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Rio quer que Supremo adie julgamento de ação sobre royalties

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Especialistas, parlamentares estaduais e federais e outras autoridades temem que o estado do Rio de Janeiro enfrente uma situação de caos financeiro dependendo do resultado da votação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.917, que questiona as novas regras para redistribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios. A ação foi impetrada pelo estado do Rio, e o julgamento está previsto para 3 de dezembro.

Segundo o deputado estadual Luiz Paulo (sem partido), se for mantida no julgamento da Adin a distribuição prevista na lei sobre os royalties aprovada pelo Congresso Nacional, o estado do Rio poderá perder algo como 25% da sua receita corrente líquida, e os municípios, 40%. “Quebra todo mundo. Acaba o Regime de Recuperação Fiscal”, afirmou o deputado, durante o debate promovido hoje (19) pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Luiz Paulo disse que, além de sofrer outros impactos, o estado ficaria sem recursos para bancar a saúde, a educação e o sistema previdenciário, uma vez que 83% dos recursos dos royalties são aplicados no pagamento de pensionistas e aposentados do RioPrevidência. “O que se está discutindo aqui é se o estado continua com vida ativa, ofertando alguma política pública, ou acaba de vez. Os outros poderes [Legislativo e Judiciário] também não vão ter duodécimos. Então, é o caos para todos. Não adianta sofisticar números porque não tem saída. É fechar o estado. Se o estado quebrar, é péssimo para o estado, mas também para o Brasil”, afirmou o deputado. Para ele, a distribuição dos royalties tem que ser discutida na reforma tributária, com a análise do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O adiamento do julgamento da ação pelo STF foi uma sugestão unânime no debate virtual, que, além, de parlamentares, reuniu representantes da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), da Federação do Comércio (Fecomércio Rio) e da Associação Comercial do estado, economistas e reitores de universidades estaduais. O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que era esperado no debate, não compareceu.

O deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ) lembrou que a discussão em torno dos royalties ocorre no mesmo momento em que o estado negocia a continuação do Regime de Recuperação Fiscal, o que agrava as incertezas sobre a situação financeira do Rio de Janeiro. Pedro Paulo disse que a racionalidade tem que imperar nesse debate e que é difícil discutir o tema na Câmara, onde cada parlamentar vai atuar em defesa de seu estado, o que terminaria em prejuízos às unidades federativas produtoras de petróleo e gás. Por isso, o assunto precisa ser decidido pelo STF. A mobilização tem que ser logo na direção do Supremo, no sentido de adiar o julgamento, porque assim haveria mais tempo para que a redistribuição dos royalties seja mais debatida.

“Qualquer decisão só pode ser tomada após a decisão do Supremo”, acrescentou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Mudança de data

O presidente da Alerj, André Ceciliano (PT) pretende marcar uma audiência com o presidente do STF, Luiz Fux, para pedir mudança na data do julgamento da Adin. Ele pretende ir ao encontro acompanhado do governador em exercício, Cláudio Castro, do secretário de Fazenda, Guilherme Mercês, dos parlamentares e dos representantes da Associação dos Prefeitos dos Municípios Produtores de Petróleo e Gás do Rio de Janeiro e das entidades que participaram do debate desta segunda-feira.

O deputado federal Wladimir Garotinho (PSD-RJ), que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo, destacou que a ministra Cármen Lúcia também precisa participar da audiência, uma vez que ela é a relatora da Adin 4.917.

Os participantes do debate foram unânimes também ao contestar a afirmação de que o estado do Rio de Janeiro é beneficiado com o recebimento dos royalties.

O presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, lembrou que os royalties foram criados como compensação de possíveis danos ambientais causados pela produção de petróleo e gás, quando o Congresso decidiu que o ICMS seria cobrado no estado de destino e não no de origem. O presidente da Federação do Comércio, Antônio Florêncio de Queiroz Júnior, por sua vez, sustentou que o estado do Rio de Janeiro não é beneficiário de absolutamente nada. “Ele é apenas compensado pelo dano que lhe é causado”, afirmou.

Fundo de Participação

O governador em exercício, Cláudio Castro, disse que o estado já é prejudicado na divisão das riquezas do país dentro do pacto federativo, quando envia à União recursos de impostos e recebe de volta no Fundo de Participação dos Estados valor muito inferior.

“O estado do Rio de Janeiro manda de lucro líquido para a União cerca de R$ 150 bilhões por ano. Só durante o regime de recuperação fiscal, o Rio de Janeiro mandou algo em torno de R$ 450 bilhões, o que pagaria a nossa dívida três vezes. O ICMS do petróleo é o único que é cobrado no destino, e não na origem, o que é mais um prejuízo que o Rio tem”, ressaltou.

Já o reitor do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), Rafael Barreto, levou ao debate o tema da formação de trabalhadores qualificados que ocorreu após os pagamentos de royalties ao Rio de Janeiro.

“O estado do Rio de Janeiro, há muito tempo, pela sua atuação, gera, a partir dos investimentos relacionados com royalties e outras ações que acontecem no estado, a formação de profissionais, seja em nível superior, seja na formação técnica profissional. Por isso, o impacto da retirada dos royalties ataca diretamente, além da receita dos municípios e do estado, a estabilidade profissional do estado. Vamos ter, por exemplo, profissionais da área química que vão perder espaço e saída de empresas”, afirmou Barreto.

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Ana Sátila e Pepê garantem Brasil em semi da canoagem slalom em Tóquio

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O Brasil terá dois representantes nas semifinais da canoagem slalom na Olimpíada de Tóquio (Japão) que começam nas primeiras horas desta quinta-feira (29). Ana Sátila garantiu a classificação na madrugada de hoje (28) na canoa individual (C1) e Pedro Gonçalves, o Pepê, no caiaque individual (K1). Sátila disputa as semifinais às 2h (horário de Brasília) desta quinta (29), e Pepê na sexta (30), também às 2h. As finais serão disputadas na sequência das semifinais. 

Nascida em Iturama (MG), Ana Sátila, de 25 anos, está na terceira Olimpíada da carreira. Nesta madrugada, a canoísta ficou encerrou as eliminatórias do C1 com o quarto melhor tempo (109.90 segundos) na segunda descida, cometendo um toque (penalidade) na baliza oito. Na primeira descida, a brasileira completou a prova em 120.56, com duas penalidades (balizas 8 e 19).

“Tive vários erros na primeira descida, alguns toques que custaram alguns pontos. O objetivo é remar bem o tempo todo, então consegui me focar muito bem para a segunda descida. Fiz uma análise de vídeo para tentar melhorar e na segunda descida com certeza eu me superei em cada ponto que havia sido ruim”, disse Sátila ao site do Comitê Olímpico do Brasil (COB). 

 Pepe Gonçalves dcategoria K1 da canoagem slalom.  - avança às semifianis - Tóquio 2020

Pepê Gonçalves disputa as semifinais do K1 às 2h (horário de Brasília) de sexta-feira (30). Ele estreou nos Jogos Rio 2016, quando fez história ao chegar em uma final e garantir a sexta colocação  – Tóquio 2020 – Miriam Jeske/COB

Aos 28 anos, Pepê Gonçalves também segue firme na busca por medalha no K1. Sexto colocado na Rio 2016, o paulista de Ipaussu, assegurou presença nas semifinais ao completar a segunda descida em 92s91 – 6s13 inferior à primeira – encerrando em nono lugar nas eliminatórias de hoje (28). 

“A primeira descida foi um peso muito grande nas minhas costas. Já na minha segunda, eu saí muito feliz, apesar de um toque nas primeiras balizas, porque consegui concentrar. Além de classificar, foi um bom treino para as próximas etapas duras que virão. Acho que eu tenho um diferencial de que sob pressão consigo crescer”, afirmou Pepê.





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Tóquio: seleção brasileira vence a Arábia Saudita e avança às quartas

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Rumo ao bicampeonato, a seleção olímpica brasileira se classificou às quartas de final nos Jogos de Tóquio (Japão) em primeiro lugar no Grupo D.  A liderança foi definida após o Brasil vencer a Arábia Saudita por 3 a 1 no estádio de Saitama, na cidade de japones de mesmo nome. 

Invicto, com sete pontos, os brasileiros aguardam o adversário da próxima fase: será o segundo colocado do Grupo C, composto por Espanha, Austrália, Argentina e Egito.

IIndependente do adversário, a Seleção Brasileira volta a campo no sábado (31), às 7h (horário de Brasília), também no estádio de Saitama.

Já a Arábia Saudita, que jogou com o Brasil, deu adeus aos Jogos sem pontuar, na lanterna do grupo. Além disso, medalhista de prata na Rio-2016, a Alemanha foi eliminada do grupo após empatar com a Costa do Marfim por 1 a 1, encerrando sua participação na terceira posição. Os africanos avançaram na vice-liderança.

Jogo

A equipe comandada pelo técnico André Jardine tomou a iniciativa em busca do gol. Aos 15 minutos, o meio campista Claudinho cobrou escanteio na cabeça do atacante Matheus Cunha, que empurrou para o fundo da rede.

Entretanto, aos 26, os sauditas reagiram. O zagueiro Al Amri, também de cabeça, deslocou a bola do goleiro Santos, que não conseguiu evitar o gol. Na sequência, até o intervalo, os brasileiros se esforçaram para desempatar, mas sem sucesso.

Após o intervalo, aos 20 minutos, Matheus Cunha quase marcou o segundo: acertou a trave do goleiro Al Bukhari. Dez minutos depois, aos 20,  foi Richarlison que desempatou: o atacante se antecipou a Al Bukhari, e anotou o segundo do Brasil no jogo.

Ainda teve tempo para o terceiro do Brasil Nos acréscimos, aos 47, de novo Richarlison recebeu passe rasteiro do atacante Malcom, e fechou o placar. da vitória por 3 a 1 da seleção. 

Com cinco gols marcados na Olimpíada, Richarlison se tornou o artilheiro da competição. Além dos dois gols marcados hoje, ele já havia feito três na estreia contra a Alemanha.

 





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Vasco quer aproveitar bom momento para vencer São Paulo no Morumbi

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Lisca mal chegou a São Januário e já vai ter a primeira pedreira pela frente. O Vasco apresentou o técnico na última sexta-feira (23) e no dia seguinte a equipe entrou em campo contra o Guarani, pela Série B. Depois de três dias com o grupo, o comandante cruzmaltino encara o São Paulo, nesta quarta-feira (28), no Morumbi, às 21h30 (horário de Brasília), pela partida de ida das oitavas de final da Copa do Brasil.

A Rádio Nacional transmite o jogo, com narração de  Rodrigo Campos, comentários de Mario Silva, reportagem de Mauricio Costa e plantão de Luiz Ferreira.

Acompanhe Vasco x São Paulo, às 21h30, clique abaixo:

O confronto promete ser equilibrado. Apesar de estar na Série B, o Vasco vem de goleada sobre o Guarani por 4 a 1. Do outro lado, o São Paulo sofreu no último jogo pelo Brasileirão, perdendo de 5 a 1 para o Flamengo. O meio-campista Marquinhos Gabriel quer aproveitar o momento favorável, mas sabe da dificuldade.

“Tivemos pouco tempo de trabalho. Hoje conseguimos ir para o campo fazer um trabalho tático, de pressão no adversário. A gente sabe que o adversário é muito qualificado, mas a nossa equipe também tem qualidade, vem de uma vitória consistente contra o Guarani. A equipe deles vem de uma derrota, é usar isso a nosso favor, fazer um grande jogo lá no Morumbi”.

Uma vitória diante do São Paulo, fora de casa, daria ainda mais moral para o Vasco na sequência da temporada. Contudo, Marquinhos Gabriel sabe que a classificação dificilmente será definida nesta quarta-feira.

“Precisamos entender o jogo, saber que são dois jogos, então precisamos jogar equilibrado, não se expor muito. Tem o segundo jogo em casa, vamos decidir em casa, se puder vencer o jogo é melhor ainda, mas temos que ser consistentes, defensivamente muito equilibrados para conseguirmos um resultado bom”.

O técnico Lisca deve manter a equipe que derrotou o Guarani no último sábado com Vanderlei, Léo Matos, Ernando, Leandro Castán e Zeca; Bruno Gomes, Galarza e Marquinhos Gabriel; Léo Jabá, Gabriel Pec e Germán Cano.



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