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TRF2 derruba liminar que suspendia revogação de resoluções do Conama

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O desembargador Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), derrubou hoje (2) a liminar (decisão provisória) que havia suspendido a revogação pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de duas resoluções que delimitavam áreas de proteção permanente no litoral e ao redor de represas.

O magistrado atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que entre outros argumentos sustentou que as resoluções, editadas em 2002, perderam a eficácia após a sanção do Código Florestal, de 2012.

Com a derrubada da liminar, voltam a perder eficácia as resoluções que estabeleciam faixas de proteção ao redor de reservatórios e de restingas e manguezais. 

A mesma razão havia sido apresentada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) no Conama para a derrubada das normas, em reunião realizada na última segunda-feira (28).

Para o desembargador, com a aprovação de um novo Código Florestal, houve uma revogação tácita de normas administrativas editadas à luz do código anterior, motivo pelo qual não haveria de se falar em retrocesso ambiental com a revogação de resoluções antigas do Conama.

A liminar que havia suspendido a revogação das resoluções havia sido deferida pela juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em ação popular.

Em sua decisão, a juíza havia escrito haver “evidente risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente”, caso as decisões do Conama sejam mantidas. As normas revogadas fixam parâmetros de proteção para Áreas de Preservação Permanente, tais como restingas, manguezais e outros ecossistemas sensíveis, com o objetivo de impedir a ocupação e o desmatamento.

A revogação das resoluções é também contestada pelo PT no Supremo Tribunal Federal (STF). O partido pediu uma liminar por entender haver risco de retrocesso ambiental, o que é vedado pela Constituição. Ontem (1º), a relatora, ministra Rosa Weber, pediu informações ao MMA no prazo de 48h.

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Duelo Náutico x Vasco pode definir destino das equipes na Série B

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Todos os 2610 ingressos colocados à disposição da torcida do Náutico que encara o Vasco neste domingo (24) no Estádio dos Aflitos, já foram vendidos. Só restam ingressos para os cruzmaltinos, que terão, pela primeira vez na competição, direito a 290 lugares como torcida visitante. O duelo em Recife, válido pela 31ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, terá início às 16h (horário de Brasília). A Rádio Nacional transmitirá o jogo ao vivo, com narração de André Luiz Mendes, comentários de Mário Silva e reportagem de Bruno Mendes.

As duas equipes buscam chegar ao G4 para garantir o retorno à primeira divisão do futebol nacional no ano que vem. Apenas dois pontos separam a equipe carioca (46) do time pernambucano (44). O Timbu vem de três vitórias consecutivas, a última delas por 3 a 2 contra a Ponte Preta em Campinas (SP).  O Náutico não vai contar com o zagueiro Camutanga, que cumpre suspensão, mas terá o bom momento do goleiro Anderson.

“Vai ser um dos jogos mais difíceis, pelo momento da tabela e vai decidir quem continua brigando lá em cima e quem vai ficar um passo atrás”, analisou o arqueiro alvirrubro durante coletiva. 

O Vasco superou o Coritiba por 2 a 1 na última rodada e precisa vencer ao menos seis dos últimos oitos jogos para conquistar o acesso à Série A. Um dos jogadores em ascensão no Gigante da Colina é Marquinhos Gabriel.

“O que mais preocupa a gente é a nossa recomposição. Se a gente defender mal, também vai atacar mal. Precisamos estar juntos dentro de campo e buscar um equilíbrio”, defendeu o meia vascaíno.

No primeiro turno, em São Januário, Vasco e Náutico empataram em 1 a 1 e o resultado culminou com a demissão de Marcelo Cabo, o então técnico do Cruzmlatino. Lisca assumiu na sequência e depois deu lugar a Fernando Diniz, o atual treinador. Já o Timbu demitiu Hélio dos Anjos e depois o recontratou para o lugar de Marcelo Chamusca.





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São José-SP vence Marechal-PR de virada em 1º jogo das oitavas da LNF

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O São José venceu de virada o Marechal por 3 a 2 neste sábado (23) e ficou mais perto da vaga nas quartas de final da da Liga Nacional de Futstal (LNF). Jogando em São José dos Campos (SP), com presença da torcida no Ginásio Tênis Clube, o time da casa foi para o intervalo perdendo por  2 a 0, mas conseguiu uma recuperação emocionante no segundo tempo, garantindo a vantagem do empate no jogo da volta, no Paraná, no próximo dia 29. O embate deste sábado (23) foi transmitido ao vivo pela TV Brasil. 

Os donos da casa tomaram a iniciativa do jogo no primeiro tempo, mas foi o Marechal que abriu o placar aos 9 minutos com Malcom, aproveitando a bola levantada em escanteio. Foi o sexto gol dele na competição. Após sofrer o primeiro gol, o São José se desconcentrou e três minutos depois Dickson marcou o segundo dos visitantes, após bela assistência de Índio, goleiro de linha. Nos segundos finais da primeira etapa Xuxa quase descontou para os donos da casa.

Após o intervalo, o São José entrou em quadra determinado a mudar a história do jogo. O primeiro gol dos donos da casa saiu aos seis minutos:  Wandinho mandou uma bomba e a bola ainda desviou em Alisson antes de entrar. 

O São José seguiu pressionando até que aos 11 minutos chegou ao empate com Jhonatan Bob, após dois chutes: no primeiro o goleiro Obina espalmou, mas a bola volta nos pés de Bob que acertou em cheio o fundo da rede. Jogadores do Marechal reclamaram de falta do jogador Gabriel, camisa 6 do São José,  em cima de Obina, mas o arbitragem não marcou. O gol da virada do time da casa saiu a menos de dois minutos do fim, com Alisson, com um chute direto da entrada da área, sem chance para o goleiro Obina. Foi o segundo dele na partida.

Nos segundo finais, o Marechal quase arranca o empate, mas a vitória ficou mesmo com o São José, que mantém a invencibilidade dentro do Ginásio Tênis Clube: em sete jogos, soma agora seis vitórias e um empate.

Classificação às quartas

De acordo com o regulamento da LNF 2021, quem conseguir duas vitórias, ou uma vitória e um empate, avança às quartas de final. No caso de dois empates ou vitórias alternadas, a definição da vaga ocorrerá após prorrogação.Serão 10 minutos suplementares, divididos em dois tempos de 5 minutos, sem intervalo, com inversão de lados. O time com melhor colocação na fase classificatória leva a vantagem do empate no período suplementar.





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Neymar se recupera e pode atuar no duelo PSG x Olympique Marseill

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Neymar se recuperou de uma lesão na virilha e pode se reunir a Lionel Messi e Kylian Mbappé no ataque do Paris Saint-Germain (PSG) para o clássico contra o Olympique Marseille neste domingo (24).

O atacante brasileiro, fora da vitória em casa por 3 a 2 sobre o RB Leipzig pela Liga dos Campeões na última terça-feira (19) não apareceu no boletim médico e deve ser relacionado.

O zagueiro Sergio Ramos, que ainda não jogou desde que chegou do Real Madrid durante a última janela de transferências por um problema na panturrilha, ainda está treinando sozinho, e o meia argentino Leandro Paredes será desfalque por lesão na coxa.

“Neymar está disponível para o jogo”, disse o técnico Mauricio Pochettino neste sábado (23).

O PSG venceu oito dos seus últimos dez jogos contra o Olympique Marseille, que estará em busca de sua primeira vitória no Vélodrome contra o time da capital em dez anos.

Staff Reuters

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