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Teleaudiência com presos reduz gastos da SAP com escolta em São Paulo

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A implementação de videoconferências para audiências com detentos do sistema prisional de São Paulo levou a uma redução de 72% em gastos com escolta, função desempenhada por policiais militares e agentes penitenciários. A informação consta de levantamento divulgado hoje (16) pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).

De acordo com a SAP, a economia gerada pela ampliação do modelo de teleaudiência nos 176 presídios do estado foi de R$ 9,1 milhões. Conforme especifica em nota, de janeiro a setembro de 2019, a SAP e a Secretaria da Segurança Pública desembolsaram R$ 12,6 milhões em diárias, manutenção de veículos, combustível e transporte aéreo. Este ano, o valor caiu para R$ 3,5 milhões. 

Ao todo, 29.070 presos foram deslocados para participar de audiências, 75,3% a menos do que em 2019, quando 117.665 foram levados dos presídios aos fóruns. Diante dos resultados, o governo estadual pretende ampliar a quantidade de estações de teleaudiência, de 377 para 685 até o final do ano.  

Embora o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) argumente que a audiência realizada nesses moldes agiliza o trabalho de magistrados, movimentos de defesa dos direitos de pessoas em privação de liberdade alertam para desvantagens que a prática traz. Eles afirmam que se acaba oferecendo ao detento um ambiente excessivamente impessoal, o que pode ser determinante no momento em que ele fica diante do juiz e como este define a sentença. Os movimentos dizem ainda que as visitas familiares servem, muitas vezes, como única oportunidade para que detentos denunciem violações de seus direitos, o que se torna inviável com a teleaudiência, em que há maior vigilância sobre eles.

Na opinião da advogada Thayná Yared, essas são práticas institucionais que contribuem para a manutenção de uma “estrutura discriminatória, opressora, racista, que não leva em consideração o bem-estar de seus cidadãos e a aplicação de direitos para determinada parcela da sociedade”.  Não se está falando de privilégio, nem de um país que encarcera pouco, acrescenta a advogada, ao lembrar que o Brasil é o país com a terceira maior população carcerária do mundo.

Após solicitação da Agência Brasil, a SAP afirmou, em nota, que adotou o projeto Conexão Familiar, de visitações online, “como medida emergencial e temporária para manutenção dos laços sociais, durante a pandemia. De acordo com a nota, na primeira etapa, pode-se estabelecer o contato direto do visitante com o preso por meio de correspondência eletrônica e, na segunda, realizam-se chamadas com recursos de áudio e vídeo, disponíveis em 100% das unidades. 

“Observamos que, durante a visita online, existe um monitoramento do preso, mas em que o agente não controla a conversa entre reeducando e familiar. Ressaltamos que a SAP elaborou um protocolo de retomada gradual e controlada das visitas presenciais nas unidades prisionais de São Paulo. O documento foi submetido à análise técnica do Centro de Contingência do Coronavírus, que validou o protocolo para retorno das visitas presenciais não íntimas às pessoas privadas de liberdade”, diz o texto.

A nota acrescenta que a implementação das medidas está condicionada à reversão de oito decisões judiciais que impedem as visitas presenciais no sistema paulista. “A Procuradoria-Geral do Estado trabalha para reverter essas decisões, demonstrando que o atual cenário de controle da pandemia permite a retomada nos moldes propostos, com total segurança dos servidores, dos visitantes e dos presos.”

No informe, a SAP diz ainda que, desde meados de maio, advogados, oficiais de Justiça e defensores públicos têm feito atendimento remoto com detentos. “No caso do Judiciário, a medida já vinha em funcionamento desde antes da pandemia. Já foram realizadas até o momento 33. 016 teleaudiências e 75.254 intimações e 30.175 citações, além de 67.330 atendimentos remotos de advogados e 7.024 de defensores públicos.”

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Série D define primeiros classificados às semifinais

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Buscando o acesso à Série C do Campeonato Brasileiro, o Campinense recebe o América-RN, a partir das 17h30 (horário de Brasília) deste sábado (16) no Amigão, na partida de volta das quartas de final da Série D. A partida terá transmissão ao vivo da TV Brasil.

Este é um jogo especial para a Raposa, pois é o 100º que disputa na história da Série D. Porém, mesmo com esta motivação extra, o técnico Ranielle Ribeiro espera muitas dificuldades diante do Mecão: “A expectativa é de um jogo muito difícil, contra uma equipe como o América, de camisa, que já nos conhece. Então é estar preparado para não ser surpreendido pela equipe do professor Renato Potiguar”.

Mas o que prevalece, para o treinador, é a confiança, por decidir em casa, em especial após a boa apresentação na ida, na Arena das Dunas: “O Campinense fez um bom jogo na ida em Natal. E por pouco não construímos uma vantagem. Então é aproveitar o ambiente a nosso favor e usar isto como força para alcançarmos nosso objetivo”.

Do outro lado do gramado estará o América, que, mesmo com o empate sem gols na ida, continua tendo esperança de alcançar a classificação, como afirma o técnico Renatinho Potiguar: “Vamos para uma partida difícil. O que sempre falamos para o torcedor é que a vontade, a determinação e o bom ambiente que temos nos leva a crer que faremos uma grande partida. Sabemos que será um jogo difícil, mas também sabemos da nossa capacidade”.

Para o lateral Felipinho, a classificação passa por um melhor aproveitamento do ataque do Mecão: “Temos que ter maior concentração nas ações ofensivas, nos detalhes, pois na defesa fomos seguros, conseguimos fazer um bom jogo”.

Vantagem da Aparecidense

Porém, a tarde de Série D na TV Brasil começa às 15h neste sábado, com o encontro entre Aparecidense e Uberlândia no estádio Aníbal Toledo. E a equipe goiana chega com uma vantagem considerável ao confronto decisivo em sua casa após vencer por 1 a 0 na última semana no Parque do Sabiá.

Graças a este resultado, o Aparecidense garante a vaga nas semifinais até com um empate. Já o Verdão só avança na competição com um triunfo por dois ou mais gols. Vitória de 1 a 0 do Uberlândia leva a decisão para a disputa de pênaltis.

Segundo o técnico da equipe goiana, Thiago Carvalho, a vitória no confronto de ida foi fruto de uma partida quase perfeita, que pode servir de parâmetro para o jogo deste sábado: “Foi um jogo bem difícil, contra um adversário com muita qualidade. Mas acho que conseguimos nos comportar bem na parte defensiva, fazendo uma apresentação quase perfeita, e criamos as oportunidades para vencer, e conseguimos”.

Ao ser questionado se pretende usar a vantagem obtida na ida agora na volta, o treinador não esconde que esta possibilidade passa por sua cabeça, mas apenas nos minutos finais do confronto, no qual sua equipe começa pensando na vitória: “A vantagem tem que ser utilizada no final do jogo, mas apenas se for necessário. Teremos um confronto aberto, com pequena vantagem. Caso cheguemos ao final da partida, e estivermos com essa vantagem, temos que ter a inteligência de usá-la. Mas de início não. Temos que ser agressivos desde o início e procurar vencer”.

Jogos de domingo

Os jogos de volta das quartas de final da Série D continuam no próximo domingo (17), com a Ferroviária recebendo o Atlético-CE, na Fonte Luminosa a partir das 15h, e o ABC medindo forças com o Caxias, no Frasqueirão a partir das 17h30.





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Goiás supera CSA e assume 3ª posição da Série B

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O Goiás derrotou o CSA por 3 a 1, na noite desta sexta-feira (15) no estádio da Serrinha, e assumiu a 3ª posição da Série B do Campeonato Brasileiro com 51 pontos conquistados. Já o Azulão ficou na 7ª posição com 45 pontos.

Atuando em casa, o Esmeraldino abriu o placar logo aos 6 minutos, quando Luan Dias superou o goleiro Lucas Frigeri após receber de Alef Manga, que fez grande jogada. O segundo veio momentos antes do intervalo, graças a gol de cabeça do zagueiro David Duarte.

Porém, o melhor veio aos 11 minutos da etapa final, quando Élvis lançou de trivela para Hugo, que bateu colocado para o gol. Aos 27 minutos o CSA ainda descontou com Delatorre.

Na próxima rodada o Goiás recebe o Londrina no estádio do Café na terça (19). Quatro dias depois o CSA recebe o Operário.

Agência Brasil

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“Dia de Mar” é destaque no XVII Simpósio de Segurança do Navegador Amador

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O “Dia de Mar” do XVII Simpósio de Segurança do Navegador Amador foi realizado nesta sexta-feira (14), no Yacht Club de Ilhabela (YCI). Os participantes puderam aprender e trocar experiências com instrutores e representantes da Marinha do Brasil, que conduziram as ações de dentro das quatro embarcações disponibilizadas para a ação.

Considerado por muitos o maior treinamento civil-militar da América Latina, o Simpósio tem 17 anos de história e é voltado para velejadores, navegadores, marinheiros e pessoas relacionadas com o meio náutico.

As embarcações Navio-Patrulha Guajará, Aviso de Instrução Aspirante Nascimento, Aviso de Instrução Guarda-Marinha Jansen e Aviso de Instrução Guarda-Marinha Brito foram responsáveis por receber os futuros arrais, mestres ou capitães.

“Este Simpósio garante o nível de segurança no mar. São arrais, mestres e capitães amadores que irão ao mar com mais vivência. Essa experiência será fundamental se eles precisarem utilizar em algum momento”, comentou o Vice-Almirante Alexandre Cursino de Oliveira.

“Nesse evento podemos ter a interação e a parceria de quase todas as pessoas que usam o mar, seja profissionalmente ou para o seu lazer, fazendo dinâmicas como a que estamos fazendo aqui. É uma preparação para ir ao mar, ver a meteorologia, as condições do tempo e criar uma mentalidade de segurança marítima baseada na navegação”, completou o vice-almirante.

Os instrutores, cada um com o seu grupo, realizaram demonstrações de “Homem ao Mar”, transmissão de “Securitée” e “May Day”, além de abandono de embarcação, uso de coletes e balsa salva vidas.

“Tem gente do Brasil todo aqui: Bahia, Paraná, Espírito Santo…O Simpósio agrega muito conhecimento para eles, crescem muito com isso, o evento é muito importante para aprender e ser o multiplicador desse conhecimento. O evento está de parabéns como sempre, assim como a Marinha e o Yacht Club de Ilhabela, com uma estrutura maravilhosa, muito obrigado pela recepção de todos”, disse o instrutor Tenente Santa Cruz.

Foram realizadas também a sinalização com pirotécnicos e a demonstração de resgate de náufrago por aeronave, assim como ações de sobrevivência, o que fez com que as aulas fossem além da teoria.

“Foi muito bom, quando chegamos estávamos bem ansiosos, mas o treinamento superou as expectativas com certeza. Eu tinha muito medo de pular então foi um desafio também, toda a equipe técnica, o suporte técnico que tivemos foi sensacional. Super recomendo, e ano que vem estaremos de volta”, comentou a participante Sandra Maria da Silva.

Organizado pela Full Time Eventos e Turismo, os três dias de Simpósio têm assinatura do Yacht Club de Ilhabela (YCI), Marinha do Brasil e Soamar-SP, além de contar com o apoio da Prefeitura de Ilhabela.

Neste sábado (16), serão realizadas as palestras com os especialistas no mundo náutico e as autoridades da Marinha do Brasil. O dia começa com a abertura oficial de Alex Costa – Comodoro do Yacht Club de Ilhabela – e Mario Simonsen – Presidente Soamar-SP. O experiente velejador Beto Pandiani fechará as palestras do dia.

No domingo (17/10), acontecerão as provas para Arrais, Mestre e Capitão. É pré-requisito para o exame de Mestre Amador que o candidato seja Arrais Amador. E os inscritos para a avaliação de Capitão devem possuir a licença de Mestre Amador.

PROGRAMAÇÃO OFICIAL

14/10 – CREDENCIAMENTO
14h às 18h – Credenciamento

15/10 – DIA DE MAR
8h às 8h30 – Credenciamento
8h30 às 9h30 – Instruções para o Dia de Mar
9h30 às 10h30 – Embarque nos meios
10h30 às 16h45 – Atracação e desatracação, noções práticas de manobras e navegação, resgate de homem ao mar, abandono de embarcação, coletes e balsa salva vidas
sinalização com pirotécnicos, transmissão de “Securitée” e “May Day”, demonstração de resgate de náufrago por aeronave.
16h45 às 17h – Desembarque dos Meios

16/10 – SIMPÓSIO
8h às 09h – Credenciamento
9h às 09h15 – Abertura Oficial com Alex Costa – Comodoro do Yacht Club de Ilhabela & Mario Simonsen – Presidente Soamar-SP
9h15 às 09h30 – Palavra do Comandante da Marinha com o Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos – Comandante da Marinha do Brasil
9h30 às 9h45 – A Importância do Simpósio com o Vice-Almirante Alexandre Cursino de Oliveira – Diretor de Portos e Costas.
9h45 às 10h15 – Coffee break
10h15 às 11h00 – Navegando com Segurança / Preparação Travessias com Marcio Dottori – Engenheiro naval, diretor técnico da Revista Náutica
11h às 11h30 – Tribunal Marítimo e a Segurança da Navegação com o Vice-Almirante Wilson Pereira de Lima Filho – Presidente do Tribunal Marítimo.
11h30 12h15 – A contribuição do RIPEAM para a Segurança do Navegador Amador com o Capitão de Mar e Guerra Sergio Henrique Magliari da Costa Moura
12h15 às 14h – Almoço
14h às 15h – Sobrevivência no Mar com Marco Ferrari
15h às 15h45 – Aspectos Práticos da Normam 03 com o Capitão-Tenente Helenilde de Lima Silva Gomes – Chefe do Departamento de Pessoal Amador, Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas da Diretoria de Portos e Costas.
15h45 às 16h15 – Coffee break
16h15 às 17h15 – O sucesso é uma experiência coletiva com Beto Pandiani – Velejador de renome mundial, Escritor e Palestrante
17h às 18h30 – Encerramento – Confraternização

17/10 – PROVAS
8h às 12h30 – Provas para Amadores

Confira a programação completa

Sobre o Simpósio

O Simpósio de Segurança do Navegador Amador teve sua primeira edição realizada no ano de 2000, na Escola Naval. Idealizado pelo Vice Almirante Euclides Duncan Janot de Matos, à época Diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil, o evento teve a coordenação do navegador Carlos Brancante, pela sua experiência de mais de 150.000 milhas navegadas, e o então CMG Bernardo Pierantoni Gamboa, hoje Vice-Almirante.

A missão era aproximar a Marinha dos navegadores amadores, tendo como foco central a segurança. Nesses 20 anos, o simpósio vem conscientizando toda a comunidade náutica sobre como ter uma navegação mais segura e evitar a poluição hídrica, de forma a garantir a salvaguarda da vida humana no mar.



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