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Esportes

Autorizado retorno presencial de até 50% dos servidores do Executivo

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Em trabalho remoto na maioria desde o início da pandemia da covid-19, em março, os servidores do Poder Executivo Federal civil começarão a retomar gradualmente o trabalho presencial. Segundo instrução normativa do Ministério da Economia publicada hoje (3) no Diário Oficial da União, nesta etapa, cada órgão não poderá ultrapassar 50% do limite da capacidade física e deverá manter distanciamento mínimo de 1 metro entre os servidores.

O limite de 50% representa a capacidade máxima. O percentual de retorno ao trabalho presencial poderá ser inferior caso cada órgão julgue necessário. Os critérios de retomada do trabalho presencial serão definidos pela autoridade máxima de cada órgão ou entidade ou por chefes de unidades administrativas ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança de nível 6 ou superior.

As unidades de trabalho deverão atender a requisitos sanitários mínimos de saúde pública. A distribuição física deverá evitar a concentração e a proximidade de pessoas nos ambientes. Os horários de início e de término de trabalho, inclusive dos intervalos intrajornada, deverão ser flexibilizados, desde que mantida a carga horária diária e semanal prevista em lei para cada atividade. Por fim, as unidades deverão observar os protocolos e as medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias e locais.

Atendimento ao público

As atividades de atendimento ao público deverão ser realizadas com distanciamento mínimo de 1 metro entre o atendente e o cidadão. Os órgãos públicos deverão fornecer barreiras e elementos de proteção e evitar aglomerações, devendo estabelecer sistema de agendamento prévio, sempre que possível.

As unidades também deverão seguir as recomendações previstas pela portaria do Ministério da Saúde editada há duas semanas. As orientações incluem medidas de cuidado e proteção individual e procedimentos em relação a casos suspeitos e confirmados da covid-19.

Sempre que possível, a entrada nas dependências dos órgãos e entidades somente será permitida mediante triagem, aferição de temperatura e com a utilização de máscara de proteção facial. Esta será de responsabilidade da pessoa, assim como o cuidado relativo ao seu uso, armazenamento e descarte.

Trabalho remoto

A instrução normativa detalha os servidores e empregados públicos que terão prioridade para continuarem em trabalho remoto. Entre as condições estabelecidas, estão os funcionários com idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com doenças crônicas e graves, gestantes e lactantes.

Também terão prioridade para continuarem a trabalhar de casa os servidores e empregados públicos na condição de pais, padrastos ou madrastas, com filhos ou responsáveis que tenham a guarda de menores em idade escolar ou inferior, nos locais onde ainda estiverem mantidas a suspensão das aulas presenciais ou dos serviços de creche. As regras de trabalho remoto, porém, não se aplicam aos servidores das áreas de segurança, saúde ou de outras atividades consideradas essenciais pelo órgão ou pela entidade.

Para reduzir o risco de contágio pelo novo coronavírus, cada órgão poderá estabelecer turnos alternados de revezamento. Os empregados de áreas essenciais não terão direito à flexibilização na jornada de trabalho. O servidor que se encaixar em uma das condições de risco estabelecidas pela instrução normativa, mas não puder executar o trabalho remoto em razão da natureza das atividades, terá a falta abonada.

Viagens

Os órgãos e entidades da administração pública federal deverão suspender as viagens internacionais a serviço enquanto durar o estado de emergência de saúde pública decorrente da covid-19. Somente o ministro ou autoridade máxima do órgão poderá autorizar viagens internacionais em caráter excepcional, mediante justificativa individualizada. Para viagens domésticas, a instrução normativa recomenda a reavaliação pelos gestores enquanto durar a pandemia.

Quem viajar para o exterior, a serviço ou em caráter particular, e apresentar sintomas associados à covid-19 deverá trabalhar remotamente até o 14º dia depois da data do retorno ao país. Os eventos e as reuniões com elevado número de participantes continuam suspensos. Permanece a recomendação de realizar reuniões por meio de videoconferência ou outro meio eletrônico.

Atestados

Os atestados de afastamento por motivo de saúde deverão ser encaminhados pelos servidores em até cinco dias contados da data da sua emissão. Para receber esses atestados, o dirigente de gestão de pessoas do órgão ou entidade deverá providenciar canal único de comunicação, com o direito ao sigilo das informações pessoais sendo resguardado.

O atestado de afastamento original deverá ser apresentado pelo servidor ou empregado público no momento da perícia oficial ou quando pedido pelo dirigente de gestão de pessoas.

Benefícios

Está vedado o pagamento de horas extras, auxílio-transporte, adicionais ocupacionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por atividades com raios X ou substâncias radioativas, nos dias em que o servidor estiver em trabalho remoto. O adicional por trabalho noturno também está suspenso, exceto para aqueles que comprovarem a prestação do serviço noturno das 22h às 5h, mesmo que em trabalho remoto.

A instrução normativa vale não apenas para os servidores efetivos, mas também para o pessoal contratado temporariamente e os estagiários. Os titulares dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal civil poderão expedir atos complementares à instrução normativa.

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Brasil vence Tunísia na estreia do vôlei masculino

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A seleção brasileira masculina de vôlei derrotou a Tunísia por 3 sets a 0 (25/22, 25/20 e 25/15) na estreia na Olimpíada de Tóquio (Japão), na noite desta sexta-feira (23) na Arena de Ariake.

Nas duas primeiras parciais, o Brasil chegou a ficar atrás do placar durante boa parte do jogo. No set inicial, esteve em desvantagem de quatro pontos, mas virou e fechou em 25 a 22. No segundo set, também conseguiu se recuperar e finalizou de forma um pouco mais tranquila por 25 a 20. No terceiro set, já mais ambientada, a equipe passou por cima dos africanos e fez 25 a 15.

O próximo jogo da seleção brasileira será contra a Argentina, na segunda-feira (26) a partir das 9h45 (horário de Brasília). Na sequência, o Brasil mede forças com Rússia, Estados Unidos e França. As quartas de final acontecem entre nos dias 2 e 3 de agosto, as semifinais estão marcadas para o dia 5 e as disputas das medalhas acontecerão no dia 7 do mês que vem.

O torneio de vôlei masculino tem 12 seleções. Os times estão divididos em dois grupos de seis integrantes cada. Os quatro primeiros de cada grupo avançam para a fase eliminatória.

Juliano Justo – Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional

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Eric Takabatake perde para sul-coreano na segunda rodada do judô

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O brasileiro Eric Takabatake, na categoria até 60 kg, perdeu para o sul-coreano Kim Won-jin no golden score, na madrugada deste sábado (24), no Budokan, pela segunda rodada do judô da Olimpíada de Tóquio (Japão). Na luta inicial, o atleta do Esporte Clube Pinheiros passou com dificuldades por Soukphaxay Sithisane, do Laos, graças a dois waza-aris.

Derrota de Gabriela Chibana

Já na categoria até 48 kg feminina, a brasileira Gabriela Chibana foi eliminada na segunda luta por Distria Krasniq, do Kosovo. A rival da atleta paulista é líder do ranking mundial da categoria e dominou completamente o duelo. Ela venceu por ippon, aplicado quase no final do combate. Anteriormente, na primeira rodada, a brasileira eliminou, em apenas 14 segundos com um ippon, Harriet Bonface, do Malawi.

Na noite deste sábado, o Brasil volta ao Budokan com Daniel Cargnin, que estreia contra o egípcio Mohamed Abdelmawgoud na categoria até 66 kg a partir das 23h14 (horário de Brasília). Já Larissa Pimenta, na categoria até 52 kg, luta com a polonesa Agata Perenc às 23h49.

Juliano Justo – Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional

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Luisa Stefani e Laura Pigossi vencem na estreia em Tóquio

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A dupla formada por Luisa Stefani e Laura Pigossi estreou com vitória na Olimpíada de Tóquio (Japão), na madrugada deste sábado (24) no Estádio de Tênis de Ariake. As brasileiras superaram as canadenses Gabriela Dabrowski e Sharon Fichman por 2 sets a 0 (parciais de 7/6 e 6/4).

A vitória das brasileiras teve um sabor especial, pois foi sobre as cabeças de chave número sete da competição.

Agora, Luisa Stefani e Laura Pigossi aguardam o confronto entre Karolina Pliskova e Marketa Vondrousova, do Cazaquistão, e Ying-Ying Duan e Saisai Zheng, da China, para saber qual será o seu próximo desafio.





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