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Petrobras pode criar subsidiárias para vender 8 refinarias, decide STF

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º), por 6 votos a 4, negar uma liminar (decisão provisória) pedida pelo Congresso para suspender o processo de venda de oito refinarias pela Petrobras.  

Prevaleceu no julgamento o entendimento de que a Petrobras não pratica desvio de finalidade ao criar subsidiárias com o único objetivo de vender oito de suas 13 refinarias, o que corresponde a cerca de 47% da atual capacidade de refino da empresa.

De acordo com o plano de desinvestimento, divulgado pela Petrobras no ano passado, as empresas subsidiárias seriam criadas para aglutinar os ativos em blocos, que depois seriam vendidos sem a necessidade de licitação.

Para a cúpula do Congresso Nacional, a lei de criação da Petrobras não permite que ela crie subsidiárias com o único objetivo de vendê-las, tornando a estratégia um desvio de finalidade.

A mesa diretora do Congresso argumentou que a estratégia na verdade seria uma manobra para “fatiar” a Petrobras e vender ativos estratégicos da empresa-mãe sem a devida autorização legislativa, numa espécie de privatização velada, o que já teria sido proibido pelo próprio Supremo.

O pano de fundo da discussão é o julgamento em que o STF decidiu, no ano passado, ser desnecessária a anuência do Congresso para a venda de subsidiárias de estatais, apesar de ser obrigatória a autorização legislativa para a alienação do controle acionário da empresa-mãe. 

Ao Supremo, a Petrobras alegou que a criação de subsidiárias para a venda de ativos em nada descumpre a decisão da Corte, pois as refinarias representam menos de 7,5% dos ativos da empresa, razão pela qual não haveria risco de alienação do controle da matriz.

A Petrobras também negou desvio de finalidade, afirmando que o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscaliza o processo de venda das refinarias e até momento não apontou irregularidades. A empresa alegou que a estratégia visa uma maior rentabilidade à matriz, pois a criação de subsidiárias valorizaria os ativos ao facilitar a transferência de contratos, outorgas e autorizações de funcionamento.

As refinarias que a Petrobras pretende vender são: Landulpho Alves (RLAM), na Bahia; Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco; Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná; Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul; Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais; e Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas; Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR), no Ceará; e Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná.

Votos

O relator da reclamação do Congresso, ministro Edson Fachin, acabou vencido no julgamento. Ele votou por conceder a liminar e suspender a venda das refinarias da Petrobras até que o Supremo voltasse a discutir em definitivo e com maior profundidade a questão.

“Não se está afirmando que essa venda não seja possível, necessária ou desejável dentro do programa de desinvestimentos da empresa, mas que essa ação depende do necessário crivo do Congresso Nacional e procedimento licitatório”, disse o relator ao ler seu voto. 

Seguinte a votar, o ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a divergir, abrindo a corrente vencedora. Ele concordou não haver risco de alienação de controle acionário com a venda de subsidiárias, “ainda mais quando essa transação aumenta o valor das ações”. Por isso, a estratégia da Petrobras não viola nenhuma decisão do Supremo, afirmou o ministro.  

Moraes acrescentou não ter sido comprovado pelo Congresso “que se fatia a empresa-mãe, permitindo uma oculta e parcial privatização da Petrobras como um todo, sem autorização legislativa. Entendo aqui que há somente um plano negocial de desinvestimento”.

A divergência de Moraes foi acompanhada pelo ministro Luís Roberto Barroso, para quem a estratégia da Petrobras não poderia configurar fraude, porque foi delineada e divulgada antes mesmo de o Supremo autorizar a venda de subsidiárias sem autorização legislativa. “Nem sequer se tangencia a hipótese de alienação de controle [da empresa-mãe], portanto não vejo fraude”, afirmou.

Também acompanharam a divergência os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes, que disse ser “escatológica” a tese de que, ao autorizar a criação de subsidiárias para a venda de refinarias da Petrobras, o Supremo estaria dando carta branca para o fatiamento e aniquilação de estatais. “Essa visão é totalmente incompatível”, afirmou o ministro.

Além de Fachin, se juntaram à corrente vencida os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, que proferiu um longo voto contrário à redução da presença da Petrobras no mercado de refino. Ele destacou que a criação de subsidiárias seria “expediente empregado para frustrar o controle da operação por parte do Congresso Nacional”.

“Se dizia o petróleo é nosso, mas parece que não é bem assim, pelo menos a alguns desavisados”, disse Marco Aurélio, também vencido. O ministro Celso de Mello não participou do julgamento.

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Brasil supera Canadá e leva bronze na Copa América fem

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A seleção brasileira feminina de basquete conquistou neste sábado (19) a medalha de bronze na AmeriCup, a Copa América da modalidade, ao derrotar o Canadá por 87 a 82 em San Juan (Porto Rico). A armadora Tainá Paixão e a pivô Clarissa anotaram 19 pontos cada e foram os destaques da equipe do técnico José Neto, que repetiu a campanha de 2019.

Depois de ir para o intervalo cinco pontos atrás, o Brasil voltou soberano para o segundo tempo, ganhando o terceiro quarto por 29 a 9 e abrindo 15 pontos de vantagem antes do quarto e último período. As brasileiras, porém, caíram de produção nos dez minutos finais e permitiram às canadenses empatarem em 68 a 68, levando o duelo para a prorrogação. A igualdade prevaleceu no primeiro tempo extra (77 a 77). No segundo, a seleção nacional, enfim, conseguiu descolar das rivais no marcador para garantir a vitória e a medalha de bronze.

As brasileiras encerraram a competição com cinco vitórias e duas derrotas. Um dos tropeços, na primeira fase, foi justamente para as canadenses, por 71 a 67. O outro foi na semifinal, diante dos Estados Unidos, por 71 a 60.

A classificação à semifinal já havia garantido o Brasil no torneio classificatório para o Mundial do ano que vem, na Austrália. A competição ainda não foi agendada.





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Bragantino supera Flamengo no Maracanã e dorme na ponta do Bras

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A quinta rodada do Campeonato Brasileiro foi inaugurada com golaços e uma partida decidida aos 52 minutos do segundo tempo. Neste sábado (19), o Red Bull Bragantino superou o Flamengo por 3 a 2 no Maracanã, no Rio de Janeiro, em duelo marcado pelas obras de arte do lateral Aderlan, do Massa Bruta, e do atacante rubro-negro Rodrigo Muniz.

O atual bicampeão nacional passa a noite em nono lugar, com seis pontos em três jogos, mas deve perder posições no fim de semana. Os paulistas, com 11 pontos, assumiram provisoriamente a liderança do Brasileiro, um ponto a frente do Fortaleza e dois de Athletico-PR e Atlético-MG, que ainda têm compromissos pela rodada.

Os times foram a campo desfalcados. No Flamengo, são quatro ausências devido à Copa América: o lateral Mauricio Isla, os meias Giorgian de Arrascaeta e Everton Ribeiro e o atacante Gabriel Barbosa. Já o atacante Pedro, que havia testado positivo para o novo coronavírus (covid-19), segue os protocolos da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

No Bragantino, o meia Claudinho, principal nome da equipe, foi novamente poupado por desgaste físico, enquanto o lateral Luan Cândido se recupera de uma lesão no adutor da coxa esquerda. Com o técnico Maurício Barbieri suspenso, o Massa Bruta foi dirigido pelo auxiliar Claudio Maldonado. Ex-volante, o chileno foi campeão nacional pelo Flamengo em 2009.

Fazendo jus ao perfil ofensivo de ambas as equipes, o duelo foi movimentado do início ao fim. Aos 11 minutos, o primeiro golaço da noite: o atacante Helinho cobrou falta pela direita e Aderlan completou de chaleira, no ângulo do goleiro Diego Alves. Dois minutos depois, o lateral quase faz outra pintura, acertando a trave em desvio de calcanhar, após escanteio batido pelo atacante Artur.

Em seguida, aos 14 minutos, o goleiro Cleiton evitou o empate em finalização de Rodrigo Muniz dentro da área. O atacante, porém, levaria a melhor aos 26 minutos, desviando para as redes um chute torto do atacante Michael, depois de um bate-rebate. O duelo particular entre Muniz e Cleiton não terminou aí. Aos 35, o arqueiro se esticou todo para salvar o arremate de fora da área do rival. Na sequência, o camisa 43 teve a chance da virada na sobra de um escanteio, na cara do gol, mas chutou por cima.

A partida seguiu intensa depois do intervalo. Aos 14 minutos, Rodrigo Muniz cabeceou perto da pequena área e Cleiton defendeu. Quatro minutos depois, foi a vez do jovem rubro-negro se dar bem, fazendo o segundo golaço da noite. Após cruzamento pela direita do lateral Matheuzinho, o atacante acertou uma bicicleta da marca do pênalti e virou para o Flamengo. Mas aos 23, depois de um chute de Artur desviar no lateral Filipe Luís e no volante Gerson, a zaga parou e o meia Eric Ramires, substituto de Claudinho, deixou tudo igual de cabeça.

As equipes sentiram o desgaste e os minutos finais da partida não tiveram a mesma intensidade, mas foram emocionantes. Aos 44 minutos, o atacante Bruno Henrique teve a chance da vitória em cabeçada na pequena área, mas mandou por cima da meta de Cleiton. Quando o empate parecia decretado, Artur puxou contra-ataque na esquerda e cruzou para o atacante Chrigor, de cabeça, garantir a vitória dos paulistas aos 52 minutos.

Os dois times voltam a campo na quarta-feira (23), às 19h (horário de Brasília), pela sexta rodada do Brasileiro. O Flamengo recebe o Fortaleza no Maracanã, enquanto o Bragantino tem outra pedreira pela frente: o Palmeiras, no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista (SP).





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Líder Corinthians atropela Minas Brasília no Brasileiro Feminino

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A melhor campanha da primeira fase da Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino é do Corinthians. Neste sábado (19), as Alvinegras golearam o Minas Brasília por 5 a 0 no Parque São Jorge, em São Paulo, pela 14ª e penúltima rodada.

O Timão foi a 37 pontos e não tem mais como ser alcançado pelo Palmeiras, segundo colocado com 31 pontos e que ainda vai a campo na rodada. O Minas permanece com 11 pontos, na 11ª posição, e ainda não garantiu a permanência na primeira divisão. As brasilienses, porém, dependem apenas de si para assegurar mais um ano na elite.

A atacante Gabi Nunes comandou o show alvinegro com três gols. Aos três minutos da primeira etapa, ela aproveitou o cruzamento da atacante Gabi Portilho pela direita e abriu o placar de cabeça. Cinco minutos depois, a lateral Yasmin bateu escanteio da direita, a zagueira Pardal desviou na primeira trave, a goleira Karen deixou escapar e a camisa 11 não perdoou. Aos 23, a zagueira Giovana Campiolo lançou Vic Albuquerque nas costas da defesa. Na saída de Karen, a atacante rolou na esquerda para Gabi Nunes completar o hat trick.

Antes do intervalo, aos 47, a lateral Katiuscia cruzou pela direita e a meia Gabi Zanotti não conseguiu finalizar, mas a bola sobrou para Vic Albuquerque arriscar da entrada da área e balançar as redes do ex-clube, fazendo o quarto do Timão. Na etapa final, o Corinthians seguiu pressionando, parando em defesas de Karen até os 36 minutos, quando Vic lançou Gabi Portilho na área. A atacante viu a goleira sair da meta e a encobriu, fechando o placar com um golaço.

Os duelos da 15ª e última rodada da primeira fase ocorrem nesta quinta-feira (24), às 15h (horário de Brasília). O Corinthians vai a Caçador (SC) encarar o Avaí/Kindermann, na reedição da final do último Brasileiro, no estádio Carlos Alberto Costa Neves. O Minas Brasília decide a permanência na primeira divisão em confronto com o Palmeiras no Abadião, em Ceilândia (DF).





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