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Saúde atualiza novamente procedimentos para aborto no SUS

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O Ministério da Saúde atualizou, novamente, os procedimentos de justificação e autorização da interrupção da gravidez, nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A Portaria nº 2.561/2020, do Ministério da Saúde, foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União e, diferente da norma anterior, não prevê o dever da equipe de saúde em informar à gestante sobre a possibilidade de visualizar o feto ou embrião por meio de ultrassonografia.

O novo texto publicado nesta quinta-feira substitui a Portaria nº 2.282/2020 editada pelo governo em agosto, que já atualizava os procedimentos de aborto no SUS em vigor desde 2005.

A norma editada no mês passado previa que, antes de aprovar a interrupção da gravidez, a equipe médica deveria informar a gestante acerca da possibilidade de visualizar o ultrassom. Para isso ela deveria proferir expressamente sua concordância, de forma documentada. Esse procedimento não era previsto na norma de 2005 e gerou controvérsia de organizações que defendem o aborto legal. Agora, com a nova atualização, deixa de ser obrigatório novamente.

Lei

No Brasil, o aborto é permitido por lei nos casos em que a gestação implica risco de vida para a mulher, quando a gestação é decorrente de estupro e no caso de anencefalia. De acordo com a portaria do Ministério da Saúde, os procedimentos de justificação e autorização devem ser seguidos para garantir a licitude do aborto e a segurança jurídica aos profissionais de saúde envolvidos. Isso incluiu os casos em que a gestação envolve riscos de morte da mulher, o que também não estava previsto na norma de 2005, mas foi adicionado na norma do mês passado e continua mantido na nova atualização.

Outra mudança feita na norma anterior e mantida é a obrigatoriedade de médicos, profissionais de saúde ou responsáveis por estabelecimento de saúde notificarem a polícia sobre casos em que houver indícios ou confirmação de estupro. A notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra a mulher também já é prevista na Lei nº 13.931/2019.

Além disso, esses profissionais deverão preservar possíveis evidências materiais do crime de estupro, a serem entregues imediatamente à autoridade policial, como fragmentos de embrião ou feto, para a realização de exames genéticos que poderão levar à identificação do autor do crime.

Procedimentos

O Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei possui quatro fases que deverão ser registradas no formato de termos confidenciais, arquivados anexos ao prontuário médico.

A primeira fase é o relato sobre as circunstâncias do crime de estupro, realizado pela própria gestante perante dois profissionais de saúde do serviço. O Termo de Relato Circunstanciado deverá conter local, dia e hora aproximada do fato, tipo e forma de violência, descrição dos agressores, se possível, e identificação de testemunhas, se houver.

Na segunda fase, serão feitos exames físicos e ginecológicos pelo médico responsável, que emitirá parecer técnico. A gestante também deverá receber atenção e avaliação especializada por parte da equipe de saúde multiprofissional, composta por obstetra, anestesista, enfermeiro, assistente social e/ou psicólogo. Três integrantes dessa equipe subscreverão o Termo de Aprovação de Procedimento de Interrupção da Gravidez, que não poderá ter desconformidade com a conclusão do parecer técnico.

A terceira fase é a assinatura do Termo de Responsabilidade, que conterá a advertência expressa sobre a previsão dos crimes de falsidade ideológica e de aborto, previsto no Código Penal, caso não tenha sido vítima do crime de estupro.

A quarta fase se encerra com o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, que deverá conter a declaração expressa sobre a decisão voluntária e consciente da gestante de interromper a gravidez. Para isso, a mulher deve ser esclarecida, em linguagem acessível, sobre os desconfortos e riscos possíveis do aborto à sua saúde; os procedimentos que serão adotados para a realização da intervenção médica; a forma de acompanhamento e assistência, assim como os profissionais responsáveis; e a garantia do sigilo quanto aos dados confidenciais envolvidos, passíveis de serem compartilhados em caso de requisição judicial.

Todos os documentos que integram o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez deverão ser assinados pela gestante, ou, se for incapaz, também por seu representante legal. Eles serão elaborados em duas vias, sendo uma entregue à gestante.

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Carlos Augusto comemora vitória em duelo decisivo e mira acesso à elite do campeonato italiano

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Em busca da vaga direta à elite, o Monza venceu o Lecce por 1×0 nesta terça-feira (04) pela 36ª rodada da segunda divisão italiana. A partida era considerada um confronto decisivo por uma das duas vagas diretas já que o Lecce ocupava a vice-liderança da competição.

“Encaramos a partida como uma verdadeira decisão. Estávamos três pontos atrás deles restando três rodadas. Se a gente tropeçasse, seria difícil buscar essa vaga. Conseguimos uma grande vitória e agora é continuar com a mesma determinação para os dois jogos que restam”, analisou Carlos Augusto, ex-lateral do Corinthians, que perdeu apenas um jogo dos último vinte em que esteve em campo.

Com o resultado o Monza chegou aos 61 pontos, mesma pontuação do Lecce, mas permaneceu na quarta colocação já que o Selernitana também venceu e soma 63. O Empoli lidera com 70 pontos e já garantiu o acesso.

“Aqui na Itália são três vagas, sendo que duas são conquistadas diretamente pelos dois primeiros colocados. A última é decidida num palyoff entre o terceiro e o oitavo colocado. O nosso objetivo é buscar essa segunda colocação e garantir uma vaga direta”, destacou o jovem lateral que possui convocações para a seleção brasileira de base.

Os últimos compromissos do Monza nessa primeira fase serão contra o Cosenza, no dia 07, e Brescia, no próximo dia 10 de maio.



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Esportes

Camisa 10 do Real Brasília, Camila Pini fala do bom início da equipe no Brasileirão e projeta disputa pela classificação

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O Real Brasília começou o Brasileirão Feminino surpreendendo. Nas cinco
primeiras rodadas, a equipe conseguiu três vitórias, um empate e sofreu
apenas uma derrota, ficando sexta posição com dez pontos, três atrás do
líder Palmeiras. Uma das destaques do time é a meia Camila Pini, a
camisa dez.

“Creio que esse bom desempenho vem por conta do trabalho bem realizado
que fizemos na preparação da competição e também por que o time está
focado em todas as partidas, em querer conquistar algo grande.”

Na última temporada, a equipe estava na Série A2 do Brasileirão e
conseguiu o acesso, mas acabou perdendo na semifinal para o Napoli, que
se consagrou campeão. Por ter acabado de subir, o desempenho do Real
está surpreendendo, pois os outros três times que subiram, estão na zona
de rebaixamento.

“O Real Brasília tem os pés no chão sobre a competição, então como metas
visamos cada jogo como uma final, pensando em dar um passo de cada vez.
Como primeiro passo realizar bons jogos para conquistarmos a vitória,
depois classificar entre os oito e assim sucessivamente.”

Camila tem 30 anos e está na equipe desde o ano passado. De 2016 a 2019,
a meia atuou pelo Minas Brasília, onde conquistou a Série A2 do
Brasileirão e o Campeonato Brasiliense.



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Esportes

Emprestado pelo Coritiba, Nathan vibra com estreia vitoriosa nos Estados Unidos

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O atacante Nathan iniciou com vitória a sua jornada nos Estados Unidos. Emprestado pelo Coritiba ao San Antonio FC, ele foi titular no triunfo por 3 a 0 sobre o Colorado Springs Switchbacks, no último sábado (1). A partida marcou a estreia do time na United Soccer League.

“Muito feliz por esse grande resultado na estreia. A equipe fez um bom jogo e foi merecedora da vitória. Agora é seguir trabalhando, pois ainda temos muita coisa pela frente”, destacou o jovem atleta, de 21 anos.

Animado pela vitória no primeiro jogo, Nathan projeta a sequência da USL. O San Antonio FC volta a campo neste sábado (8), quando recebe o Real Monarchs.

“O resultado da estreia dá uma motivação extra para as próximas rodadas, mas sabemos que é preciso manter os pés no chão. Vamos trabalhar nesses próximos dias para fazer mais uma grande partida no sábado”, concluiu o atacante.

 



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