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Urbanização de áreas precárias é fundamental nas gestões municipais

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A urbanização de comunidades e ocupações irregulares e precárias é fundamental para melhorar a qualidade de vida das populações mais vulneráveis e deve ser implementada com afinco pela política habitacional das próximas gestões municipais, afirmam especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que mais de 5 milhões (5.127.747, no ano passado) de domicílios no Brasil estão em assentamentos irregulares conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, loteamentos ilegais, mocambos e palafitas.

Segundo o IBGE, os aglomerados subnormais são formas de ocupação irregular de terrenos públicos ou privados, caracterizados por um padrão urbanístico inadequado, carência de serviços públicos essenciais e localização em áreas que apresentam restrições à ocupação. As populações dessas comunidades vivem sob condições socioeconômicas, de saneamento e de moradias precárias.

O professor da Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense (UFF) Geronimo Leitão chama a atenção para o fato de as cidades de grande e médio porte terem a presença marcante de favelas que ocupam muitas vezes áreas impróprias e de risco, às margens de rios e de lagoas, sujeitas a deslizamento de terra.

“A urbanização de favelas é algo absolutamente fundamental para promover a melhoria da qualidade de vida das famílias que vivem nesses locais, retirando as que ocupam as áreas de risco dentro das comunidades, que deveriam ser reassentadas em imóveis construídos no interior da própria favela”, diz o especialista.

Para o professor, os assentamentos informais devem ser dotados de infraestrutura de abastecimento de água, esgotamento sanitário e equipamentos urbanos como escolas, postos de saúde e áreas de lazer. Ele lembra que, apesar de o abastecimento de água e esgotamento sanitário serem, no geral, tarefas das companhias estaduais, é primordial haver um esforço conjunto de prefeituras e governos estaduais no sentido de prover essa infraestrutura relevante para a saúde da população.

Planejamento urbano

O professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB) Benny Schvarsberg ressalta que a Constituição de 1988 estabelece que cabe ao município controlar e ordenar o uso e a ocupação do solo. Ele afirma que, pelo Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001), municípios com mais de 20 mil habitantes são obrigados a elaborar um plano diretor. “Esta é a primeira tarefa que a maioria não cumpre, que é planejar a ocupação do solo e fazer a gestão”.

Schvarsberg destaca que não é possível resolver o problema da habitação sem olhar para transporte, educação, saúde, trabalho, segurança pública. “Se as políticas não forem integradas, elas têm baixa eficácia. Cidade é articulação entre as coisas, é integração.”

Segundo o professor, são enormes os desafios dos municípios na questão da política habitacional, mas são gigantescas as possibilidades e potencialidades também. “O município tem que estar integrado com o governo do estado e com a União.”

O especialista observa que as medidas de isolamento social adotadas para combater a pandemia de covid-19 levaram ao regime de teletrabalho e ao esvaziamento de escritórios nas áreas centrais das cidades. Para ele, muitos espaços comerciais vão continuar vazios, o que poderia ensejar a destinação de imóveis ociosos e subutilizados para moradia, já que estão em locais com transporte e equipamentos urbanos como postos de saúde e escolas.

Para uma das coordenadoras da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Jurema Constâncio, uma das alternativas defendidas pelos movimentos sociais é a destinação de imóveis e terrenos vazios e abandonados pelos órgãos públicos nos centros urbanos para moradia popular. De acordo com Jurema, haveria, assim, revitalização das áreas centrais sem a segregação da população mais pobre nas periferias, sem acesso a infraestrutura e transporte público adequados.

O professor Geronimo Leitão destaca que o Estatuto das Cidades prevê dispositivos legais que poderiam viabilizar o acesso à terra urbana em melhores condições para a construção de habitação social nos chamados vazios urbanos. “A Constituição estabelece limites ao direito de propriedade para que ela cumpra uma função social. O Estatuto das Cidades poderia ser usado pelas prefeituras, que definem o uso e ocupação dos solos. Há uma série de instrumentos legais que os prefeitos podem empregar para uso mais adequado do solo para o cumprimento da função social. Isso é algo que a sociedade deve cobrar.”

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) elaborou uma carta aberta à sociedade e aos candidatos a prefeito com um projeto de cidade pós-pandemia. Entre os pontos abordados, está a importância de os gestores garantirem a participação popular nos processos decisórios e viabilizarem o financiamento contínuo das políticas urbanas, com recursos de diversas fontes.

O presidente do CAU, Luciano Guimarães, ressalta que uma das soluções que a entidade vem trabalhando em todos os estados é estimular a implementação da Lei 11.888/2008, que cria a assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. “É um programa que pode criar condições para as prefeituras fazerem moradias em formato diferente para melhorar as condições de vida da população. A pandemia mostrou que as comunidades carentes têm problemas na habitação, no saneamento.”

Guimarães aponta ainda a importância de se observar a lei que trata da regularização fundiária urbana, a 13.465/2017, por meio da qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas com títulos de propriedade registrados no cartório de imóveis.

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Ana Sátila e Pepê garantem Brasil em semi da canoagem slalom em Tóquio

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O Brasil terá dois representantes nas semifinais da canoagem slalom na Olimpíada de Tóquio (Japão) que começam nas primeiras horas desta quinta-feira (29). Ana Sátila garantiu a classificação na madrugada de hoje (28) na canoa individual (C1) e Pedro Gonçalves, o Pepê, no caiaque individual (K1). Sátila disputa as semifinais às 2h (horário de Brasília) desta quinta (29), e Pepê na sexta (30), também às 2h. As finais serão disputadas na sequência das semifinais. 

Nascida em Iturama (MG), Ana Sátila, de 25 anos, está na terceira Olimpíada da carreira. Nesta madrugada, a canoísta ficou encerrou as eliminatórias do C1 com o quarto melhor tempo (109.90 segundos) na segunda descida, cometendo um toque (penalidade) na baliza oito. Na primeira descida, a brasileira completou a prova em 120.56, com duas penalidades (balizas 8 e 19).

“Tive vários erros na primeira descida, alguns toques que custaram alguns pontos. O objetivo é remar bem o tempo todo, então consegui me focar muito bem para a segunda descida. Fiz uma análise de vídeo para tentar melhorar e na segunda descida com certeza eu me superei em cada ponto que havia sido ruim”, disse Sátila ao site do Comitê Olímpico do Brasil (COB). 

 Pepe Gonçalves dcategoria K1 da canoagem slalom.  - avança às semifianis - Tóquio 2020

Pepê Gonçalves disputa as semifinais do K1 às 2h (horário de Brasília) de sexta-feira (30). Ele estreou nos Jogos Rio 2016, quando fez história ao chegar em uma final e garantir a sexta colocação  – Tóquio 2020 – Miriam Jeske/COB

Aos 28 anos, Pepê Gonçalves também segue firme na busca por medalha no K1. Sexto colocado na Rio 2016, o paulista de Ipaussu, assegurou presença nas semifinais ao completar a segunda descida em 92s91 – 6s13 inferior à primeira – encerrando em nono lugar nas eliminatórias de hoje (28). 

“A primeira descida foi um peso muito grande nas minhas costas. Já na minha segunda, eu saí muito feliz, apesar de um toque nas primeiras balizas, porque consegui concentrar. Além de classificar, foi um bom treino para as próximas etapas duras que virão. Acho que eu tenho um diferencial de que sob pressão consigo crescer”, afirmou Pepê.





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Tóquio: seleção brasileira vence a Arábia Saudita e avança às quartas

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Rumo ao bicampeonato, a seleção olímpica brasileira se classificou às quartas de final nos Jogos de Tóquio (Japão) em primeiro lugar no Grupo D.  A liderança foi definida após o Brasil vencer a Arábia Saudita por 3 a 1 no estádio de Saitama, na cidade de japones de mesmo nome. 

Invicto, com sete pontos, os brasileiros aguardam o adversário da próxima fase: será o segundo colocado do Grupo C, composto por Espanha, Austrália, Argentina e Egito.

IIndependente do adversário, a Seleção Brasileira volta a campo no sábado (31), às 7h (horário de Brasília), também no estádio de Saitama.

Já a Arábia Saudita, que jogou com o Brasil, deu adeus aos Jogos sem pontuar, na lanterna do grupo. Além disso, medalhista de prata na Rio-2016, a Alemanha foi eliminada do grupo após empatar com a Costa do Marfim por 1 a 1, encerrando sua participação na terceira posição. Os africanos avançaram na vice-liderança.

Jogo

A equipe comandada pelo técnico André Jardine tomou a iniciativa em busca do gol. Aos 15 minutos, o meio campista Claudinho cobrou escanteio na cabeça do atacante Matheus Cunha, que empurrou para o fundo da rede.

Entretanto, aos 26, os sauditas reagiram. O zagueiro Al Amri, também de cabeça, deslocou a bola do goleiro Santos, que não conseguiu evitar o gol. Na sequência, até o intervalo, os brasileiros se esforçaram para desempatar, mas sem sucesso.

Após o intervalo, aos 20 minutos, Matheus Cunha quase marcou o segundo: acertou a trave do goleiro Al Bukhari. Dez minutos depois, aos 20,  foi Richarlison que desempatou: o atacante se antecipou a Al Bukhari, e anotou o segundo do Brasil no jogo.

Ainda teve tempo para o terceiro do Brasil Nos acréscimos, aos 47, de novo Richarlison recebeu passe rasteiro do atacante Malcom, e fechou o placar. da vitória por 3 a 1 da seleção. 

Com cinco gols marcados na Olimpíada, Richarlison se tornou o artilheiro da competição. Além dos dois gols marcados hoje, ele já havia feito três na estreia contra a Alemanha.

 





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Vasco quer aproveitar bom momento para vencer São Paulo no Morumbi

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Lisca mal chegou a São Januário e já vai ter a primeira pedreira pela frente. O Vasco apresentou o técnico na última sexta-feira (23) e no dia seguinte a equipe entrou em campo contra o Guarani, pela Série B. Depois de três dias com o grupo, o comandante cruzmaltino encara o São Paulo, nesta quarta-feira (28), no Morumbi, às 21h30 (horário de Brasília), pela partida de ida das oitavas de final da Copa do Brasil.

A Rádio Nacional transmite o jogo, com narração de  Rodrigo Campos, comentários de Mario Silva, reportagem de Mauricio Costa e plantão de Luiz Ferreira.

Acompanhe Vasco x São Paulo, às 21h30, clique abaixo:

O confronto promete ser equilibrado. Apesar de estar na Série B, o Vasco vem de goleada sobre o Guarani por 4 a 1. Do outro lado, o São Paulo sofreu no último jogo pelo Brasileirão, perdendo de 5 a 1 para o Flamengo. O meio-campista Marquinhos Gabriel quer aproveitar o momento favorável, mas sabe da dificuldade.

“Tivemos pouco tempo de trabalho. Hoje conseguimos ir para o campo fazer um trabalho tático, de pressão no adversário. A gente sabe que o adversário é muito qualificado, mas a nossa equipe também tem qualidade, vem de uma vitória consistente contra o Guarani. A equipe deles vem de uma derrota, é usar isso a nosso favor, fazer um grande jogo lá no Morumbi”.

Uma vitória diante do São Paulo, fora de casa, daria ainda mais moral para o Vasco na sequência da temporada. Contudo, Marquinhos Gabriel sabe que a classificação dificilmente será definida nesta quarta-feira.

“Precisamos entender o jogo, saber que são dois jogos, então precisamos jogar equilibrado, não se expor muito. Tem o segundo jogo em casa, vamos decidir em casa, se puder vencer o jogo é melhor ainda, mas temos que ser consistentes, defensivamente muito equilibrados para conseguirmos um resultado bom”.

O técnico Lisca deve manter a equipe que derrotou o Guarani no último sábado com Vanderlei, Léo Matos, Ernando, Leandro Castán e Zeca; Bruno Gomes, Galarza e Marquinhos Gabriel; Léo Jabá, Gabriel Pec e Germán Cano.



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