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Bahia

Construção tem inflação de 0,95% em abril

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O Índice Nacional de Custo da Construção-M (INCC-M) registrou inflação de 0,95% em abril, percentual menor que o de março (2%). Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), com o resultado o índice acumula 5,03% no ano e 12,82% em 12 meses.

A queda da inflação de março para abril foi observada nos materiais e equipamentos, serviços e mão de obra. Os materiais e equipamentos, por exemplo, tiveram variação de preços de 2,17% em abril, abaixo dos 4,44% de março.

Os serviços passaram de 0,69% em março para 0,52% em abril. Já a mão de obra recuou de 0,28% para 0,01% no período.

O INCC-M é calculado com base em preços coletados em sete capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre.



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Bahia

Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em outubro

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Trabalhadores informais nascidos em outubro começam a receber hoje (27) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 7 poderão sacar o benefício.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no fim de março e atualizado há duas semanas.

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja link do Guia de Perguntas e respostas no último parágrafo).

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. – Arte/Agência Brasil

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. – Arte/Agência Brasil

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da primeira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 16 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Arte/Agência Brasil

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.



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Bahia

Reforma tributária terá parecer apresentado até 3 de maio, diz Lira

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O primeiro relatório da reforma tributária será apresentado até o próximo dia 3, prometeu hoje (26) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O parlamentar divulgou a data após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na residência oficial da Câmara, e não descartou a possibilidade de fatiar o texto.

Lira disse ter enviado um ofício ao deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na comissão especial, com a data limite e prometeu engajamento institucional da Câmara dos Deputados para fazer a proposta avançar.

“Eu entreguei ao ministro um ofício endereçado ao relator da matéria, o deputado Aguinaldo Ribeiro, dando um prazo máximo até o dia 3 de maio, para que nós tenhamos acesso ao relatório. Para que possamos, o Brasil como um todo, discutir esse assunto”, declarou Lira. Guedes saiu da reunião sem falar com a imprensa.

O presidente da Câmara acrescentou que existe a possibilidade de a reforma tributária ser votada de forma fatiada, com pontos menos polêmicos indo a Plenário primeiro. Lira, no entanto, disse que um eventual fatiamento será amplamente discutido entre os parlamentares e o governo.

“Nós não vamos aqui, absolutamente, discutir qual foi a nossa conversa com o ministro, mas o que posso garantir é que nós vamos marchar passo a passo. Discutindo essa reforma pelo que nos une, pelo que é consensual, de maneira organizada, com os líderes da casa, com o governo, com o relator, com o Senado”, disse.

Apesar de ter prometido uma data para a apresentação do primeiro relatório, Lira não se comprometeu com uma data para votação. Apenas disse que a discussão levará meses e envolverá “todos os atores” em torno do tema. Para ele, a principal virtude da reforma consiste em trazer segurança jurídica, simplificação tributária e tranquilidade fiscal para o Brasil.

“Estamos aqui ratificando que o interesse da Câmara é justamente voltar, discutir com serenidade, com transparência, amplitude, com debate claro, a reforma tributária que o Brasil tanto precisa. Isso junto com todos os líderes, com o relator, o governo e o Senado participando também”, concluiu.

Teor da proposta

Em tramitação desde 2019 em comissão especial do Congresso, a reforma tributária reúne uma proposta em tramitação na Câmara, outra proposta em tramitação no Senado desde 2003 e um projeto de lei do governo que unifica o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Federal.

O texto atualmente relatado por Ribeiro foi apresentado à comissão especial pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), adversário de Lira nas eleições para a presidência da Câmara no início do ano. O Ministério da Economia analisa o texto para verificar se a proposta acarretará aumento de impostos.



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Bahia

Bahia registra 1.811 novos casos de Covid-19 e mais 84 óbitos pela doença

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Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.811 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 2.109 recuperados (+0,2%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (26) também registra 84 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 885.855 casos confirmados desde o início da pandemia, 852.616 já são considerados recuperados, 15.152 encontram-se ativos e 18.087 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.188.549 casos descartados e 192.223 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira (26). Na Bahia, 46.979 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 18.087, representando uma letalidade de 2,04%. Dentre os óbitos, 55,43% ocorreram no sexo masculino e 44,57% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,69% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,86%, preta com 15,40%, amarela com 0,45%, indígena com 0,13% e não há informação em 7,46% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 65,02%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,62%).

A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

Situação da regulação de Covid-19

Às 12h desta segunda (26), 63 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 31 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

Vacinação

Com 2.245717 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 888.673 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta segunda, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel bi.saude.ba.gov.br/vacinacao.

Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5 ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.

Fonte: Ascom/Sesab



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