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ANP realiza mais de 7,4 mil fiscalizações no semestre

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Apesar da pandemia do novo coronavírus (covid-19), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou 7.434 ações de fiscalização no primeiro semestre do ano em todo o país, que resultaram em 1.161 autos de infração e 247 autos de interdição.

Os dados foram publicados hoje (23) no Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias – 1º semestre de 2020, disponível na página da ANP.

Segundo a ANP, foram realizadas 5.513 ações de fiscalização em revendedores de combustíveis, revendedores de gás liquefeito de petróleo (GLP, gás de cozinha) e distribuidores de combustíveis. Foram fiscalizados também transportadores-revendedores-retalhistas (TRR), pontos de abastecimento, revendedores e distribuidores de combustíveis de aviação e produtores de etanol.

Irregularidades

As principais irregularidades que motivaram as autuações foram o não cumprimento de notificação da ANP (32,6%); não apresentação de documento de outorga (12,9%); ausência de equipamentos ou em desacordo com a legislação (11,3%); comercialização ou armazenamento de produto não conforme com a especificação (8,4%); comercialização com vício de quantidade, ou “bomba baixa” (7,6%); não prestação de informações ao consumidor (6,7%); aquisição ou destinação de produto de ou para fonte diversa da autorizada (4,8%); não atendimento de normas de segurança (3,7%); não apresentação ou apresentação em desacordo de informações à ANP (2,2%).

No período de janeiro a junho, a fiscalização da ANP lavrou 247 autos de interdição, nos quais há registros de 278 fatos motivadores da interdição, sendo que um auto de infração pode conter mais de um fato motivador da interdição. 

Dentre os 278 fatos motivadores de interdição, foram registradas as seguintes irregularidades: 117 registros por comercializar volume de combustível diverso do indicado na bomba medidora (42,1%); 59 registros por comercializar ou armazenar produto não conforme com a especificação (21,2%); 47 por não atender a normas de segurança (16,9%); e 39 por exercer atividade regulada sem autorização (14,0%), entre outros.

A ANP esclareceu que, nos casos de interdição, quando cessam as causas, o estabelecimento pode ser autorizado pelo órgão a voltar a funcionar, mas continuará respondendo ao processo administrativo iniciado com a autuação e sujeito às penalidades previstas em lei.

Qualidade e quantidade

No primeiro semestre foram realizadas 102 autuações por qualidade de combustíveis, o que significa comercializar ou armazenar produto não conforme com a especificação. A fiscalização da ANP encontrou essa irregularidade em 1,4% do total das ações de fiscalização realizadas no país, no período. Os principais problemas encontrados nesses casos foram para gasolina, o percentual de etanol anidro (62,7%); para etanol combustível, massa específica a 20° C/Teor Alcoólico (76,3%); e, para óleo diesel, o teor de biodiesel (42,9%).

De janeiro e junho deste ano, a fiscalização lavrou ainda 122 autuações motivadas por bomba medidora com vício de quantidade, ou seja, entregando ao consumidor menos combustível do que o registrado. Essa irregularidade foi encontrada em 1,6% do total das ações de fiscalização.

Denúncias

O boletim contém ainda dados sobre denúncias realizadas pela população à Central de Atendimento da Ouvidoria da ANP. No primeiro semestre de 2020, foram recebidas 7.568 denúncias relacionadas ao abastecimento de combustíveis, sendo 86% relativas à revenda varejista de combustíveis automotivos, 13% a revendas de gás de cozinha (GLP) e o restante a outras atividades reguladas. Desse total, 6.661 manifestações apresentaram informações completas, nas quais 4.679 estabelecimentos foram denunciados. A ANP analisou e atendeu as denúncias relativas a 4.156 estabelecimentos (89%), sendo que as demais 523 (11%) se encontram em fase de planejamento.

A população pode denunciar irregularidades à ANP pelo telefone gratuito 0800 970 0267 ou pela página Fale Conosco.

Autuação e interdição

A ANP explicou que no caso de serem constatadas irregularidades nas ações de fiscalização, o estabelecimento é autuado e, em alguns casos, como venda de combustível fora das especificações da ANP ou problemas de segurança, pode sofrer interdição cautelar ou apreensão de produtos. A interdição cautelar dura até que o agente econômico comprove que as causas da interdição foram sanadas.

A autuação realizada em campo dá início a um processo administrativo, durante o qual o agente tem assegurado por lei o direito ao contraditório e à ampla defesa. Após o julgamento definitivo do processo administrativo e caso a irregularidade seja comprovada, o estabelecimento recebe penalidade de acordo com a Lei 9.847/99. Entre as sanções previstas, consta multa, que pode chegar a R$ 5 milhões.

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Palmeiras e Corinthians jogam neste sábado pelo Campeonato Brasileiro

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Palmeiras e Corinthians se enfrentam neste sábado (12) pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro. O confronto realizado no Allianz Parque, às 19h (horário de Brasília), terá transmissão da Rádio Nacional, com narração de Felipe Rangel, comentários de Waldir Luiz, reportagem de Rafael Monteiro e plantão de Astrid Nick.

Acompanhe Palmeiras x Corinthians, às 19h (horário de Brasília), clique abaixo:

As duas equipes começaram a competição nacional da mesma maneira, perderam na estreia e venceram na segunda rodada.

Além disso, o clássico Dérbi será disputado após eliminações prematuras das duas equipes na terceira fase da Copa do Brasil na última quarta-feira (9). O Verdão deu adeus ao torneio após sofrer revés, nos pênaltis, contra o CRB. Já o Timão foi despachado pelo Atlético-GO.Em outras competições, os dois rivais também acumularam fracassos.

No Campeonato Paulista, o Palmeiras foi vice-campeão na final contra o São Paulo. Os palmeirenses também não conseguiram êxito na disputa com o Flamengo na Supercopa do Brasil e contra o argentino Defensa Y Justicia pela Recopa Sul-Americana. Restam ainda duas oportunidades para o verdão gritar campeão: o Brasileirão e Copa Libertadores da América.

Já o Corinthians foi eliminado nas semifinais do Paulista, após revés contra o próprio Palmeiras por 2 a 0. Na Copa Sul-Americana, o time do Parque São Jorge também saiu prematuramente na Fase de Grupos. O Campeonato Brasileiro é a única competição em disputa pela equipe comandada por Sylvinho.

Em relação ao time que começa jogando, o técnico palmeirense Abel Ferreira terá desfalques por conta da realização da Copa América, que começa no domingo (13). Ao todo, três jogadores estão disputando a competição envolvendo as seleções Sul-Americanas: o goleiro Weverton (Brasil), o zagueiro Gustavo Gómez (Paraguai) e o lateral-esquerdo Matías Viña (Uruguai).

Pelo lado corintiano, Sylvinho não poderá contar apenas com o meio-campista Otero, que foi convocado pela Seleção Venezuelana. Porém, a ausência não deverá ser tão notada, já que ele não vem sendo aproveitado desde as semifinais do Campeonato Paulista, em 16 de maio.

Nos últimos confrontos entre os dois clubes, o Alviverde tem levado a melhor. Ao todo, o Verdão sustenta invencibilidade de seis jogos no Dérbi, tendo obtido três vitórias e três empates. A última vez que os alvinegros derrotaram o arquirrival foi em 2020, no dia 22 de julho, em Itaquera. A partida terminou com o placar de 1 a 0.





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Gama-DF e Aparecidense-GO se enfrentam pela Série D do Brasileiro

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Únicos times do Grupo 5 a vencerem na abertura da Série D do Campeonato Brasileiro, Gama-DF e Aparecidense-GO se enfrentam neste sábado (12), a partir das 15h30 (horário de Brasília), pela segunda rodada da competição. A partida no estádio Maria de Lourdes Abadia, o Abadião, em Ceilândia (DF), será transmitida ao vivo pela TV Brasil.

O duelo seria inicialmente no Mané Garrincha, em Brasília, mas o local teve de ser alterado porque o estádio receberá a Copa América e sediará, inclusive, a estreia da seleção brasileira neste domingo (13), às 18h, contra a Venezuela. Também no Distrito Federal, o estádio Walmir Campelo Bezerra, o Bezerrão, casa do Gama, está impossibilitado de receber partidas. O espaço vem sendo ocupado por um hospital de campanha para tratamento de pacientes do novo coronavírus (covid-19). 

No sábado passado (5), o Periquito estreou derrotando fora de casa  o Jaraguá-GO por 3 a 1, em duelo transmitido pela TV Brasil. O meia Elias (dois gols) e o atacante Vitinho balançaram as redes para o clube distrital. Já no último domingo (6), a Aparecidense levou a melhor sobre o Nova Mutum-MT, pelo mesmo placar, no estádio Aníbal Toledo, em Aparecida de Goiânia (GO). Os atacantes Marinho, Lelo e Elias marcaram para o Camaleão.

Reformulado após o terceiro lugar no Campeonato Brasiliense, com 14 contratações para a Série D, o Gama apresentou três reforços nesta semana: o experiente meia Felipe Menezes (ex-Palmeiras e Benfica, de Portugal, que disputou a Série A2 do Campeonato Paulista deste ano pelo Atibaia) e os jovens atacantes Flávio e Rikelton (emprestados pelo Paysandu). O último, porém, contundiu-se no primeiro treino e está fora do jogo. O zagueiro Igor Ribeiro e o volante Kasado, além de Vitinho, contraíram a covid-19 e também desfalcam o time de Ricardo Colbachini.

A provável escalação do Periquito terá: Wendel, Vinicius, Gabiga e Gabriel; Carrillo, Germano, Felipe Menezes e Elias; Hugo Almeida e Vitor Xavier.

Na Aparecidense, são quatro jogadores ausentes por conta do novo coronavírus (os nomes não foram revelados). O técnico Thiago Carvalho, por sua vez, recuperou-se da infecção pelo vírus e retorna ao banco após cumprir o período de isolamento. O goleiro Pedro Henrique, que deixou o gramado aos 14 minutos do primeiro tempo da estreia, após um choque com o zagueiro Wesley Matos, foi liberado pelo departamento médico. O Camaleão também se reforçou em peso, trazendo 14 atletas para a Série D. O último foi o volante Mutuca, que estava no Águia Negra-MS, anunciado na última segunda-feira (6).

Os goianos devem ir a campo com Pedro Henrique; Adriel, Rafael Goiano, Wesley Matos e Rodrigues; Bruno Henrique, David, Rodriguinho e Negueba; Lelo e Marinho.

As demais partidas do Grupo 5 ocorrem no domingo, às 16h. O Goianésia-GO recebe o União Rondonópolis-MT no estádio Valdeir Oliveira, em Goianésia (GO). O Nova Mutum encara o Jaraguá no estádio Valdir Doilho Wons, em Nova Mutum (MT). Já no estádio Aluízio Ferreira, o Aluizão, em Porto Velho, o Brasiliense-DF visita o Porto Velho (RO).





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Djokovic vence Nadal e enfrentará Tsitsipas na final de Roland Ga

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O sérvio Novak Djokovic, número um do mundo, venceu de virada o Rei do Saibro Rafael Nadal por 3-6, 6-3, 7-6 (4) e 6-2 nas semifinais em Roland Garros nesta sexta-feira (11) e disputará o título contra o jovem grego Stefanos Tsitsipas.

Esta foi apenas a terceira vez que o espanhol foi derrotado no Grand Slam em Paris desde sua estreia em 2005.

Nadal, buscando seu 14º título no Aberto da França, venceu os primeiros cinco games da partida e parecia estar a caminho de repetir a vitória sobre o sérvio na final do ano passado.

Mas Djokovic venceu o segundo set e depois derrotou o espanhol em um emocionante terceiro set de 97 minutos no tiebreak, após salvar um set point.

A atmosfera de futebol criada pelos quase 5.000 espectadores na quadra Philippe Chatrier foi sentida no final do terceiro set, quando se aproximava o início do toque de recolher em Paris por causa da Covid-19.

Felizmente, as autoridades parisienses concederam uma prorrogação do limite das 23h no horário local, o que fez com que o magnífico jogo pudesse continuar a ser desfrutado por um público ao vivo.

Mas não houve indulto para Nadal, de 35 anos, que pareceu cansado no último set, e sucumbiu diante de Djokovic, que agora enfrentará Tsitsipas em busca de seu 19º título de Grand Slam, o que o deixaria apenas um atrás do recorde de 20 de Nadal e Roger Federer.

Tsitsipas chegou à decisão ao derrotar Alexander Zverev por 6-3, 6-3, 4-6, 4-6 e 6-3 em uma grande partida.





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