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CNJ vai apurar conduta de juiz que absolveu réu de estupro em SC

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ontem (3) um procedimento disciplinar para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no julgamento em que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro da influenciadora digital Mariana Ferrer.

O caso ficará agora nas mãos da corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, que deverá ouvir os envolvidos antes de analisar a necessidade de se abrir eventual procedimento administrativo contra o magistrado.

A iniciativa foi tomada após o conselheiro Henrique D´Ávilla apresentar uma reclamação disciplinar contra o juiz por, em suas palavras, participar de “sessão de tortura psicológica” contra Mariana durante audiência sobre o caso.

A apuração da conduta do juiz será acompanhada também pela Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis do CNJ, composta pelas conselheiras Maria Cristiana Ziouva e Ivana Farina e pelo conselheiro Marcos Vinícius Jardim, informou o órgão.

OAB

A seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) oficiou o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, que representou André de Camargo Aranha no caso, devido a sua conduta durante audiência por videoconferência. Conforme divulgado pelo site The Intercept Brasil, o defensor humilhou Mariana, expondo fotos sensuais dela sem conexão com o caso e atacando sua dignidade.

Na gravação da audiência, o advogado diz que não teria uma filha “no nível” de Mariana e que ela posava para fotos em “posições ginecológicas”, entre outras ofensas. O juiz Rudson Marcos em nenhum momento chega a interromper Gastão da Rosa Filho. A fala do defensor somente se encerra após Mariana ir aos prantos e implorar pela interrupção da sessão.

Em nota, a OAB-SC disse que “atua no sentido de coibir desvios éticos” e que oficiou o advogado a prestar “os esclarecimentos preliminares necessários para o deslinde da questão”. O processo tramitará sob sigilo no Tribunal de Ética e Disciplina do órgão. 

Entenda o caso  

Mariana Ferrer acusou o empresário André de Camargo Aranha de tê-la dopado em 2018 durante uma festa na boate em que ela atuava como promoter, em Florianópolis, e depois de ter tirado sua virgindade enquanto ela estava vulnerável, sem capacidade de resistir.

Ao absolver o empresário, o juiz acatou pedido do Ministério Público de Santa Catarina, que após apresentar a denúncia, mudou de posição, passando a argumentar pela falta de provas e a inocência de Aranha.

Durante audiência, o promotor Thiago Carriço de Oliveira disse que, no entender do MPSC, a instrução processual havia demonstrado não haver provas de que Mariana estava dopada, e que Aranha não tinha como saber se ela estava ou não capaz de consentir a relação sexual, motivo pelo qual teria cometido uma espécie de estupro sem saber, ou seja, sem dolo. 

O caso possui peculiaridades incomuns, como a troca do promotor responsável ao longo do processo. Em nota, o MPSC nega que Thiago Carriço de Oliveira tenha defendido a tese de “estupro culposo”, expressão utilizada pelo site The Intercept Brasil para descrever a argumentação do Ministério Público.

O texto do MPSC diz que “a manifestação pela absolvição do acusado por parte do Promotor de Justiça não foi fundamentada na tese de ‘estupro culposo’, até porque tal tipo penal inexiste no ordenamento jurídico brasileiro. O réu acabou sendo absolvido na Justiça de primeiro grau por falta de provas de estupro de vulnerável”. O órgão acrescentou repudiar a conduta do advogado durante audiência do caso.

Repercussão

Ontem (3), após ser divulgado trechos em vídeo da audiência por videoconferência, o caso gerou repercussão no mundo político e jurídico. O Senado aprovou uma nota de repúdio contra a conduta do advogado, do promotor e do juiz envolvidos no julgamento, “expondo a vítima a sofrimento e humilhação”, diz o texto.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também se manifestou sobre o caso em sua conta no Twitter. Ele chamou as cenas da audiência de “estarrecedoras” e afirmou que o sistema de Justiça não pode servir à “tortura e humilhação”.

 O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos divulgou nota sobre o julgamento onde manifesta “veemente repúdio ao termo 'estupro culposo'” e afirma que “acompanhará recurso já interposto pela denunciante em segundo grau, confiando nas instâncias superiores”.

Matéria ampliada às 11h40 para acréscimo de nota do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos

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Brasil enfrenta Colômbia pela Copa América

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A seleção brasileira de futebol volta a campo na noite desta quarta-feira (23) para enfrentar a Colômbia pela 4ª rodada do grupo B da Copa América 2021. O duelo das 21h desta noite no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, colocará frente a frente o Brasil, líder da chave com seis pontos e 100% de aproveitamento, e a Colômbia, vice-líder com quatro pontos.

Mesmo com time  já classificado às quartas de final, o técnico Tite vai mandar a campo uma equipe em busca da vitória para garantir a liderança da chave. Os últimos trabalhos da seleção na Granja Comary, em Teresópolis, não teve a presença da imprensa e nem a escalação para o jogo foi confirmada. Mas é  provável que a seleção entre em campo com  Weverton, Danilo, Marquinhos, Thiago Silva e Renan Lodi; Casemiro, Douglas Luiz e Everton Ribeiro; Richarlison, Neymar e Gabriel Jesus.

Do lado da Colômbia, o time pode se classificar mesmo perdendo o jogo. Para que isso aconteça basta que o Equador não ganhe do Peru, em partida que começa às 18h desta quarta. Na campanha pela Copa América, a Colômbia tem uma vitória (1×0 sobre o Equador), um empate (0x0 contra a Venezuela), e uma derrota (2×1 para o Peru). A seleção da Colômbia tevera ter Ospina, Medina, Mina, Davinson Sánchez e Tesillo; Cuéllar, Uribe e Barrios; Cuadrado, Luis Díaz e Borja.  

Com o técnico Tite comandando a equipe nacional, as duas seleções já se enfrentaram em quatros oportunidades. Foram duas vitórias brasileiras e dois empates. No último duelo, ocorreu um empate por 2 a 2, em setembro de 2019, em Miami (EUA). No retrospecto geral, são 31 jogos. O Brasil tem 18 vitórias, dez empates e apenas três derrotas.





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Goiás vence o Avaí dentro de casa e sobe na tabela

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Na noite desta terça-feira (22), o Goiás goleou o Avaí por 3 a 0 no estádio da Serrinha, em Goiânia, com gols de Apodi, Bruno Mezenga e Caio. A partida foi válida pela 6ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Com esse resultado, o time da casa pulou à vice-liderança provisória da Série B com 11 pontos. O Avaí ocupa apenas a 18ª posição com quatro pontos.

O primeiro gol da noite saiu aos 34 minutos com o lateral Apodi. Ele aproveitou a bola que sobrou dentro da área, matou no peito e chutou forte para abrir o placar. Logo depois, aos 38 minutos, o atacante Bruno Mezenga recebeu um passe de Breno e mandou para o fundo da rede para fazer o segundo do Esmeraldino. O terceiro gol nasceu aos 16 minutos da etapa final. O volante Caio Vinícius se antecipou ao goleiro Glédson depois da cobrança de escanteio e mandou para o fundo do gol de cabeça para fechar o placar.

Os próximos jogos das duas equipes serão na sexta-feira (25). O Avaí, dentro de casa, pegará o CRB. O Goiás terá pela frente o clássico estadual contra o Vila Nova fora de casa.  

Ponte Preta só empata e segue na lanterna

Ainda nesta noite desta, Ponte Preta e Operário ficaram no 0 a 0 no estádio Moisés Lucarelli, em Campinas. A partida foi válida pela 6ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Com esse resultado, o time paulista segue na lanterna da competição com apenas dois pontos em seis jogos. O Fantasma, que chegou no jogo na vice-liderança, perdeu uma posição. Agora o time tem 11 pontos e está na 3ª posição. O próximo jogo da Macaca de Campinas vai ser na sexta-feira (25), em Pelotas, contra o Brasil. O Operário, no mesmo dia, vai receber o Confiança no estádio Germano Kruger.

Juliano Justo – Repórter da TV Brasil

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Confiança dá fim a jejum e deixa Vila Nova próximo ao Z4 da Série B

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Depois de quatro jogos sem vencer, o Confiança se reabilitou na Série B do Campeonato Brasileiro. Nesta terça-feira (22), o Dragão superou o Vila Nova por 1 a 0 no Batistão, em Aracaju, na abertura da sexta rodada da competição.

O clube proletário foi a sete pontos, deixando a zona de rebaixamento e subindo provisoriamente para o 11º lugar, podendo mudar de posição no desenrolar da semana. O Tigrão perdeu pela terceira vez consecutiva e segue com cinco pontos, caindo para 16º. Se Avaí ou Cruzeiro pontuarem, os goianos terminam a rodada no Z4.

O gol da vitória sergipana saiu aos 26 minutos do primeiro tempo. O meia Daniel Penha cruzou pela direita e o volante Serginho, na pequena área, desviou para as redes.

Os compromissos de ambos pela sétima rodada da Série B serão nesta sexta-feira (25), às 21h30 (horário de Brasília). O Confiança visita o Operário no estádio Germano Krüger, em Ponta Grossa (PR). O Vila Nova tem o clássico contra o Goiás no estádio Onésio Brasileiro Alvarenga, em Goiânia.

Em outro duelo da tarde desta terça pela segunda divisão, Brusque e Sampaio Corrêa não saíram do zero no estádio Augusto Bauer, em Brusque (SC). Os times ocupam temporariamente um lugar no G4, mas podem cair posições na sequência da sexta rodada. O Quadricolor é o terceiro, com dez pontos, seguido pela Bolívia Querida, que aparece em quarto, com nove pontos.

Os dois clubes duelam com rivais cariocas na sétima rodada. No sábado (26), o Sampaio recebe o Botafogo no Castelão, em São Luís, às 16h30. No domingo, às 21h, tem Vasco e Brusque em São Januário, no Rio de Janeiro.

Lincoln Chaves – Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional

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