação é caminho necessário para a redução dos litígios judiciais e consequentemente custos para empresas e governos. O especialista garante que as propostas em tramitação no Congresso Nacional – propostas de Emenda à Constituição (PEC 45 e PEC 110) e o projeto apresentado em julho pelo governo federal (PL 3887) – não ferem o pacto federativo que trata da repartição de competências e distribuição de receitas entre União, estados e municípios. 

Para ele, é importante que todos os entes busquem solução nas mudanças das regras tributárias em prol de um Brasil único.  “O Estado é um só formado pelo povo, pelo Estado e pela soberania. Temos um Brasil só. Seja o representante da União, dos estados ou dos municípios, ele tem que lutar por um Brasil só.  Esse é um momento de esforço político de se unir”, disse. Nesse debate, Fossati não hesita em defender que municípios recebam uma fatia maior do bolo. “A vida acontece nos municípios e a Constituição Federal preceitua que os assuntos de interesse local são de competência dos municípios e a maioria das questões são assuntos locais. Quem mais vai ter que colocar a mão na massa são os municípios. Os municípios vão precisar de mais dinheiro para isto. Precisam receber uma fatia maior da receita tributária e espero que seja através da unificação dos tributos sobre o consumo em um único tributo”, afirmou.

Glademir Aroldi, presidente da Confederação Nacional de Municípios, em entrevista ao programa Brasil em Pauta -  Especial Reforma Tributária
Glademir Aroldi, presidente da Confederação Nacional de Municípios, em entrevista ao programa Brasil em Pauta -  Especial Reforma Tributária

“Defendemos uma reforma ampla”, diz Glademir Aroldi, presidente da Confederação Nacional de Municípios – Divulgação/TV Brasil

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, admite que a discussão é complexa e lembra que o trabalho da entidade é defender as necessidades da gestão local, mas, reconhece: “Não podemos olhar a árvore. Temos que olhar a floresta, o Brasil. Neste momento, a gente precisa de união, entendimento e compreensão de todos. A oportunidade de colocarmos, em prática o que ministro [da Economia, Paulo] Guedes tem defendido: colocar o recurso onde tem a necessidade, onde as pessoas estão”, disse.

A simplificação é uma das premissas defendidas pela CNM para aumentar os investimentos locais e atrair investimentos estrangeiros como forma de ampliar a geração de emprego e renda para que os brasileiros. Nesta linha, Aroldi faz coro à defesa de um imposto único sobre consumo, mas com a garantia de participação dos três entes federativos. “Com um comitê paritário que possa controlar, administrar e fazer a distribuição, o compartilhamento desses impostos. Defendemos uma reforma ampla. Não dá para ter três, quatro ou seis impostos sobre o consumo como o Brasil tem hoje. Uma demanda judicial é hoje 70% do PIB nacional. Alguma coisa ou muita coisa não está funcionando”, lamentou.

Segundo ele, desde a Constituição de 1988 foram definidas competências e compartilhamento do bolo tributário. “De lá para cá, União e estados transferiram competências – que chamamos de responsabilidades – e não transferiram, na mesma proporção, os recursos necessários. Precisamos e devemos trabalhar para corrigir numa reforma tributária”, afirmou. Para o representante das mais de 5,5 mil cidades brasileiras, além da reforma tributária, é preciso investir na regulamentação de um pacto federativo adequado e em outras reformas como a administrativa.  Aroldi acredita que, juntas, essas iniciativas seriam suficientes para “preparar o Brasil para o caminho do desenvolvimento, trabalhando as desigualdades regionais e sociais. Temos hoje municípios pobres em estados considerados ricos e municípios ricos em estados considerados pobres. A reforma tributária, o pacto e a reforma administrativa podem amenizar essas distorções”, completou.

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Ana Sátila e Pepê garantem Brasil em semi da canoagem slalom em Tóquio

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O Brasil terá dois representantes nas semifinais da canoagem slalom na Olimpíada de Tóquio (Japão) que começam nas primeiras horas desta quinta-feira (29). Ana Sátila garantiu a classificação na madrugada de hoje (28) na canoa individual (C1) e Pedro Gonçalves, o Pepê, no caiaque individual (K1). Sátila disputa as semifinais às 2h (horário de Brasília) desta quinta (29), e Pepê na sexta (30), também às 2h. As finais serão disputadas na sequência das semifinais. 

Nascida em Iturama (MG), Ana Sátila, de 25 anos, está na terceira Olimpíada da carreira. Nesta madrugada, a canoísta ficou encerrou as eliminatórias do C1 com o quarto melhor tempo (109.90 segundos) na segunda descida, cometendo um toque (penalidade) na baliza oito. Na primeira descida, a brasileira completou a prova em 120.56, com duas penalidades (balizas 8 e 19).

“Tive vários erros na primeira descida, alguns toques que custaram alguns pontos. O objetivo é remar bem o tempo todo, então consegui me focar muito bem para a segunda descida. Fiz uma análise de vídeo para tentar melhorar e na segunda descida com certeza eu me superei em cada ponto que havia sido ruim”, disse Sátila ao site do Comitê Olímpico do Brasil (COB). 

 Pepe Gonçalves dcategoria K1 da canoagem slalom.  - avança às semifianis - Tóquio 2020

Pepê Gonçalves disputa as semifinais do K1 às 2h (horário de Brasília) de sexta-feira (30). Ele estreou nos Jogos Rio 2016, quando fez história ao chegar em uma final e garantir a sexta colocação  – Tóquio 2020 – Miriam Jeske/COB

Aos 28 anos, Pepê Gonçalves também segue firme na busca por medalha no K1. Sexto colocado na Rio 2016, o paulista de Ipaussu, assegurou presença nas semifinais ao completar a segunda descida em 92s91 – 6s13 inferior à primeira – encerrando em nono lugar nas eliminatórias de hoje (28). 

“A primeira descida foi um peso muito grande nas minhas costas. Já na minha segunda, eu saí muito feliz, apesar de um toque nas primeiras balizas, porque consegui concentrar. Além de classificar, foi um bom treino para as próximas etapas duras que virão. Acho que eu tenho um diferencial de que sob pressão consigo crescer”, afirmou Pepê.





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Tóquio: seleção brasileira vence a Arábia Saudita e avança às quartas

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Rumo ao bicampeonato, a seleção olímpica brasileira se classificou às quartas de final nos Jogos de Tóquio (Japão) em primeiro lugar no Grupo D.  A liderança foi definida após o Brasil vencer a Arábia Saudita por 3 a 1 no estádio de Saitama, na cidade de japones de mesmo nome. 

Invicto, com sete pontos, os brasileiros aguardam o adversário da próxima fase: será o segundo colocado do Grupo C, composto por Espanha, Austrália, Argentina e Egito.

IIndependente do adversário, a Seleção Brasileira volta a campo no sábado (31), às 7h (horário de Brasília), também no estádio de Saitama.

Já a Arábia Saudita, que jogou com o Brasil, deu adeus aos Jogos sem pontuar, na lanterna do grupo. Além disso, medalhista de prata na Rio-2016, a Alemanha foi eliminada do grupo após empatar com a Costa do Marfim por 1 a 1, encerrando sua participação na terceira posição. Os africanos avançaram na vice-liderança.

Jogo

A equipe comandada pelo técnico André Jardine tomou a iniciativa em busca do gol. Aos 15 minutos, o meio campista Claudinho cobrou escanteio na cabeça do atacante Matheus Cunha, que empurrou para o fundo da rede.

Entretanto, aos 26, os sauditas reagiram. O zagueiro Al Amri, também de cabeça, deslocou a bola do goleiro Santos, que não conseguiu evitar o gol. Na sequência, até o intervalo, os brasileiros se esforçaram para desempatar, mas sem sucesso.

Após o intervalo, aos 20 minutos, Matheus Cunha quase marcou o segundo: acertou a trave do goleiro Al Bukhari. Dez minutos depois, aos 20,  foi Richarlison que desempatou: o atacante se antecipou a Al Bukhari, e anotou o segundo do Brasil no jogo.

Ainda teve tempo para o terceiro do Brasil Nos acréscimos, aos 47, de novo Richarlison recebeu passe rasteiro do atacante Malcom, e fechou o placar. da vitória por 3 a 1 da seleção. 

Com cinco gols marcados na Olimpíada, Richarlison se tornou o artilheiro da competição. Além dos dois gols marcados hoje, ele já havia feito três na estreia contra a Alemanha.

 





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Vasco quer aproveitar bom momento para vencer São Paulo no Morumbi

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Lisca mal chegou a São Januário e já vai ter a primeira pedreira pela frente. O Vasco apresentou o técnico na última sexta-feira (23) e no dia seguinte a equipe entrou em campo contra o Guarani, pela Série B. Depois de três dias com o grupo, o comandante cruzmaltino encara o São Paulo, nesta quarta-feira (28), no Morumbi, às 21h30 (horário de Brasília), pela partida de ida das oitavas de final da Copa do Brasil.

A Rádio Nacional transmite o jogo, com narração de  Rodrigo Campos, comentários de Mario Silva, reportagem de Mauricio Costa e plantão de Luiz Ferreira.

Acompanhe Vasco x São Paulo, às 21h30, clique abaixo:

O confronto promete ser equilibrado. Apesar de estar na Série B, o Vasco vem de goleada sobre o Guarani por 4 a 1. Do outro lado, o São Paulo sofreu no último jogo pelo Brasileirão, perdendo de 5 a 1 para o Flamengo. O meio-campista Marquinhos Gabriel quer aproveitar o momento favorável, mas sabe da dificuldade.

“Tivemos pouco tempo de trabalho. Hoje conseguimos ir para o campo fazer um trabalho tático, de pressão no adversário. A gente sabe que o adversário é muito qualificado, mas a nossa equipe também tem qualidade, vem de uma vitória consistente contra o Guarani. A equipe deles vem de uma derrota, é usar isso a nosso favor, fazer um grande jogo lá no Morumbi”.

Uma vitória diante do São Paulo, fora de casa, daria ainda mais moral para o Vasco na sequência da temporada. Contudo, Marquinhos Gabriel sabe que a classificação dificilmente será definida nesta quarta-feira.

“Precisamos entender o jogo, saber que são dois jogos, então precisamos jogar equilibrado, não se expor muito. Tem o segundo jogo em casa, vamos decidir em casa, se puder vencer o jogo é melhor ainda, mas temos que ser consistentes, defensivamente muito equilibrados para conseguirmos um resultado bom”.

O técnico Lisca deve manter a equipe que derrotou o Guarani no último sábado com Vanderlei, Léo Matos, Ernando, Leandro Castán e Zeca; Bruno Gomes, Galarza e Marquinhos Gabriel; Léo Jabá, Gabriel Pec e Germán Cano.



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