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Setor mineral registra 98% de aumento no faturamento do 1º semestre

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O setor mineral faturou no primeiro semestre deste ano R$ 149 bilhões. Trata-se de um crescimento de 98% na comparação com os R$ 75,3 bilhões registrados entre janeiro e junho de 2020. Os dados foram divulgados hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), entidade que reúne as maiores mineradoras que atuam no país.

A produção comercializada no setor, no entanto, teve alta menos expressiva. Saiu de 525 milhões de toneladas nos primeiros seis meses de 2020 para 535 milhões de toneladas no mesmo período deste ano, o que significa um incremento de 2%. Apesar dessa variação tímida no volume comercializado, o crescimento do faturamento foi influenciado pelo câmbio e pelos preços no mercado internacional.

“De uma maneira geral, as commodities vêm sofrendo um aumento de preço. Algumas já registram uma certa estabilidade. Mas comparado com o ano passado, a combinação de preços e dólar leva a esse faturamento expressivo”, disse o presidente do conselho diretor do Ibram, Wilson Brumer.

O custo médio da tonelada de minério de ferro, na comparação entre os primeiros semestres de 2020 e de 2021, saltou de US$ 91,04 para US$ 183,43: uma alta de 101,5%. O Brasil é, depois da Austrália, o maior produtor mundial dessa comodity. Crescimentos expressivos também se deram nos preços do estanho (76,7%), do cobre (65,8%), do níquel (41,5%), do alumínio (41%) e do zinco (38,7%).

Além disso, o dólar está mais valorizado. Entre janeiro e junho de 2020, a moeda norte-americana teve uma cotação média de R$ 4,92. Já nos primeiros seis meses deste ano, houve um salto para R$ 5,38.

O estado do Pará manteve sua fatia de 44% de participação no faturamento total do setor no país. Minas Gerais, por sua vez, respondeu por 41%, o que significa um aumento: no primeiro semestre de 2020, esse percentual foi de 37%. Os dois estados são os principais produtores do país.

O saldo da balança comercial do setor mineral brasileiro neste primeiro semestre subiu 110,53% na comparação com os seis primeiros meses de 2020. As exportações registraram alta de 14% em volume e de 91% em dólar. Foram gerados US$ 27,6 bilhões, quase o dobro dos US$ 14,4 bilhões do primeiro semestre do ano passado.

Royalties

Com a alta do faturamento, o recolhimento de tributos também cresceu 98%, chegando a um total de R$ 51,4 bilhões. Considerando apenas a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecida como o royalty cobrado das mineradoras, a arrecadação foi de R$ 4,48 bilhões neste primeiro semestre. Trata-se de um aumento de 111% na comparação com os primeiros seis meses de 2020.

O Ibram aposta em novo recorde da CFEM em 2021, superando os R$ 6,1 bilhões recolhidos ao todo no ano passado. “Continuando a demanda forte de minerais e os preços ficando no atual patamar, acreditamos que o CFEM pode fechar o ano com algo em torno de R$ 9 bilhões. E até ultrapassar esse valor, não seria surpresa”, diz Brumer.

Segundo a legislação, os royalties da mineração são distribuídos da seguinte forma: 10% para a União, 15% para o estado onde ocorre a produção, 15% para os estados afetados pela produção e 60% para o município onde ocorre a produção.

No grupo das dez cidades com as maiores arrecadações, três são do Pará: Parauapebas, Canaã dos Carajás e Marabá. Todas as outras sete são de Minas Gerais: Conceição do Mato Dentro, Itabirito, Congonhas, Mariana, Itabira, Nova Lima e São Gonçalo do Rio Abaixo.

“Tivemos no Brasil 2.510 municípios arrecadadores de CFEM no primeiro semestre de 2021”, disse o diretor-presidente do Ibram, Flávio Ottoni Penido.



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IBGE lança novo aplicativo de conversão de altitudes

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lança hoje (5) um aplicativo com um novo modelo para conversão de altitudes, o hgeoHNOR2020, disponível para uso apenas no Portal do IBGE. Mais rápido e mais preciso que o antecessor, o aplicativo possibilita o acesso a grandes volumes de informação em poucos minutos.

Essas informações são necessárias, por exemplo, em grandes projetos de irrigação ou de geração hidrelétrica. De maneira simples, a altitude significa o quão alto é um território, o que impacta diretamente no escoamento de massas líquidas, como a água.

Há duas formas de medir a altitude. A mais comum leva em consideração o nível do mar e a força da gravidade, ou seja, a elevação de um ponto qualquer da superfície terrestre em relação ao nível zero ou nível dos oceanos. É ela que encontramos registrada na maioria dos mapas e nos livros escolares. Mas existe ainda a altitude geométrica, adotada pelos sistemas de satélites, como o GPS.

Desde a década de 1990, o IBGE oferece modelos com aplicativos que fornecem o fator para conversão das altitudes calculadas com o GPS para valores compatíveis com o nível do mar. O primeiro aplicativo foi o MAPGEO92, resultado de um esforço conjunto do IBGE e da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EPUSP).

Desde então, foram lançadas novas versões desses modelos e respectivos aplicativos. O mais recente até hoje era o MAPGEO2015. Agora, de acordo com o IBGE, o hgeoHNOR2020 permite aos usuários diminuir a incerteza da conversão das altitudes para menos da metade em relação aos resultados do modelo anterior. 



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Endividamento das famílias bate novo recorde em julho

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O percentual de famílias que relataram ter dívidas no mês de julho chegou a 71,4%, o maior patamar da série histórica, iniciada em 2010. A alta é de 1,7 ponto percentual na comparação com junho e de 4 pontos em relação a julho de 2020, o maior aumento anual verificado desde dezembro de 2019.

Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (5) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). As dívidas incluem cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, prestação de carro e de casa.

As famílias com dívidas ou contas em atraso chegaram a 25,6%, o terceiro aumento seguido. O número é 0,5 ponto percentual acima do nível de junho e 0,7 ponto abaixo do apurado em julho do ano passado. 

Já as famílias que disseram não ter condições de pagar suas dívidas em atraso e que vão continuar inadimplentes aumentou de 10,8% para 10,9% de junho para julho. Na comparação anual, houve queda de 1,1 ponto percentual.

Faixas de renda

Na análise por grupos de renda, o endividamento entre as famílias que recebem até dez salários mínimos aumentou de 70,7% para 72,6% na passagem mensal, atingindo nova máxima histórica. Em julho de 2020, o indicador estava em 69% das famílias. A inadimplência nessa faixa passou de 28,1% para 28,7% e 13,1% do total disseram que vão permanecer com as contas em atraso.

No grupo que recebe mais de dez salários mínimos, o endividamento vem batendo recordes mensais desde fevereiro. O percentual passou de 65,5% em junho para 66,3% julho, ante os 59,1% em julho de 2020. A inadimplência nesse grupo de renda cresceu de 11,9% para 12,1% na passagem mensal e 3,5% afirmaram que não têm condições de colocar as dívidas em dia.

O grupo dos muito endividados teve leve redução, de 14,7% em junho para 14,6% em julho, índice 0,9 ponto percentual abaixo de julho de 2020. Na capacidade de pagamento, a parcela média da renda comprometida entre as famílias endividadas ficou em 30,5%, o maior nível desde 2017, e 21,1% têm mais da metade da renda comprometida com dívidas.

Dívidas

O tempo médio de atraso para quitação das dívidas ficou em 61,9 dias em julho. A principal dívida das famílias é no cartão de crédito, modalidade assinalada por 82,7% dos endividados, o maior nível da série histórica. Carnês de lojas foram indicados por 18% das famílias, 9,8% têm dívidas com crédito pessoal e 9,7% com financiamento da casa própria.

Inflação

Segundo a CNA, a inflação elevada tem diminuído o poder de compra das famílias e deteriorado os orçamentos domésticos. “A renda dos consumidores também está afetada pelas fragilidades dos mercados de trabalho formal e informal, com o auxílio emergencial de menor valor pago este ano. Tais fatores têm também provocado o maior uso do crédito no cartão”, diz o informe da pesquisa.

A entidade alerta que o cartão de crédito é a modalidade mais difundida, porém é a que oferece o maior custo ao consumidor quando se torna crédito rotativo, com parte do saldo devedor rolada para o mês seguinte.

“Embora o crédito possa funcionar como ferramenta de recomposição da renda e potencializar o consumo, com mais de 71% das famílias endividadas, acendeu-se um alerta para o uso do crédito e o potencial de crescimento da inadimplência à frente. O aumento dos juros em curso no país encarece as dívidas, principalmente na modalidade mais buscada pelos endividados hoje, o cartão de crédito”.



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Rio: oito pessoas são presas por fraudes no município de Carmo

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Oito pessoas foram presas na terceira fase da Operação Chorume deflagrada hoje (5). Nesta fase foram expedidos 11 mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão contra integrantes de uma organização criminosa que fraudava licitações na área de limpeza urbana no município de Carmo, na Região Serrana do Rio. A operação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Promotoria de Justiça de Carmo, em parceria com a 112ª DP da Polícia Civil do Rio.

Seis vereadores tiveram a prisão preventiva decretada na nova denúncia apresentada à Justiça contra 23 pessoas e duas empresas ligadas ao esquema fraudulento. Os parlamentares foram apontados por não fiscalizarem os contratos e aprovarem matérias de interesse do grupo criminoso. Em troca receberiam propina. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Capital. A ação tem o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público (CSI/MPRJ).

De acordo com o MP, um ex-prefeito preso na segunda fase da operação está entre os integrantes da organização criminosa denunciados por crimes contra a lei de licitações, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Também fazem parte do grupo, empresários e integrantes dos poderes Executivo e Legislativo. A estimativa do MP é de que, até o momento, o grupo é responsável por um prejuízo de R$ 40 milhões ao Erário. A esse valor poderão ser somadas outras quantias relacionadas a contratos ainda sob investigação.

Segundo a denúncia, duas empresas conseguiram contratos superfaturados de limpeza urbana com o município, durante o período em que o ex-prefeito esteve no cargo entre 2017 e 2020, por meio do pagamento de propina a agentes públicos.

Executivo

O ex-prefeito, na condição de chefe do Executivo, era responsável por todas as decisões relacionadas aos contratos do grupo. O MP considera que ele é o líder do núcleo que integrava o Poder Executivo. De acordo com as investigações, ele “pactuou o recebimento mensal de 10% a título de propina, em contrapartida à contratação e à realização do pagamento das notas dos contratos titularizados pelas empresas pertencentes ao braço empresarial da organização criminosa”.

Ainda no esquema, o ex-secretário de Meio Ambiente, preso na primeira fase da operação, era um dos principais braços do grupo dentro da prefeitura. Os contratos fraudulentos eram ligados diretamente à sua pasta e como responsável pela fiscalização fazia “vista grossa” para a falta de cumprimento. Um outro ex-secretário de Meio Ambiente, que ocupou o cargo entre 1º de janeiro de 2020 e 31 de dezembro do mesmo ano, beneficiava uma empresa do setor. O MP disse que ele negligenciava a fiscalização do contrato, atuando de forma permissiva com relação ao grupo empresarial.

Já o ex-secretário de Fazenda teve a prisão decretada por liberar ou cercear pagamentos às empresas do grupo de forma arbitrária, em função do recebimento de propinas que eram entregues pelas empresas.

Vereadores

Desde a primeira fase da operação uma vereadora permanece em prisão domiciliar. Outros oito foram denunciados por receberem uma espécie de mesada de integrantes da organização para não fiscalizarem devidamente as despesas relacionadas aos contratos fraudulentos.

As investigações concluíram ainda que, além disso, ao receberem pagamentos indevidos, eles facilitavam a aprovação na Câmara de Vereadores de matérias de interesse das empresas do grupo. Uma dessas ocasiões foi durante a sessão legislativa de 14 de dezembro de 2020, quando cinco desses vereadores “aprovaram a abertura de crédito adicional suplementar, com o objetivo de viabilizar pagamentos à Forte Ambiental”.

Apesar de a Justiça ter mantido a prisão domiciliar da vereadora e outros cinco parlamentares terem a prisão preventiva decretada, ao serem reeleitos, eles continuam no exercício do cargo que, segundo o MP, “lhes permitiu o enriquecimento ilícito”. Outros dois já não ocupam os cargos na Câmara Municipal de Carmo, mas por terem integrado a organização por longos anos, tiveram a prisão preventiva solicitada “para que não usem seu poder e influência para interferir em prol do grupo”.

Empresários

O MP informou ainda que dois empresários irmãos denunciados junto com a mãe, presos na segunda fase da operação, “exerciam o comando do núcleo empresarial da organização criminosa”. Um deles liderava o grupo, coordenando as atividades dos comparsas, relacionadas, entre outras manobras, a crimes de corrupção, de peculato e de lavagem de dinheiro por meio da realização de investimentos em cripto ativos de difícil rastreio. “Os três atuavam no município desde 2016, com objetivo de obter vantagens espúrias em contratações públicas”. Nessa época, eles apoiaram financeiramente a campanha de reeleição daquele ano do ex-prefeito envolvido.

Outros dois empresários desempenhavam funções semelhantes na organização. Em períodos distintos, como sócios minoritários, foram beneficiados nas fraudes licitatórias. Os dois, que permanecem presos, ajudavam a mãe dos outros empresários “na gestão da empresa e na montagem dos processos fraudulentos de pagamentos, que seriam posteriormente enviados à prefeitura”.

O esquema incluía dois laranjas que forneciam seus dados para que “a família criasse empresas de fachada que seriam utilizadas para a lavagem de capitais, assim como para abertura de contas bancárias em seus nomes, possibilitando que a organização dissimulasse a localização dos recursos angariados por meio das práticas criminosas”. Outro empresário, que teve a prisão decretada, desempenhava o papel de branqueador do produto dos contratos superfaturados operados pelo grupo. Com os seus conhecimentos como trader e operador de cripto ativos, ele investia os recursos obtidos nos negócios ilegais, dificultando o rastreio e a localização dos valores.



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