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Ministro defende aumento “modesto e moderado” para Bolsa Família

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (15) um aumento “necessário” no programa Bolsa Família, de assistência a famílias de baixa renda, mas acrescentou que o reajuste dever ser “modesto e moderado”, na faixa dos R$ 300, e não acima de R$ 600 ou R$ 700, “como querem fazer”.

Guedes disse que um reajuste muito grande poderia “ser lido como populismo” e acrescentou que “ímpetos eleitorais” que interferiram no orçamento no passado acabaram mal. “Não queremos que isso se repita”, afirmou. O ministro defendeu o teto de gastos, mas disse também que “devemos à população brasileira” um programa social “um pouco mais robusto”.  

As declarações foram dadas durante um seminário online promovido pelo Movimento Pessoas à Frente, grupo que defende a melhoria na gestão de pessoas do poder público e reúne pesquisadores, acadêmicos, executivos e profissionais da iniciativa privada.

“Compreensão”

Hoje, o valor máximo do Bolsa Família encontra-se em torno de R$ 190. O governo busca espaço no orçamento do ano que vem para realizar um reajuste no benefício, que deve ser rebatizado como Auxílio Brasil.

Uma das fontes de recursos apontada pela Economia seria um parcelamento no pagamento, previsto no orçamento do ano que vem, de R$ 89,1 bilhões em precatórios – dívidas do poder público decorrentes de sentenças judiciais inapeláveis.

O governo enviou uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso, em agosto, com o objetivo de parcelar o pagamento de precatórios por alguns anos, em certas ocasiões. Paralelamente, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, propôs uma solução via Judiciário.

Ambas as iniciativas, no entanto, ainda não prosperaram. Nesta quarta-feira (15), Guedes pediu “compreensão” e “socorro” a integrantes do Legislativo e Judiciário para encontrar uma solução para os precatórios, o que destravaria o reajuste no Bolsa Família. Fux e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também participaram do mesmo evento em que o ministro da Economia falou.

Durante sua fala, Guedes também tocou em outros assuntos e voltou a defender o “desinvestimento” estatal em setores nos quais a iniciativa privada tem melhor desempenho, a fusão de ministérios e a reforma administrativa ora em tramitação no Congresso.



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Beneficiários do Bolsa Família começam a receber 6ª parcela do auxílio

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A Caixa Econômica Federal começou hoje (17) o pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família com final 1 do Número de Inscrição Social (NIS). O recebimento do auxílio é realizado da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular do programa social para quem recebe o Bolsa Família.

Para quem recebe por meio da Poupança Social Digital, os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas lotéricas, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code.

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Divulgação/Caixa

O dinheiro ainda podem ser sacado com o Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site Auxilio Caixa.

Na próxima terça-feira (21), a Caixa inicia o pagamento do ciclo 6 do auxílio emergencial para os trabalhadores informais e os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que não fazem parte do Bolsa Família.

Regras

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias em geral recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições.

Para quem recebe o Bolsa Família, vale a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o pagamento do auxílio em 2021.

* Colaborou Wellton Máximo



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Ministra diz que pesquisas não podem estar restritas a países ricos

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A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse hoje (17), durante reunião com ministros dos países integrantes das 20 maiores economias do planeta (G20), que pesquisas científicas e inovações devem estar acessíveis a todos países, e não apenas a produtores subsidiados por países ricos.

Ao participar da sessão Pesquisa como Força Motriz da Sustentabilidade, na cidade italiana de Florença, a ministra disse que dois aspectos precisam ser observados para que os países consigam obter sustentabilidade no setor agropecuário. 

“O primeiro, disponibilizar aos produtores rurais ferramentas para produzir mais, usando menos recursos naturais. O segundo, fazer da ciência uma força motriz para manter o comércio fluindo e os mercados previsíveis”, afirmou a ministra.

Em relação ao primeiro aspecto, Tereza Cristina destacou que “pesquisa e inovação são fundamentais para o desenvolvimento de uma agricultura renovável e de baixa emissão de carbono”. 

Tereza Cristina argumentou que o setor público, no caso de alguns países, já desempenha papel importante na formulação de políticas de disseminação de tecnologias. “Mas os governos, especialmente nos países em desenvolvimento, não podem fazer isso sozinhos. Portanto, o setor financeiro global também deve investir e ser parte da solução no terreno”.

De acordo com a ministra, na próxima década será necessário disponibilizar mais recursos visando a adoção de práticas inovadoras e acessíveis a todos, e não apenas a “alguns produtores subsidiados nos países ricos”. “Somente alinhando tecnologias sustentáveis a investimentos, faremos da agricultura um setor estratégico para uma recuperação verde”, disse.

A ministra reiterou as críticas que costuma fazer contra o protecionismo praticado por países ricos e os efeitos negativos dele para a concorrência no mercado global. Segundo ela, isso aumenta a pobreza ao mesmo tempo que causa impactos negativos em produtores rurais de países em desenvolvimento.

“O protecionismo, como todos sabemos, recompensa a ineficiência e é ruim para a sustentabilidade. Mas, agora, além do protecionismo, também enfrentamos o ‘precaucionismo’. Os reguladores estão cada vez mais impondo medidas limitantes na tentativa de proteger os consumidores antecipadamente contra todos os tipos de riscos possíveis. Isso não é racional”, disse Tereza Cristina.

 



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Governo lança projeto de revitalização na bacia do Rio Urucuia

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O governo federal lançou hoje (17) o projeto Pró-Águas Urucuia, integrante do Programa Águas Brasileiras, que promove ações de revitalização de bacias hidrográficas pelo país. A solenidade de lançamento ocorreu em Arinos, Minas Gerais, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e diversas autoridades.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a iniciativa vai atender 14 cidades de Minas Gerais e Goiás e contará com R$ 105,8 milhões em investimentos para promover a conservação do solo e da água e a recomposição da vegetação nativa em 2 mil hectares de áreas degradadas do Rio Urucuia. O projeto prevê o plantio de 4,5 milhões de mudas de espécies nativas do Cerrado ao longo de sua execução.

Além do lançamento do projeto, foram entregues 371 máquinas e equipamentos para serem utilizados pelas prefeituras na revitalização de áreas degradadas e em atividades diversas de produção e apoio. Cerca de R$ 17,7 milhões foram investidos no maquinário pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Ainda na sexta-feira, serão despejados cerca de 10 mil alevinos (peixes jovens) da espécie curimatã-pacu no Rio Urucuia. Os animais são provenientes do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura da Codevasf, em Três Marias (MG).

O Pró-Águas Urucuia é um dos 26 projetos selecionados por edital do Programa Águas Brasileiras, lançado em dezembro de 2020. Foram escolhidos 16 projetos para a Bacia do Rio São Francisco, dois para a do Rio Parnaíba, dois para a do Rio Taquari e seis para a do Rio Tocantins-Araguaia.

O objetivo é ampliar a quantidade e a qualidade da água disponível para consumo e para o setor produtivo. O programa tem a participação dos ministérios do Desenvolvimento Regional, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Meio Ambiente, da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Controladoria-Geral da União, em parceria com estados e municípios.



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