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Senado aprova inclusão de agravante a crime de racismo no Código Penal

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O Senado aprovou hoje (25) um projeto de lei (PL) que altera o Código Penal e inclui a previsão de agravantes aos crimes praticados por motivo de racismo. O projeto é do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi aprovado por unanimidade, de forma simbólica. O texto segue para a Câmara.

O projeto também prevê, além do racismo, agravantes por outros preconceitos. O texto inclui no código penal brasileiro a possibilidade de inserir agravante “por motivo de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual”.

Já existe na legislação brasileira a injúria racial, mas não existe, de acordo com o relator do projeto, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), uma agravante genérica que se aplica a todos os crimes indistintamente, se resultantes de preconceito de raça ou de cor.

O projeto utilizou os termos empregados na Lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Após discussão entre os senadores, eles decidiram incluir “orientação sexual” no rol de agravantes, como um pleito do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

O projeto foi apresentado em 2015 e foi votado hoje como um item extrapauta, ou seja, sua votação não estava prevista na sessão de hoje. A votação foi um pedido de Paim, como uma resposta do Senado ao assassinato de um homem negro ocorrido em um supermercado em Porto Alegre. Para Paim, o Senado deve se posicionar e oferecer uma resposta à sociedade diante do crime ocorrido. A morte de João Alberto Silveira Freitas ocorreu na véspera do Dia da Consciência Negra. Todos os senadores concordaram com a proposta do senador gaúcho.

O relator do projeto afirmou que o racismo estrutural no Brasil “é uma realidade” e precisa ser combatido. Como exemplo, ele citou exemplos recentes ocorridos no Brasil, onde homens negros sofrem violência devido à cor da pele e também cita a morte de João Alberto. 

“Questionamos, esse cidadão teria o mesmo tratamento caso fosse branco? Talvez não. As estatísticas contribuem para essa percepção”, disse Pacheco. “De acordo com a classificação adotada pelo IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], negros, pretos e pardos representam 75,7% das vítimas de homicídios no Brasil. Os dados foram colhidos pelo Atlas da Violência 2020 e publicados pelo IPEA [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada]. A questão racial, portanto, é uma problemática constante em diversos conflitos da nossa sociedade”.

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Brasil supera Canadá e leva bronze na Copa América fem

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A seleção brasileira feminina de basquete conquistou neste sábado (19) a medalha de bronze na AmeriCup, a Copa América da modalidade, ao derrotar o Canadá por 87 a 82 em San Juan (Porto Rico). A armadora Tainá Paixão e a pivô Clarissa anotaram 19 pontos cada e foram os destaques da equipe do técnico José Neto, que repetiu a campanha de 2019.

Depois de ir para o intervalo cinco pontos atrás, o Brasil voltou soberano para o segundo tempo, ganhando o terceiro quarto por 29 a 9 e abrindo 15 pontos de vantagem antes do quarto e último período. As brasileiras, porém, caíram de produção nos dez minutos finais e permitiram às canadenses empatarem em 68 a 68, levando o duelo para a prorrogação. A igualdade prevaleceu no primeiro tempo extra (77 a 77). No segundo, a seleção nacional, enfim, conseguiu descolar das rivais no marcador para garantir a vitória e a medalha de bronze.

As brasileiras encerraram a competição com cinco vitórias e duas derrotas. Um dos tropeços, na primeira fase, foi justamente para as canadenses, por 71 a 67. O outro foi na semifinal, diante dos Estados Unidos, por 71 a 60.

A classificação à semifinal já havia garantido o Brasil no torneio classificatório para o Mundial do ano que vem, na Austrália. A competição ainda não foi agendada.





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Bragantino supera Flamengo no Maracanã e dorme na ponta do Bras

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A quinta rodada do Campeonato Brasileiro foi inaugurada com golaços e uma partida decidida aos 52 minutos do segundo tempo. Neste sábado (19), o Red Bull Bragantino superou o Flamengo por 3 a 2 no Maracanã, no Rio de Janeiro, em duelo marcado pelas obras de arte do lateral Aderlan, do Massa Bruta, e do atacante rubro-negro Rodrigo Muniz.

O atual bicampeão nacional passa a noite em nono lugar, com seis pontos em três jogos, mas deve perder posições no fim de semana. Os paulistas, com 11 pontos, assumiram provisoriamente a liderança do Brasileiro, um ponto a frente do Fortaleza e dois de Athletico-PR e Atlético-MG, que ainda têm compromissos pela rodada.

Os times foram a campo desfalcados. No Flamengo, são quatro ausências devido à Copa América: o lateral Mauricio Isla, os meias Giorgian de Arrascaeta e Everton Ribeiro e o atacante Gabriel Barbosa. Já o atacante Pedro, que havia testado positivo para o novo coronavírus (covid-19), segue os protocolos da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

No Bragantino, o meia Claudinho, principal nome da equipe, foi novamente poupado por desgaste físico, enquanto o lateral Luan Cândido se recupera de uma lesão no adutor da coxa esquerda. Com o técnico Maurício Barbieri suspenso, o Massa Bruta foi dirigido pelo auxiliar Claudio Maldonado. Ex-volante, o chileno foi campeão nacional pelo Flamengo em 2009.

Fazendo jus ao perfil ofensivo de ambas as equipes, o duelo foi movimentado do início ao fim. Aos 11 minutos, o primeiro golaço da noite: o atacante Helinho cobrou falta pela direita e Aderlan completou de chaleira, no ângulo do goleiro Diego Alves. Dois minutos depois, o lateral quase faz outra pintura, acertando a trave em desvio de calcanhar, após escanteio batido pelo atacante Artur.

Em seguida, aos 14 minutos, o goleiro Cleiton evitou o empate em finalização de Rodrigo Muniz dentro da área. O atacante, porém, levaria a melhor aos 26 minutos, desviando para as redes um chute torto do atacante Michael, depois de um bate-rebate. O duelo particular entre Muniz e Cleiton não terminou aí. Aos 35, o arqueiro se esticou todo para salvar o arremate de fora da área do rival. Na sequência, o camisa 43 teve a chance da virada na sobra de um escanteio, na cara do gol, mas chutou por cima.

A partida seguiu intensa depois do intervalo. Aos 14 minutos, Rodrigo Muniz cabeceou perto da pequena área e Cleiton defendeu. Quatro minutos depois, foi a vez do jovem rubro-negro se dar bem, fazendo o segundo golaço da noite. Após cruzamento pela direita do lateral Matheuzinho, o atacante acertou uma bicicleta da marca do pênalti e virou para o Flamengo. Mas aos 23, depois de um chute de Artur desviar no lateral Filipe Luís e no volante Gerson, a zaga parou e o meia Eric Ramires, substituto de Claudinho, deixou tudo igual de cabeça.

As equipes sentiram o desgaste e os minutos finais da partida não tiveram a mesma intensidade, mas foram emocionantes. Aos 44 minutos, o atacante Bruno Henrique teve a chance da vitória em cabeçada na pequena área, mas mandou por cima da meta de Cleiton. Quando o empate parecia decretado, Artur puxou contra-ataque na esquerda e cruzou para o atacante Chrigor, de cabeça, garantir a vitória dos paulistas aos 52 minutos.

Os dois times voltam a campo na quarta-feira (23), às 19h (horário de Brasília), pela sexta rodada do Brasileiro. O Flamengo recebe o Fortaleza no Maracanã, enquanto o Bragantino tem outra pedreira pela frente: o Palmeiras, no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista (SP).





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Líder Corinthians atropela Minas Brasília no Brasileiro Feminino

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A melhor campanha da primeira fase da Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino é do Corinthians. Neste sábado (19), as Alvinegras golearam o Minas Brasília por 5 a 0 no Parque São Jorge, em São Paulo, pela 14ª e penúltima rodada.

O Timão foi a 37 pontos e não tem mais como ser alcançado pelo Palmeiras, segundo colocado com 31 pontos e que ainda vai a campo na rodada. O Minas permanece com 11 pontos, na 11ª posição, e ainda não garantiu a permanência na primeira divisão. As brasilienses, porém, dependem apenas de si para assegurar mais um ano na elite.

A atacante Gabi Nunes comandou o show alvinegro com três gols. Aos três minutos da primeira etapa, ela aproveitou o cruzamento da atacante Gabi Portilho pela direita e abriu o placar de cabeça. Cinco minutos depois, a lateral Yasmin bateu escanteio da direita, a zagueira Pardal desviou na primeira trave, a goleira Karen deixou escapar e a camisa 11 não perdoou. Aos 23, a zagueira Giovana Campiolo lançou Vic Albuquerque nas costas da defesa. Na saída de Karen, a atacante rolou na esquerda para Gabi Nunes completar o hat trick.

Antes do intervalo, aos 47, a lateral Katiuscia cruzou pela direita e a meia Gabi Zanotti não conseguiu finalizar, mas a bola sobrou para Vic Albuquerque arriscar da entrada da área e balançar as redes do ex-clube, fazendo o quarto do Timão. Na etapa final, o Corinthians seguiu pressionando, parando em defesas de Karen até os 36 minutos, quando Vic lançou Gabi Portilho na área. A atacante viu a goleira sair da meta e a encobriu, fechando o placar com um golaço.

Os duelos da 15ª e última rodada da primeira fase ocorrem nesta quinta-feira (24), às 15h (horário de Brasília). O Corinthians vai a Caçador (SC) encarar o Avaí/Kindermann, na reedição da final do último Brasileiro, no estádio Carlos Alberto Costa Neves. O Minas Brasília decide a permanência na primeira divisão em confronto com o Palmeiras no Abadião, em Ceilândia (DF).





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