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Internacional

Acordo entre o Mercosul e UE é prioridade, diz ministra espanhola

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A ministra das Relações Exteriores e Cooperação da Espanha, Arancha Gonzáles Laya, disse, em Brasília, que o governo de seu país considera prioritária a ratificação do acordo de livre comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia, negociado em junho de 2019. 

“Este é um acordo prioritário para a Espanha. Primeiramente, por seu caráter estratégico, já que permitirá construirmos uma relação mais estratégica entre Europa e América Latina, com o Mercosul à frente. Em segundo lugar, porque é um acordo comercial com o qual se pode abrir grandes oportunidades para a indústria, para a agricultura e para investimentos, seja na Europa, seja no Mercosul”, disse a chanceler espanhola, enfatizando as perspectivas dos países que integram os dois blocos virem a atuar conjuntamente para preservar o meio ambiente. As declarações foram dadas hoje em Brasília, no Itamaraty.

“De todos os acordos que a União Europeia já assinou, este contém o melhor capítulo em termos de sustentabilidade”, afirmou Arancha, sustentando que acordos comerciais entre nações podem prever cláusulas e mecanismos que ajudem a promover a sustentabilidade. “Em seu estado atual, este capítulo [do acordo Mercosul-União Europeia] ainda não é suficiente. Precisamos aperfeiçoá-lo criando uma espécie de protocolo adicional”, acrescentou.

Arancha é a primeira ministra de relações exteriores a visitar o Brasil e se reunir com o diplomata brasileiro Carlos França desde que ele assumiu o comando do Itamaraty, em abril deste ano. Além de tratarem de diversos assuntos de interesse mútuo, os dois assinaram memorandos de entendimento para a criação de uma comissão permanente bilateral

“Renovamos o compromisso de intensificar a parceria estratégica estabelecida em 2003. A comissão servirá como um foro mais flexível, com objetivo de identificarmos medidas concretas e prioritárias em benefício mútuo”, explicou França antes de assinar um segundo memorando, de promoção esportiva.

Investimentos

Durante um pronunciamento após o fim da reunião, a ministra espanhola fez questão de reafirmar o apoio de seu país ao ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“Transmiti o apoio à rápida entrada do Brasil na OCDE”, contou Arancha aos jornalistas. “E vim dizer ao governo brasileiro que a Espanha e as empresas espanholas seguirão investindo neste país. Investindo em infraestrutura, energia, água, saneamento, transporte ferroviário, enfim, em todos os setores que o Brasil, a nível federal e estadual, está abrindo à competição”, acrescentou a ministra, anunciando, para o segundo semestre deste ano, a realização de um evento empresarial. “Vamos buscar conectar nossas empresas a estas grandes oportunidades de negócios.”

Lembrando a importância não só dos investimentos espanhóis no Brasil, que chegam a US$ 8 bilhões, mas também o fato de que, em 2020, a Espanha foi o oitavo maior destino das exportações brasileiras, França manifestou o interesse brasileiro em “aprofundar ainda mais a dimensão econômica do relacionamento”, agradecendo também à manifestação de apoio às pretensões brasileiras de ocupar um assento na OCDE.

“O que fortalecerá a integração do Brasil à economia global, além de aumentar a relevância e o alcance da própria OCDE”, manifestou o ministro das Relações Exteriores.

Medicamentos

O chanceler brasileiro aproveitou a presença da ministra para agradecer pela doação espanhola de medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT) que, na última quarta-feira (5), começaram a ser distribuídos  para 14 estados brasileiros e também para o Distrito Federal.

Arancha classificou o gesto como uma “modesta contribuição”, e lembrou que, recentemente, o governo de seu país anunciou a intenção de colocar 7,5 milhões de vacinas contra a covid-19 à disposição de países latino-americanos, incluindo o Brasil.



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Internacional

Brasil adere a acordo dos EUA para exploração pacífica do espaço

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O Brasil assinou hoje (15), em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o acordo de adesão ao programa Artemis, liderado pelos Estados Unidos (EUA) e que planeja enviar a primeira mulher e a primeira pessoa negra à Lua em 2024.

Além da cooperação técnico-científica, o acordo traz um conjunto de princípios, diretrizes e boas práticas para a cooperação internacional na exploração do espaço, incluindo do território lunar.

Até o momento, o Brasil é o único país da América Latina a assinar o documento e o 12º do mundo. São signatários: Austrália, Canadá, Coreia do Sul, EUA, Itália, Japão, Luxemburgo, Emirados Árabes Unidos, Nova Zelândia, Reino Unido e Ucrânia.

Na cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro disse que, além do objetivo de levar a primeira mulher à Lua, o acordo servirá para impulsionar o desenvolvimento tecnológico. Bolsonaro acrescentou que o acordo é mais um feito da diplomacia brasileira. Outro feito foi a eleição do Brasil, na última sexta-feira (11), para um dos assentos não permanentes no Conselho de Segurança da ONU, afirmou o presidente. “Isso é uma prova irrefutável do bom relacionamento que o Brasil tem com o mundo todo”, disse.

Em sua fala, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, destacou ações recentes na área espacial, entre as quais o acordo firmado em 2019 entre Brasil e EUA para o uso militar e comercial da base de lançamentos de Alcântara, no Maranhão.

Pontes disse que, com isso, o programa espacial brasileiro deve se fortalecer e formar uma nova geração de especialistas. “Temos caminhos abertos para futuros cientistas, futuros engenheiros, futuros técnicos e futuros astronautas, por que não?”, disse o ministro.

Aviação

Ao discursar na cerimônia, o embaixador dos EUA no Brasil, Todd Chapman, reconheceu o pioneirismo de Santos Dumont no desenvolvimento da aviação mundial. O diplomata lembrou que o inventor, no início do século XX, deu à norte-americana Aída de Acosta a oportunidade de pilotar um de seus dirigíveis, o que garantiu a ela o título de primeira mulher a comandar uma aeronave motorizada.

O ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, agradeceu o embaixador por “evocar a memória de Santos Dumont”, fazendo alusão à controvérsia entre os dois países em torno da invenção do avião. Até hoje, enquanto a maior parte dos brasileiros considera Dumont o inventor do primeiro avião, os norte-americanos afirmam que o título cabe aos irmãos Wright.



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Líderes europeus oficializam certificado digital Covid-19

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O regulamento que institui o novo certificado digital Covid-19 da União Europeia (UE) foi assinado nesta segunda-feira (14) em Bruxelas, na Bélgica. O primeiro-ministro português, António Costa, elogiou o “passo decisivo” para uma recuperação econômica em segurança. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, também estiveram presentes.

Na declaração conjunta, Costa destacou a importância do novo certificado para o restabelecimento das liberdades de movimentação, bem como para a recuperação econômica da região.

“O certificado digital é uma ferramenta inclusiva. Inclui pessoas que se recuperaram da covid-19, pessoas que testaram negativo e pessoas que foram vacinadas. Agora podemos viajar de forma segura. Segura para nós, para aqueles que nos recebem e para as nossas famílias, vizinhos e colegas, quando regressamos”, afirmou o primeiro-ministro. Ele lembrou, no entanto, que as regras sanitárias devem continuar a ser cumpridas.

A presidente da Comissão Europeia destacou o simbolismo da data, já que o Acordo de Schengen (convenção entre países europeus sobre uma política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários) foi assinado há precisamente 36 anos, em 14 de junho de 1985.

Ursula von der Leyen salientou que este novo documento tem como propósito apoiar os países após o período mais difícil da pandemia, em que houve grandes restrições nas viagens. “Desenvolvemos este certificado em tempo recorde. Vai fazer com que viajar seja mais fácil e vai dar de volta aos europeus as liberdades que tanto estimam”, afirmou ela.

O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, disse que essa resposta constitui um “instrumento justo” que permite a todos os cidadãos, de forma “igualitária e não discriminatória, um regresso à vida normal”.

Certificado

O novo certificado digital entra em vigor a partir de 1º de julho, mas já começou a ser entregue em vários países da UE. 

O instrumento não é obrigatório para quem pretende viajar, nem é considerado “um documento de viagem”, mas poderá facilitar os deslocamentos dos europeus. Ele servirá para atestar que o seu detentor cumpre um dos seguintes requisitos para viajar sem restrições: ou já foi vacinado, ou se recuperou de uma infecção ou testou negativo para covid-19. Pode ser pedido por qualquer pessoa em uma dessas três situações, evitando eventuais quarentenas. 

O Certificado Digital Covid-19 estará disponível em duas versões, digital e papel, e será de acesso gratuito. Fica disponível numa língua nacional e em inglês e é válido em todos os países da União Europeia e do espaço Schengen.

* Com informações da RTP – Rádio e Televisão de Portugal



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Internacional

Parlamento de Israel aprova novo governo que encerra era Netanyahu

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O Parlamento de Israel aprovou nesse domingo (13) um novo governo que encerra o tempo recorde de 12 anos no poder do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Liderado pelo milionário Naftali Bennett, o novo governo promete curar a nação, dividida pela saída de Netanyahu. 

Político israelense mais dominante de sua geração, o ex-primeiro-ministro, de 71 anos, fracassou na formação de um governo após as eleições em 23 de março, a quarta em dois anos. 

O novo governo de Naftali Bennett inclui legisladores de esquerda, de centro e árabes, que ele agrupou com o líder de oposição Yair Lapid. 

Bennett, de 49 anos, um judeu ortodoxo, será o premiê por dois anos antes de Lapid, um ex-apresentador de televisão, assumir o cargo.

“Obrigado, Benjamin Netanyahu por seu longo serviço, cheio de realizações em nome do Estado de Israel”, disse Bennet em discurso.  

O governo, que inclui pela primeira vez um partido representante da minoria árabe, que corresponde a 21% da população israelense, planeja evitar mudanças drásticas em questões internacionais polêmicas, como a política em relação aos palestinos, para ter como foco as reformas domésticas. 

Com poucas perspectivas de progresso em relação à resolução do longo conflito com Israel, muitos palestinos provavelmente continuam impassíveis com a mudança de governo, dizendo que Bennett irá provavelmente seguir a mesma agenda de Netanyahu. 

Isso parece provável em relação à principal preocupação de segurança de Israel, o Irã. Um porta-voz de Bennett disse que ele promete “oposição vigorosa” a qualquer volta dos Estados Unidos ao acordo nuclear de 2015 com o Irã, mas que buscaria cooperar com o governo do presidente norte-americano Joe Biden.

“Amo vocês, obrigado!”, escreveu Netanyahu em mensagem ao povo israelense no Twitter, com uma foto com a bandeira de Israel ao fundo. 

* Com informações da Reuters



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