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STF forma maioria para manter mandado de prisão de André do Rap

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (14) maioria de votos para manter o mandado de prisão contra o traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, acusado de tráfico internacional de drogas e de ser um dos líderes de uma facção criminosa que atua dentro e fora de presídios brasileiros. 

Até o momento, seis ministros votaram para manter a prisão. Após os votos, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã (15). Mais quatro ministros devem votar. Uma cadeira está vazia em função da aposentadoria de Celso de Mello

No julgamento, os ministros da Corte votam sobre se mantêm a decisão do presidente do tribunal, ministro Luiz Fux, pela prisão do criminoso. 

No sábado (10), Fux derrubou uma decisão individual do ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, que concedeu liberdade ao traficante. No momento em que a prisão foi restabelecida, André Macedo, que estava preso desde setembro do ano passado, já tinha deixado a penitenciária de Presidente Venceslau (SP). 

A Polícia Civil de São Paulo realizou no último fim de semana uma operação para recapturar o traficante, mas não teve sucesso. De acordo com os investigadores, André do Rap pode ter fugido para o Paraguai. O nome dele foi incluído na lista de procurados da Interpol. 

Votos

Na sessão de hoje, ao reafirmar sua decisão, Fux acrescentou que as decisões da Corte devem ser tomadas de forma colegiada, no entanto, em casos excepcionais, cabe a atuação do presidente da Corte. 

O ministro citou a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio para soltar o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, em 2000. Na ocasião, o então presidente Carlos Velloso também anulou a decisão, restabeleceu a prisão, mas Cacciola fugiu para a Itália. 

“Após o cumprimento da decisão liminar impugnada, André não se dirigiu ao endereço domiciliar por ele mesmo indicado. Em ato patente de má-fé, desprezo contra a autoridade do eminente relator e deste STF, debochou da justiça”, afirmou. 

Alexandre de Moraes também defendeu a manutenção do mandado de prisão. Para o ministro, durante os cinco anos em que esteve foragido, o acusado teve uma vida de luxo, usufruindo de um helicóptero e lanchas, além de continuar realizando o fluxo do tráfico de drogas entre o Brasil, Paraguai, Bolívia, Colômbia e a Europa. 

“Ele passou a atuar junto a máfia calabresa, enviando cocaína para a Europa. Isso tudo com a prisão decretada, foragido da polícia”, disse. 

Luís Roberto Barroso também defendeu a decisão do presidente. “Estamos falando de um grande traficante, um líder de organização criminosa condenado em pelo menos dois processos por tráfico internacional de quatro toneladas de cocaína”.

Os ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Dias Toffoli também seguiram a maioria. 

PGR 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se a favor da decisão de Fux, por entender que o acusado ocupa de posição de liderança de organização criminosa e fugiu. Segundo Aras, André do Rap foi advertido que deveria cumprir algumas medidas, como declarar local de residência conhecido e se apresentar à Justiça quando chamado. 

“É público e notório que após a expedição do alvará de soltura, mesmo certificado das condições estipuladas para ser colocado em liberdade, evadiu-se. Diante da condição de foragido, a Polícia Federal requereu a sua inclusão no rol de pessoas procuradas pela Interpol”, afirmou Aras. 

Decisões 

Ao justificar a libertação, o ministro Marco Aurélio argumentou na decisão que o Artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP) determina que a prisão preventiva seja reanalisada a cada 90 dias. No caso específico, o ministro entendeu que a manutenção da prisão era ilegal por ter ultrapassado o tempo determinado na lei. 

Ao derrubar a decisão do ministro, Fux alegou que a manutenção da prisão é necessária por se tratar de criminoso de alta periculosidade, que ficou foragido por cinco anos desde a decretação de sua prisão e para evitar “grave lesão à ordem e à segurança pública”. 

STJ

Nesta terça-feira (13), o Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação de André do Rap a 15 anos e seis meses de prisão pelo crime de tráfico internacional de drogas. O caso foi decidido pela Sexta Turma do tribunal. 

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Brasil vence Tunísia na estreia do vôlei masculino

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A seleção brasileira masculina de vôlei derrotou a Tunísia por 3 sets a 0 (25/22, 25/20 e 25/15) na estreia na Olimpíada de Tóquio (Japão), na noite desta sexta-feira (23) na Arena de Ariake.

Nas duas primeiras parciais, o Brasil chegou a ficar atrás do placar durante boa parte do jogo. No set inicial, esteve em desvantagem de quatro pontos, mas virou e fechou em 25 a 22. No segundo set, também conseguiu se recuperar e finalizou de forma um pouco mais tranquila por 25 a 20. No terceiro set, já mais ambientada, a equipe passou por cima dos africanos e fez 25 a 15.

O próximo jogo da seleção brasileira será contra a Argentina, na segunda-feira (26) a partir das 9h45 (horário de Brasília). Na sequência, o Brasil mede forças com Rússia, Estados Unidos e França. As quartas de final acontecem entre nos dias 2 e 3 de agosto, as semifinais estão marcadas para o dia 5 e as disputas das medalhas acontecerão no dia 7 do mês que vem.

O torneio de vôlei masculino tem 12 seleções. Os times estão divididos em dois grupos de seis integrantes cada. Os quatro primeiros de cada grupo avançam para a fase eliminatória.

Juliano Justo – Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional

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Eric Takabatake perde para sul-coreano na segunda rodada do judô

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O brasileiro Eric Takabatake, na categoria até 60 kg, perdeu para o sul-coreano Kim Won-jin no golden score, na madrugada deste sábado (24), no Budokan, pela segunda rodada do judô da Olimpíada de Tóquio (Japão). Na luta inicial, o atleta do Esporte Clube Pinheiros passou com dificuldades por Soukphaxay Sithisane, do Laos, graças a dois waza-aris.

Derrota de Gabriela Chibana

Já na categoria até 48 kg feminina, a brasileira Gabriela Chibana foi eliminada na segunda luta por Distria Krasniq, do Kosovo. A rival da atleta paulista é líder do ranking mundial da categoria e dominou completamente o duelo. Ela venceu por ippon, aplicado quase no final do combate. Anteriormente, na primeira rodada, a brasileira eliminou, em apenas 14 segundos com um ippon, Harriet Bonface, do Malawi.

Na noite deste sábado, o Brasil volta ao Budokan com Daniel Cargnin, que estreia contra o egípcio Mohamed Abdelmawgoud na categoria até 66 kg a partir das 23h14 (horário de Brasília). Já Larissa Pimenta, na categoria até 52 kg, luta com a polonesa Agata Perenc às 23h49.

Juliano Justo – Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional

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Luisa Stefani e Laura Pigossi vencem na estreia em Tóquio

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A dupla formada por Luisa Stefani e Laura Pigossi estreou com vitória na Olimpíada de Tóquio (Japão), na madrugada deste sábado (24) no Estádio de Tênis de Ariake. As brasileiras superaram as canadenses Gabriela Dabrowski e Sharon Fichman por 2 sets a 0 (parciais de 7/6 e 6/4).

A vitória das brasileiras teve um sabor especial, pois foi sobre as cabeças de chave número sete da competição.

Agora, Luisa Stefani e Laura Pigossi aguardam o confronto entre Karolina Pliskova e Marketa Vondrousova, do Cazaquistão, e Ying-Ying Duan e Saisai Zheng, da China, para saber qual será o seu próximo desafio.





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